Investigações de desvios e superfaturamento na Saúde atingem pelo menos seis estados
Pelo menos seis estados estão conduzindo investigações sobre suspeitas de desvios e superfaturamento na compra de equipamentos para combater a pandemia.
Documentos obtidos pelo Ministério Público de Contas de São Paulo mostram que, no dia 1º de abril, a penitenciária de São Vicente comprou luvas de látex por R$ 25,90 a caixa com 100 unidades. No dia seguinte, a Coordenadoria Geral de Administração, também do governo de São Paulo, acertou o valor de R$ 34 pelo mesmo tipo de luva, uma diferença de 31%. O total do pedido passa de meio milhão de reais.
O procurador pediu ao Tribunal de Contas do Estado "apuração de possíveis irregularidades cometidas pela Secretaria de Saúde".
“A Secretaria de Saúde vai apresentar a sua defesa, isso vai ser avaliado por uma auditoria. Esse processo vai tramitar para ter um julgamento definitivo pelo Tribunal de Contas, onde será avaliada a existência ou não dessa má-fé”, explica Thiago Pinheiro Lima, procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo.
Em meio à emergência pelo coronavírus decretada pelo governo federal, uma medida provisória permitiu a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços no combate à pandemia, e ainda a contratação de empresas inidôneas, não confiáveis, se elas forem as únicas fornecedoras.
“A emergência faz com que se tome decisões que nem sempre é o que seria o ideal, uma vez que é dever do estado, através de políticas públicas, sociais e econômicas, promover a saúde do cidadão e de toda a sociedade”, destaca Heide Landi, professora de Legislação Aplicada à Saúde/FGV.
Desde então, investigações sobre possíveis fraudes em contratos de emergência se multiplicam pelo Brasil.
“A Polícia Federal prendeu um prefeito gaúcho e mais 14 suspeitos de desviar dinheiro da saúde durante a pandemia” - Jornal Nacional do dia 27 de maio.
“No Amapá, a Polícia Federal prendeu três pessoas em operações contra o desvio de dinheiro público no combate ao coronavírus” - Jornal Nacional do dia 29 de maio.
“A operação é resultado de uma investigação que apura fraudes na compra de aparelhos para o governo catarinense” - Jornal Nacional do dia 9 de maio.
“O consórcio formado pelos nove estados do Nordeste pagou quase R$ 49 milhões por 300 respiradores. A empresa contratada não entregou os aparelhos nem devolveu o dinheiro” - Jornal Nacional do dia 1º de junho.
“O Rio comprou mil equipamentos com três empresas diferentes. Destes apenas 52 foram entregues e nenhum deles servia para pacientes com Covid-19. Trinta e três milhões de reais chegaram a ser pagos às empresas” - Jornal Nacional do dia 26 de maio.
No Rio e em Santa Catarina, houve troca dos secretários estaduais de Saúde em meio às investigações.
Especialistas em administração pública dizem que agilizar as compras do governo é importante em períodos de emergência, mas que a brecha na MP abriu caminho para a atuação de quadrilhas e para a contratação de empresas que não têm condições de entregar o que prometem. O resultado são contratos que, em vez de proteger a saúde da população, agravam a crise em plena pandemia.
