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Premier Benjamin Netanyahu começa a ser julgado por corrupção em Israel

JERUSALÉM - O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chamou de "ridículas" as acusações de corrupção contra ele, no primeiro dia de seu julgamento sob acusação de corrupção em Jerusalém, que foi interrompido sem data para ser retomado. O direitista Netanyahu, no poder desde 2010, acaba de tomar posse para o seu quinto mandato consecutivo, em um governo de coalizão com o ex-rival centrista Benny Gantz.

 

O premier é acusado de corrupção, fraude e violação de confiança, suspeito de ter cedido favores do Estado no valor de centenas de milhões de dólares a barões da imprensa israelense em troca de presentes e cobertura favorável. Ele, que nega as acusações, pode enfrentar até 10 anos de prisão se condenado por suborno e até três anos por fraude e violação de confiança.

Durante a audiência de uma hora neste domingo, os advogados do primeiro-ministro pediram para estudar as provas do processo, enquanto a Promotoria solicitou que as testemunhas fossem ouvidas rapidamente. Os três juízes decidiram analisar as solicitações e encerraram a sessão sem estabelecer nova data para a retomada das audiências.

Contexto: Projeto da anexação parcial da Cisjordânia marca o novo governo de coalizão em Israel

Com o início do julgamento deste domingo, Netanyahu se tornou o primeiro chefe de Governo na história de Israel a enfrentar um processo criminal durante o mandato. Após 17 meses de uma crise em que sua "sobrevivência política" esteve em jogo, ele compareceu ao tribunal do distrito de Jerusalém para evitar a prisão.

O premier declarou inocência no início de seu julgamento, dizendo que estava sendo acusado, mas "com a cabeça erguida". Cercado por um grupo de ministros de gabinete de seu partido, o Likud,  Netanyahu apelou à opinião pública enquanto se dirigia às câmeras de televisão no corredor do tribunal antes de aparecer na frente de um painel de três juízes.

— Essas investigações foram contaminadas desde o primeiro momento — disse Netanyahu, que tem chamado o processo de "caça às bruxas". — Estou aparecendo aqui hoje, como seu primeiro ministro, de pé e com a cabeça erguida — continuou.

Troca de favores

Netanyahu está acostumado a estabelecer precedentes: primeiro chefe de Governo de Israel nascido após a criação do país, o primeiro-ministro há mais tempo no cargo, o primeiro a desafiar abertamente as resoluções da ONU e falar em anexação ao território israelense dos territórios palestinos ocupados na Guerra dos Seis Dias, em 1967.

Antes dele, Ehud Olmert, também do seu partido Likud, foi acusado de corrupção, mas só depois de ter renunciado como primeiro-ministro. Olmert foi considerado culpado de aceitar subornos e passou 16 meses na prisão.

Algo que Netanyahu, de 70 anos, tenta evitar, enquanto é acusado de ter recebido charutos, champanhe e jóias no valor de 700 mil shekels (US$ 197 mil) de pessoas ricas em troca de favores financeiros ou pessoais.

Segundo os investigadores, Netanyahu também tentou obter uma cobertura favorável a seu governo no jornal "Yediot Aharonot". Mas, acima de tudo, a Justiça suspeita que ele concedeu favores que poderiam ter feito o chefe da empresa de telecomunicações israelense Bezeq ganhar milhões de dólares em troca de uma cobertura midiática favorável em um dos meios do grupo, o influente site Walla. Dos três casos, o último é o mais explosivo e talvez também o mais complexo:

— Nos casos tradicionais de corrupção, tudo gira em torno do dinheiro (...) mas aqui trata-se de corrupção para obter cobertura favorável na imprensa. É sem precedentes — diz Amir Fuchs, pesquisador do Instituto Democrático de Israel, um centro de pesquisa em Jerusalém.  — Não é apenas oferecer cobertura favorável, dizendo coisas boas sobre ele (...) mas conceder a ele controle editorial completo sobre textos e fotos específicas.

Após meses de suspense, o procurador-geral Avichai Mandelblit acusou Netanyahu em novembro de 2019, o que seus detratores consideraram uma "sentença de morte política". Mas "Bibi", como os israelenses o chamam, conseguiu se manter à frente do Likud, terminar em primeiro lugar nas últimas eleições legislativas, negociar um acordo para compartilhar o poder com o rival Benny Gantz e assim permanecer como primeiro-ministro.

Conflito de interesse

Seu julgamento deveria começar em meados de março, mas a pandemia da Covid-19 interrompeu o funcionamento dos tribunais.

Os dvogados de Netanyahu pediram que ele não comparecesse pessoalmente na abertura de um julgamento que pode durar meses ou até anos, em caso de recurso. Mas o tribunal confirmou nos últimos dias que o primeiro-ministro deveria estar presente na audiência, ainda que técnica, com a leitura das acusações.

"Uma pessoa só pode ser julgada por acusações penais em sua presença", afirmaram os magistrados. Os três juízes escolhidos pela Suprema Corte para o caso inédito poderão solicitar ao primeiro-ministro que participe de várias audiências.

Em Israel, o primeiro-ministro não tem imunidade judicial, mas, diferentemente de outros cargos públicos e políticos, não precisa renunciar ou se retirar durante o julgamento.

Para Yuval Shany, professor de Direito da Universidade Hebraica de Jerusalém, Netanyahu se encontrará em uma situação de "conflito de interesses" porque será ao mesmo tempo "chefe de governo e, portanto, responsável por um número considerável de decisões que podem afetar a vida do povo, e acusado na luta contra as instituições governamentais que o processam". O GLOBO

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