Em tempos normais, cadeias superlotadas como as que existem no Brasil são um perverso parque de diversão para os mais diversos tipos de vírus. Em tempos de pandemia, como os dias atuais, essas penitenciárias significam a pena de morte. Tal questão está opondo o governo federal ao Conselho Nacional de Justiça.

O governo é contra o habeas corpus temporário aos presos com estado de saúde vulnerável, tão contra que o ministro Sergio Moro chegou a dizer, errando feio demais para um ministro da Justiça, que um detento que ganhara tal benefício fora preso com armas e drogas nas ruas — a pessoa em questão jamais se viu beneficiada com tal medida.

Já o CNJ defende o habeas corpos temporário para encarcerados que não cometeram crimes graves e que estão doentes ou têm idade já avançada. Claro que há um impasse: evitar aglomerações também vale para os institucionalizados, uma vez que o Estado brasileiro é responsável pela incolumidade dessas pessoas.

Por outro lado, não se pode minar ainda mais a segurança pública da população do País colocando em liberdade, ainda que temporária, maior número de transgressores. No Brasil há cerca de 760 mil presidiários entre homens e mulheres (elas são 37.139).ISTOÉ