Procuradoria do Rio cita pandemia 'única na História' para autorizar retirada e uso de bens de hospital privado
Por Gabriel Barreira, G1 Rio

A Prefeitura do Rio adotou, na última quinta-feira (2), uma medida inédita na luta contra o coronavírus: retirou equipamentos médicos de um hospital privado desativado para usá-los na rede municipal.
A informação foi antecipada pelo "Blog do Edimilson Ávila". O Hospital Espanhol, no Centro da cidade, está parado e foi oferecido à Prefeitura em troca de um aluguel.
Uma avaliação de técnicos, no entanto, concluiu que a estrutura não oferecia condições sanitárias e a Prefeitura pediu somente os equipamentos. Os donos negaram. Por isso, o município decidiu pegar os bens e pagar por eles depois - se houver algum dano.
A medida é chamada no meio jurídico de "requisição administrativa" e está prevista nos decretos municipal, estadual e federal de calamidade pública. Bens privados poderão ser retirados e usados pelo estado, com eventual indenização posterior.
O G1 teve acesso com exclusividade ao procedimento administrativo. O parecer assinado por Arícia Fernandes Correia, procuradora-chefe da procuradoria administrativa do Rio, afirma que há dúvidas "se haverá equipamento para todos" em meio à pandemia, o que justificaria medidas drásticas.
"É uma rara hipótese - até porque única na Historia uma pandemia dessa proporção", diz ela num trecho do documento.
A procuradora-chefe afirma também que a recusa do hospital em ceder os equipamentos é injustificável.
"Uma vez que há provas empíricas do que poderá acontecer com os acometidos pela doença caso a rede pública não disponha de infraestrutura e equipamentos hábeis a cuidar de seus pacientes".
Em um inventário, a prefeitura solicitou:
- 90 camas
- 9 respiradores. 6 em bom estado
- 15 monitores multiparâmetros
As primeiras máquinas e insumos serão utilizados no Hospital Ronaldo Gazolla, que receberá os casos mais graves da Covid-19, e no Hospital de Campanha do Rio Centro. Outros equipamentos do Hospital Espanhol estão sendo avaliados.
O G1 não conseguiu entrar em contato com os proprietários do hospital.

