AS MANCHETES

SALLES TEM QUALIDADE, MAS WEINTRAUB ‘BRINCA COM FUTURO DE CRIANÇAS’, DIZ MAIA

 

PRESIDENTE DO BNDES TEM QUE EXPLICAR QUAL LEI “LEGALIZOU” A CORRUPÇÃO NO BRASIL

 

JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTOURARAM TETO DE GASTOS EM 2019, DIZ TESOURO

 

NOVO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TJ-SP COBRA PONTUALIDADE DE JUÍZES

PARA MAIA, GOVERNO PRECISA ENCAMINHAR REFORMA ADMINISTRATIVA PARA QUE O TEMA AVANCE NA CÂMARA

 

 

O COMENTÁRIO DO DIA

CRESCIMENTO DEVERÁ SER MAIS FORTE EM 2020

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

Forma-se a convicção de que o Brasil terá um crescimento econômico mais expressivo neste ano, ainda que os números devam ser distantes não só dos observados no passado, em tempos de euforia, como dos desejáveis para que a indústria, o varejo e os serviços recuperem as marcas do início desta década. Além disso, será um crescimento muito dependente do consumo das famílias. Respeitadas as limitações, o consumo poderá crescer com o aumento do crédito.

O investimento também poderá subir, se o País confirmar sua capacidade de atrair o investidor estrangeiro.

Os sinais dos últimos dias foram promissores. Não só o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas departamentos econômicos de bancos e consultorias, além de autoridades, estão revendo para cima as expectativas de aceleração do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020. Marcelo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, admite, como previsão pessoal, que o crescimento do PIB possa ficar entre 2,5% e 3%, mais, portanto, do que a estimativa oficial de 2,4%.

O que dá relevo às previsões é o fato de que a retomada não virá de estímulos de curto prazo, como a liberação de recursos do FGTS e do PIS-Pasep. “Estamos mudando o mix de crescimento, porque antes o governo era o gerador e isso nos levou a uma crise fiscal terrível”, disse Sachsida.

O Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV) de janeiro reforça o cenário promissor, inclusive no exterior. “Há sinais mais nítidos de estabilização da atividade econômica mundial, após meses de desaceleração, com a maioria dos indicadores econômicos sinalizando queda do risco de uma recessão global em 2020”, segundo o estudo.

No País, o mercado de trabalho melhora, a alta do salário mínimo foi definida conforme o esperado e a informalidade tende a cair. Ademais, a confiança cresce, com destaque para a construção. “Os ventos da recuperação econômica começam a soprar com mais força”, afirmam Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos, do Ibre.

A recuperação mais acentuada deverá vir do comércio exterior, da agropecuária e da indústria, puxada pela extrativa. O humor econômico parece mudar para melhor. Até o consumo do governo deverá ter leve alta, em ano de eleições. O Brasil deverá crescer mais, sem euforia, segundo a FGV.

JORNAL PRIMEIRA HORA

por Assessoria de Comunicação - Edição 326 - 28/01/2020

                

PODER LEGISLATIVO CEARENSE – NO CENTRO DAS DISCUSSÕES

 

INFORMAÇÕES 2020

 

SALLES TEM QUALIDADE, MAS WEINTRAUB ‘BRINCA COM FUTURO DE CRIANÇAS’, DIZ MAIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou nesta quarta-feira, 29, os ministros da Meio Ambiente e da Educação, Ricardo Salles e Abraham Weintraub, respectivamente, quis deixar claro nesta Quinta-feira (30) em conversa com jornalistas, que vê diferenças na percepção que tem dos dois.

“Quanto ao Salles, eu acredito que ele radicalizou no ano passado, mas é um ministro que tem qualidade. Já o ministro da Educação atrapalha o Brasil, tem visão ideológica e brinca com o futuro de milhões de crianças”, disse o parlamentar.

Maia evitou responder se defende ou não a demissão dos ministros, ao dizer que essa é uma decisão que cabe ao presidente Jair Bolsonaro. Reiterou, em seguida, que tem uma boa relação com o Executivo no que se refere à agenda econômica.

O presidente da Câmara também não quis comentar a decisão de Bolsonaro de tirar o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da Casa Civil e levar para o Ministério da Economia. “Não cabe ao Parlamento fazer críticas (a algo do Executivo)”, disse. ISTOÉ

PRESIDENTE DO BNDES TEM QUE EXPLICAR QUAL LEI “LEGALIZOU” A CORRUPÇÃO NO BRASIL

Por Míriam Leitão

O presidente do BNDES precisa explicar a declaração que fez sobre a corrupção. Gustavo Montezano disse que o Brasil criou leis para “legalizar” a corrupção. Ele deu a declaração após revelar que a auditoria da tal “caixa preta do BNDES" não encontrou ilegalidade nas operações que destinaram mais de R$ 20 bilhões a empresas do Grupo J&F.

— Nosso Brasil viveu um dos maiores escândalos de corrupção da história, turbinado com dinheiro público. Esse dinheiro saiu dos cofres do povo brasileiro. Então é legítimo que o povo se pergunte e questione mas como não houve nada de ilegal? E a verdade é que a gente concluiu que não houve nada de ilegal. A gente construiu leis, normas, aparatos legais e jurídicos que tornaram legal esse esquema de corrupção. A conclusão é essa. E é legítimo que a população tenha essa dúvida, e é importante que o banco esclareça que não fez nada de ilegal — disse Montezano.

Os erros de política econômica do BNDES não podem ser repetidos. O banco tampouco pode ficar no meio de um jogo político de palanque, como fez o presidente Jair Bolsonaro, ao criar a expectativa de que havia irregularidades escondidas numa “caixa-preta do BNDES”. Por fim, Montezano tem que explicar melhor quais leis acabaram por legalizar a corrupção no Brasil.

JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTOURARAM TETO DE GASTOS EM 2019, DIZ TESOURO

O Poder Judiciário federal e o Ministério Público da União ultrapassaram, em 2019, o teto de gastos – que determina o limite máximo de despesas da administração pública federal. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional.

A Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos em 2016, permitiu que o Executivo federal compensasse o gasto extra dos demais poderes por três anos – de 2017 a 2019. A partir de 2020, isso não pode mais ser feito, e os órgãos terão que controlar despesas para se adequar à regra.

No total, a União desembolsou R$ 2,49 bilhões para enquadrar os demais Poderes ao “teto”. A compensação já estava autorizada no orçamento do ano passado. Por conta disso, formalmente, o governo entende que os órgãos cumpriram a norma.

“Na legislação vigente, eles cumpriram o teto, porque a legislação permite que se dê essa compensação”, explicou o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá Maciel.

Segundo Maciel, como esse mecanismo será extindo daqui pra frente, alguns órgãos terão que apresentar esforços para controlar os gastos, principalmente, com a folha de pagamentos.

“A maior parte da despesa dos demais Poderes é com pessoal. E até ano passado, eles estavam com aumento de [despesa com] pessoal, inclusive aumentos bem acima da inflação, até maior do que os do Executivo. Mantido o controle da folha, eles vão cada vez mais recuperar espaço para despesa de custeio e investimento”, detalhou.

Além do limite

O Poder Judiciário gastou R$ 2,4 bilhões a mais do que o limite estabelecido, que permitia despesas de até R$ 41,5 bilhões em 2019.

Dentro do Judiciário, a Justiça do Trabalho foi o órgão que mais ultrapassou o “teto”, com um gasto extra de R$ 1,63 bilhão. Em seguida, estão:

• a Justiça Federal (R$ 514,3 milhões acima do teto);
• a Justiça Eleitoral (R$ 97,9 milhões);
• a Justiça do Distrito Federal e Territórios (R$ 80,2 milhões);
• a Justiça Militar da União (R$ 6,6 milhões),
• e o Conselho Nacional de Justiça (R$ 3,8 milhões)

O Ministério Público da União ultrapassou o “teto” em R$ 83,9 milhões. O MPU reúne o Ministério Público Federal, o MP do Trabalho, o MP Militar e o MP do Distrito Federal e Territórios.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que também compõe a administração federal, ultrapassou o teto em R$ 6,1 milhões.

O Poder Executivo e o Legislativo mantiveram as despesas dentro do limite autorizado. PORTAL G1

NOVO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TJ-SP COBRA PONTUALIDADE DE JUÍZES

O novo corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, divulgou um comunicado no Diário da Justiça Eletrônico em que cobra pontualidade dos juízes paulistas. Anafe foi eleito corregedor em dezembro de 2019 e permanecerá no cargo no biênio 2020-2021.

O texto diz que, em conformidade com decisão do Conselho Superior da Magistratura, e considerando o disposto no artigo 35, incisos IV e VI, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e artigo 190, inciso II, do Código Judiciário do Estado de São Paulo, "os deveres de assiduidade e pontualidade dos magistrados impõem, sob pena de responsabilidade funcional, o comparecimento diário e a permanência nas dependências do fórum no período mínimo das 13h às 18h".

Ainda segundo o comunicado, os juízes autorizados a morar fora da comarca em que trabalham deverão permanecer no fórum pelo menos das 13h às 19h, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Resolução/2014 do TJ-SP.

PARA MAIA, GOVERNO PRECISA ENCAMINHAR REFORMA ADMINISTRATIVA PARA QUE O TEMA AVANCE NA CÂMARA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que a reforma administrativa é uma das prioridades do Legislativo neste ano, mas destacou que cabe ao governo encaminhar sua proposta para que o tema avance no Parlamento. Ele explicou que há um entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prerrogativa de mudanças na administração pública é exclusiva de cada Poder e, por essa razão, Executivo, Legislativo e Judiciário devem encaminhar ao Congresso suas próprias reformas administrativas.

"É preciso que isso fique claro, porque nós não avançamos: há essa compreensão [do STF], e estamos esperando o Executivo encaminhar [a proposta dele] e compreender como o governo vai organizar a administração pública", cobrou Maia.

Reforma da Previdência

O presidente da Câmara participou de evento em São Paulo, nesta quinta-feira (30), promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo. Antes da fala de Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de sabatina e comentou que cabe ao Executivo encaminhar projetos, mas a responsabilidade de aprovar as propostas é dos parlamentares. Guedes afirmou que o atraso da votação da reforma da Previdência atrapalhou o envio de outros textos do governo.

Maia rebateu o argumento e disse que o governo não pode utilizar o atraso da votação da reforma da Previdência (aprovada no segundo semestre do ano passado na Câmara e no Senado) como justificativa para a demora do envio da reforma administrativa.

"O cronograma tem atraso no Congresso e no envio do governo. Dizer que o atraso foi porque nós votamos o segundo turno da Previdência depois do recesso, não é verdade. O Executivo podia ter mandado em setembro. Não pode ficar tudo nas costas do Parlamento", declarou Maia.  "O sistema democrático não é isolado, a participação do governo é decisiva. Vamos organizar a narrativa para cada um ficar sobre sua responsabilidade."

Reorganização do Estado

Segundo Maia, a reforma administrativa vai ajudar a reorganizar as despesas públicas. "O Estado que nós criamos atende aos próprios beneficiários, no setor público e privado. Os subsídios distorcem o Estado brasileiro, atendem a interesses particulares", sustentou.

Ano eleitoral

O presidente da Câmara também disse que as eleições municipais deste ano não devem atrapalhar a pauta de votações da Casa. Segundo ele, os novos parlamentares têm uma presença mais ativa no Plenário nesta legislatura.

"Não sou daqueles que acham que eleição vai atrapalhar as reformas, todo mundo está pronto. Em 2016, trabalhamos até setembro. Sou otimista."

Além das reformas administrativa e tributária, Maia destacou que está prevista a votação neste ano da nova Lei da Parceria Público-Privada, da PEC da prisão após condenação em segunda instância e da chamada PEC emergencial, que pode ter uma tramitação mais célere na Câmara.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

MAIA DIZ QUE PEC EMERGENCIAL PODE TER TRAMITAÇÃO ABREVIADA NA CÂMARA

Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186/19), em análise no Senado, poderá ter rito de votação abreviado na Câmara e ter parte de seu texto promulgado imediatamente depois de votada pelos deputados.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Ana Chalub

TEMOS AUDIO NO SITE DA CAMARA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL PARTICIPA DAS CERIMÔNIAS DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO

Militares das três Forças Armadas atuam todos os anos no cerimonial de abertura dos trabalhos do Legislativo. Saiba mais sobre um dos participantes da solenidade, o Batalhão da Guarda Presidencial, na reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado TEM AUDIO / 2,08

SESSÃO SOLENE PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOBILIZA SERVIDORES

A sessão solene do Congresso Nacional para abertura dos trabalhos do ano de 2020, na segunda-feira (3), mobiliza servidores do Senado e da Câmara dos Deputados. Os preparativos envolvem ainda esquema especial de segurança. Os detalhes do evento são previamente planejados, desde a instalação do tapete vermelho, pelo qual as autoridades devem passar, até o esquema de segurança para o deslocamento dos representantes dos três Poderes da República. Ouça os detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado Regina Pinheiro.

Fonte: Agência Senado TEM AUDIO 2,11

PROJETO CRIA MICROEMPREENDEDOR JOVEM COM FATURAMENTO DE ATÉ R$ 180 MIL AO ANO

28/01/2020, 19h46

Está na pauta do Senado para 2020 o projeto de Lei do Microempreendedor Jovem (PLP 274/2019). A proposta adapta as regras do Microempreendedor Individual (MEI) previstas no Simples Nacional e abre uma nova faixa de faturamento de até R$ 180 mil com pagamento de impostos reduzidos e fixos (R$ 122,98 por mês) exclusivamente para microempresas que tenham em seu quadro societário jovens de até 29 anos. Segundo o autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), o projeto será mais uma alternativa para quem quer alavancar um negócio próprio sem muita burocracia.

Ouça mais detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, José Odeveza.

00:0001:45 / AUDIO

Fonte: Agência Senado

VIDA DE LAVRADOR – SABIONO DO ACORDEON   OK

O CAMINHONEIRO RC

NELSON GONÇALVES – MARIA BETÂNIA

ELEIÇÕES 2020 / 2022

DIRETO DO SENADO FEDERAL / NOTICIAS

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CEARÁ EM DESTAQUE

OS ESCÂDALOS BRASILEIROS

O SESI BUSCA ELEVAR A ESCOLARIDADE DO TRABALHADOR E AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA.

A indústria moderna busca profissionais comprometidos e conscientes, com competências diversas tanto no âmbito pessoal quanto no âmbito profissional e a educação é uma aliada no desenvolvimento dessas competências tendo efeito direto sobre a melhoria da produtividade no trabalho.

O Sistema FIEC oferta cursos que vão desde a educação básica, contemplando a educação profissional a também educação empresarial.

O SENAI É REFERÊNCIA NO PAÍS QUANDO O ASSUNTO É EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

Através da difusão da educação profissional, o SENAI oferta cursos que visam a capacitação do talento humano, atuando na geração de conhecimentos aplicados ao desenvolvimento regional do Ceará e na disseminação de tecnologia e inovação. Os cursos ofertados unem a prática e a teoria, simulando o ambiente industrial que o estudante irá encontrar no mercado de trabalho.

Os cursos se dividem em cinco modalidades: Aprendizagem Industrial, Iniciação Profissional, Qualificação Profissional, Aperfeiçoamento Profissional e Habilitação Técnica e, além dos cursos presenciais ofertados nas cidades de Fortaleza, Maracanaú, Horizonte, Sobral e Juazeiro do Norte, o SENAI oferta cursos a distância.