Busque abaixo o que você precisa!

Governo compra briga e reforça paternidade do Pacote Anticrime

. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Após sete meses com o Pacote Anticrime sendo modificados pelos deputados, o governo entrou na briga para reafirmar sua paternidade do texto e pressionar os parlamentares a retomar certos pontos do projeto. A “intromissão” não agradou membros do grupo de trabalho da Câmara, que está na reta final de debates sobre o texto que deve ir para votação até o final do mês, e chegará no plenário com a cara que agrada ao Centrão e não ao ministro Sérgio Moro.

Na última semana, foram lançadas pelo Planalto duas propagandas que tem como foco justamente itens do pacote rejeitados pelos deputados do grupo de trabalho: a execução provisória da pena em condenados por um júri e a impossibilidade de acusados por crimes hediondos obterem saídas temporárias da prisão. Logo no mesmo dia, parlamentares de oposição que estão no grupo pediram na Justiça a suspensão da propaganda, alegando que o governo tenta com as peças jogar a sociedade contra o Parlamento.



Não foi o primeiro movimento na semana que tentou “ressuscitar” pontos do projeto original do ministro da Justiça. Os deputados foram surpreendidos na última terça-feira com a decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR), de pautar um projeto de 2017 que trata do excludente de ilicitude, um dos pontos “polêmicos” do texto de Moro rejeitado no grupo de trabalho.

O relator do Pacote Anticrime, Capitão Augusto (PL-SP), insatisfeito com as decisões de seus pares, já avisou que mobilizará a Frente Parlamentar de Segurança pela retomada dos pontos perdidos. Já o PSL abandonou o grupo de trabalho e o líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo (PSL-GO), esteve na reunião que derrubou o excludente de ilicitude apenas para avisar que os governistas irão tentar votar a versão original do pacote no plenário.

Deve ser mais uma batalha dos partidários de Jair Bolsonaro contra moinhos de vento. Líderes do Centrão, como Arthur Lira (PP-AL), já avisaram que querem aprovar o texto que sairá do grupo de trabalho. Os membros da comissão foram escolhidos a dedo pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não precisou respeitar a proporcionalidade partidária, já que não é uma comissão oficial da Casa.

Assim, os deputados excluíram pontos considerados “chave” por Moro e seus aliados. Como por exemplo o “plea bargain”, originário do direito norte-americano que permite um acordo entre acusação e acusado, gerando uma pedido de pena atenuado.

Moro sabe que apenas pressão popular não deve ser suficiente para convencer o Centrão a mudar de posicionamento sobre pontos considerados “inconstitucionais” pelo grupo de trabalho. As siglas de centro já trabalharam neste ano pela aprovação de uma penca de projetos impopulares, como o abuso de autoridade e as novas regras partidárias e não devem se intimidar com o Pacote Anticrime. Tanto que o ministro foi conversar com Maia para defender artigos do projeto.

A previsão é que o texto continue tramitando sem pressa. Havia perspectiva para que na próxima semana já fosse encerrado os trabalhos no colegiado e assim o projeto estivesse livre para ser levado ao plenário. Mas parlamentares ouvidos pelo BRP dizem que deve levar ao menos mais duas semanas para conclusão do pacote. Tempo para Moro defender seu projeto, ou perder de vez a paternidade dele. /Gustavo Zucchi / O ESTADO DE SP / BR POLITICO

Compartilhar Conteúdo