O preço do botijão residencial de 13 kg tem subsídio, mas todos os demais envasamentos não contam com o mesmo benefício, o que encarece outros produtos e envases para compensar perdas.

O subsídio foi criado por meio de resolução do CNPE em 2005 e foi uma tentativa de privilegiar consumidores de baixa renda, mas acabou não gerando os resultados pretendidos, pelo contrário. A medida inibiu a entrada de novas empresas na atividade de produção, importação e distribuição, concentrando ainda mais o mercado.

O fornecimento de GLP é dominado pela Petrobrás, que produz e importa 99,6% do insumo consumido no País e o revende para as distribuidoras. Esse segmento também é concentrado em quatro empresas – Liquigás (que pertence à Petrobras), Copagaz, Ultragaz e Supergasbrás.

Na reunião desta quinta, o CNPE deve revogar a resolução de 2005. Com o fim da política de diferenciação de preços, o custo para os produtores e importadores também vai cair, de uma média de R$ 24,22 para R$ 16,70 – uma redução de 31%, ou R$ 7,52.

Para o consumidor, o efeito acaba sendo até maior porque, com a possibilidade de mais atores ingressarem nesse mercado, haverá mais concorrência, reduzido os preços finais.

Outro aspecto criticado pelo governo é a falta de foco da política de diferenciação de preços, já que ela se aplicaria a todos os consumidores residenciais, inclusive os de maior renda. Enquanto isso, cerca de 10% da população mais pobre ainda utiliza lenha ou carvão.