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Anulação de sentença de Moro no STF surpreende até ministros que defendem freio na Lava Jato

Painel / FOLHA DE SP

Marco zero A decisão da Segunda Turma do STF de anular a condenação imposta por Sergio Moro ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine surpreendeu até entusiastas de um freio de arrumação nos métodos da Lava Jato. Em temperatura e pressão normais, analisa um ministro do Supremo, a argumentação do habeas corpus teria dificuldade de prosperar. O veredito, portanto, deve ser lido como o sinal mais enfático de que o ambiente na corte mudou sob impacto da chamada Vaza Jato.

Terceiro elemento O voto de Cármen Lúcia a favor de Bendine causou impacto entre integrantes do STF. Como o caso foi apreciado na ausência de Celso de Mello, a aposta era a de que, se o réu conseguisse a anulação da sentença, seria por benefício de um empate por dois a dois, com a ministra votando contra, alinhada a Edson Fachin.

Pegou Colegas de Cármen Lúcia, porém, dizem que ela anda “reflexiva” e que parece ter se convencido de que, de fato, em alguns momentos, a omissão do Supremo abriu brechas para abusos.

Nem no luto Essa narrativa foi fartamente explorada pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento de Bendine. O caso foi à Turma no mesmo dia em que o Uol, do Grupo Folha, e o The Intercept relataram que procuradores reagiram com ironia e teorias da conspiração às mortes da mulher e do irmão de Lula.

Sete palmos  Na sessão, Mendes criticou duramente os diálogos obtidos pelo The Intercept. Disse que eram reveladores de “gente sem sensibilidade moral, com uma mente muito obscura, soturna”.

Forcinha A vitória obtida por Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público foi creditada a uma mudança de posição da procuradora-geral, Raquel Dodge, e do conselheiro Sebastião Caixeta. Com o apoio deles, o CNMP enterrou a possibilidade de reavaliar queixa da senadora Katia Abreu (PDT-TO) contra o procurador.

De onde não se espera A guinada de Dodge, que ora critica, ora apoia os procuradores, foi ironizada por aliados que tratam sua inconstância como sintoma de “dilema militante”.

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