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TABATA E RIGONI TENTAM MUDAR CRITÉRIO DE EXPULSÃO DE PARTIDO COM PROJETO DE LEI

TABATA AMARAL INFIEL

Um grupo de parlamentares ligados a movimentos de renovação, como o Acredito, o Agora! e o Transparência Brasil, lançaram na manhã desta quinta-feira um projeto de lei propondo uma reforma na organização partidária.

Entre as previsões do projeto está a de que, para punir deputados ou senadores que contrariem a orientação de suas lideranças em votos, é preciso a autorização da maioria absoluta dos membros da direção partidária e de dois terços dos membros da bancada.

específicos.

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"Nosso objetivo é que daqui para a frente a gente possa ter construções partidárias mais sólidas e mais democráticas. As questões pontuais, de parlamentares que votaram de acordo com suas consciências e estão passando por penalizações ou ameças, vão ser tratadas no âmbito de suas relações com os seus partidos", afirmou.

O projeto de lei também propõe que dirigentes partidários tenham um mandato de quatro anos e possam ser reeleitos apenas uma vez, para não se perpetuarem no poder, e que disponibilizem publicamente suas prestações de contas internas, além de outros documentos.

"A gente não tem a menor ideia de como os partidos gastam o Fundo Partidário, que é dinheiro público.  As regras de licitação valem para todos e não valem para partidos políticos. Precisamos romper com isso", disse Rodrigo Agostinho, do PSB de São Paulo.

O deputado Felipe Rigoni Foto: Jorge William / Agência O Globo
O deputado Felipe Rigoni Foto: Jorge William / Agência O Globo
 O texto será protocolado simultaneamente no Senado e na Câmara dos Deputados. Também participaram do evento a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Styvenson Valentim (Pode-RN).

 

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