Acabou o dinheiro - FOLHA DE SP
O presidente Jair Bolsonaro corretamente destacou o grave quadro das finanças públicas na sexta-feira (16). "O Brasil inteiro está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados." Ainda comentou que o "Exército vai entrar em meio expediente", pois não tem recursos nem mesmo para pagar a alimentação dos recrutas.
O problema decorre do crescimento acelerado das despesas obrigatórias, indexadas aos índices de preços ou às receitas do governo.
Os números são preocupantes. Mais de 90% da receita primária federal é destinada a pagamento de despesas determinadas por lei e 60% tem regras de reajuste, crescendo entre R$ 30 e R$ 35 bilhões por ano.
Esse crescimento não incorpora o aumento do gasto decorrente do envelhecimento da população e o maior pagamento de benefícios previdenciários, apenas parcialmente mitigados pela reforma a ser aprovada pelo Senado.
Os 60% de despesas indexadas crescem para 70% quando se incorpora o mínimo legal de gasto público com educação, saúde, fundos constitucionais e emendas parlamentares.
Esse crescimento acelerado do gasto público obrigatório reduz os recursos disponíveis para as demais despesas públicas, como pagamento de bolsas de estudo, Bolsa-Família, alimentação de recrutas do Exército ou as despesas com itens comezinhos, como a conta de luz das universidades ou a confecção de passaportes.
Por isso, o governo teve de pedir autorização ao Congresso este ano para elevar sua dívida a fim de pagar benefícios como o Bolsa-Família. O dinheiro simplesmente acabou.
A continuar essa trajetória, o endividamento do governo poderá sair de controle, com a volta da inflação acelerada ou o não pagamento de obrigações assumidas. Quem viveu os anos 1980 sabe das consequências.
O problema ficará ainda pior ano que vem, pois o conjunto dos gastos obrigatórios crescerá acima da inflação. A crise fiscal é grave, e o presidente faz bem em ressaltar o problema.
Reformas são necessárias para interromper o crescimento do gasto obrigatório. Assim como o presidente, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, tem procurado alertar sobre a gravidade das contas públicas, enfatizando o risco de agravamento caso, por exemplo, sejam concedidos novos reajustes para os servidores.
No curto prazo, o governo pode aumentar a meta de déficit primário deste ano para aliviar as restrições que prejudicam diversas políticas públicas essenciais.
Sem enfrentar o problema estrutural do crescimento do gasto obrigatório e das despesas vinculadas, porém, vai faltar dinheiro bem mais do que para a alimentação de recrutas.
Hora de parar com o autoengano.
