Ministro Marco Aurélio durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/ST

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta terça-feira (21) um convite do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para almoço que vai ser realizado nesta quarta-feira (22) entre integrantes da Corte.

Nesta quarta-feira, o Supremo fará sessões pela manhã e pela tarde. Tradicionalmente, quando os ministros fazem jornada dupla de julgamentos, Toffoli costuma convidá-los para um almoço no gabinete da Presidência entre uma sessão e outra.

“Há convite para almoço sem lagosta”, disse Marco Aurélio ao ministro Luiz Fux, após a sessão da Primeira Turma do Supremo nesta tarde. Marco Aurélio fez questão de pegar o microfone do plenário para comentar o assunto com Fux quando a sessão já estava encerrada.

Conforme informou o jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo, o STF abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte. Entre os gastos previstos pela gestão do ministro Dias Toffoli – estimados em R$ 29,5 milhões -, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta e rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais.

Foto: Pixabay

No caso do controverso “edital da lagosta e do vinho”, a compra de R$ 481,7 mil foi contestada em ações populares na Justiça, mas acabou liberada. Em gestões passadas, o próprio refeitório do Senac frequentado pelos servidores do Supremo (contratado por R$ 30 mil) era usado para as refeições especiais de convidados. O STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty, mas um ministro ouvido reservadamente aponta que o tribunal não costuma receber autoridades para jantares, o que não justificaria a despesa.

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FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

DESCONFORTO. O edital provocou desconforto entre ministros e indignação entre servidores do Supremo. Um ministro disse reservadamente à reportagem que a licitação não foi previamente discutida em sessão administrativa e, portanto, não foi chancelada pelo colegiado.

Conforme revelou o Estado, a compra foi criticada em texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, que afirma que as lagostas do STF são “só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário”.

Ao defender o edital na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que o Supremo realiza “diversos eventos institucionais” com representantes dos outros Poderes e agendas institucionais com autoridades, tribunais e organismos internacionais. “Neste ano de 2019, o STF realizará eventos setoriais no âmbito da Presidência pro tempore brasileira do Mercosul e da cúpula dos Brics”, sustentou a AGU.