SÃO PAULO – A operadora de planos de saúde Amil anunciou que descredenciará 10 hospitais, na região metropolitana de São Paulo e na cidade do Rio de Janeiro, a partir do dia 21 de junho. Todas as unidades afetadas integram a Rede D'Or São Luiz, o maior grupo hospitalar do País, após um desentendimento em relação à forma de pagamento por serviços e exames. Outros sete hospitais terão "ajustes", com mudanças na aceitação de alguns planos.

Segundo reportagem do jornal O Globo, a Amil teria pressionado hospitais para mudar a sua forma de remuneração ao plano de saúde. A empresa pretendia, segundo o jornal, que os contratos migrassem da chamada remuneração por serviço – quando o hospital recebe por cada procedimento prestado – para uma remuneração por pacotes de serviços, em que o plano de saúde pagaria por um conjunto de procedimentos recomendados a determinadas doenças e quadros de saúde. A rede não teria aceito as condições da nova modalidade.

A Amil diz que o descredenciamento de hospitais e os ajustes em outras unidades ocorre em meio a mudanças para alinhar a empresa com hospitais que ofereçam "modelos de remuneração que premiam os resultados clínicos e a experiência do paciente", que visam, segundo a empresa, uma operação de "alta qualidade, uma melhor experiência do paciente e custos acessíveis". 

Já a Rede D'Or São Luiz, questionada pelo Estado sobre o descredenciamento, disse em nota que "não abre mão de ter foco na qualidade assistencial prestada ao paciente em primeiro lugar" e que "sempre se manteve aberto ao diálogo com todas as operadoras, tendo como prioridade buscar as melhores opções em prol do setor e do paciente". "A RDSL trabalha pela sustentabilidade setorial, adotando as melhores práticas de gestão, e trabalhando com novos modelos de remuneração junto as suas mais de 70 operadoras de saúde parceiras que compartilham o valor de se oferecer a sociedade o melhor que a medicina tem", disse a empresa. 

Citado entre os hospitais que terão ajustes no atendimento da Amil, o hospital HCor disse, em nota, que o hospital e a operadora acertaram uma "readequação" e que "agrande maioria dos beneficiários Amil continuará tendo acesso ao HCor".

Regulação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor, diz que monitora o pedido de descredenciamento e que, enquanto o processo não for analisado e aprovado, "não poderá haver descontinuidade na assistência aos beneficiários em tratamento ou em internação". A agência diz, em caso de necessidade, que pode intervir no processo de descredenciamento para "impedir que haja descumprimento da legislação do setor de planos de saúde e para garantir que não haverá prejuízo aos consumidores".

A ANS diz ainda,  caso o descredenciamento dos hospitais leve à redução da rede de atendimento oferecida aos beneficiários do plano de saúde, que deve haver prévia autorização da agência. Além disso, o órgão deve avaliar todo caso de substituição de hospitais por um novo prestador de serviço, para se certificar de que os serviços são equivalentes.

"Em caso de dificuldades de atendimento, o consumidor deverá solicitar a solução do problema à operadora", diz a agência. "A legislação não permite que a ANS interfira na relação comercial entre as empresas."

Entidades do setor de saúde também se manifestaram sobre o anúncio. A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) emitiu nota em que repudia "toda forma de imposição" em negociações entre operadoras e prestadores de serviços que prejudiquem o atendimento ao paciente. "Embora a entidade apoie novos formatos e modelos de remuneração, que possibilitem o aprimoramento dos serviços com gastos cada vez mais controlados, insiste que essas negociações precisam ser conduzidas de forma transparente, ética e respeitando, sobretudo, quem mais precisa do serviço: o paciente."

Já Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) diz que as negociações sobre formas de remuneração devem ser feitas "diretamente entre hospitais e operadoras de planos de saúde". "Atualmente, existem novos modelos de remuneração sendo praticados, por parte relevante do setor, pois o mesmo já tem o entendimento de que o fee-for-service não deve ser a única forma de pagamento".

Hospitais

Confira a lista de hospitais que será afetada pelas mudanças da Amil

SP

Hospital Assunção (São Bernardo)

Hospital e Maternidade Brasil (Santo André)

Hospital Sino Brasileiro (Osasco)

RJ

Clínica São Vicente (Rio de Janeiro)

Hospital Barra D´Or (Rio de Janeiro)

Hospital Caxias D´Or (Rio de Janeiro)

Hospital Copa D´Or (Rio de Janeiro)

Hospital Oeste D´Or (Rio de Janeiro)

Hospital Quinta D´Or (Rio de Janeiro)

Hospital Rios D´Or (Rio de Janeiro)

Ajuste de rede (alteração na aceitação de alguns planos):

SP

Hospital HCOR (São Paulo)

Hospital Leforte Liberdade (Antigo Hospital Bandeirantes) (São Paulo)

Hospital São Luiz - Unidade Jabaquara  (São Paulo)

Hospital e Maternidade São Luiz – Unidade Itaim  (São Paulo)

Hospital São Luiz – Unidade Morumbi (São Paulo)

DF

Hospital Santa Luzia (Brasília)

PE

Hospital São Marcos (Recife)