PARLAMENTARES EM AÇÃO 23 DE MARÇO
+++ Embora o final da sua grande gestão frente da FIEC, quando colocou entidade no pódio das demais do país, será só em abril, o empresário Beto Studart aproveitou a ocasião da Festa da Indústria para uma espécie de sentida despedida. Naquela ocasião, em que a FIEC concedia a Medalha do Mérito Industrial ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado, Élcio batista, ao empresário Edson Queiroz Neto, Chanceler da UNIFOR e à empresária Elisa Gradvohl, líder da indústria naval, Beto declarou presidir à FIEC foi, antes de tudo uma chance que aproveitou para agradecer por tudo o que conquistou. Par ele, a permanência naquele cargo ensejou a que participasse de um grande congraçamento entre os que fazem o setor no Ceará e no país, e que se constituiu numa grande doação do seu mais precioso tempo com aquilo em que sempre acreditou. Quem conhece o dinamismo de Beto, o seu espírito empreendedor, e o seu imenso humanismo sabe o quanto o Ceará e o país lhe devem.
+++ O secretário Especial do Ministério da Fazenda, Wanderley Rodrigues deu, nesta sexta-feira, finalmente, a notícia que todos os governadores de estado e prefeitos vinham aguardando com ansiedade, ou seja, a de que o presidente da República, Jair Bolsonaro e a equipe econômica pretendem mesmo destinar aos estados e municípios o Fundo Social da exploração do pré-sal. Trata-se de um objetivo que vem sendo perseguido por todos os governadores e prefeitos como fonte para melhorar suas economias. Mas, segundo o secretário Wanderley, para fazerem jus a essa ajuda, os governadores e os gestores municipais terão que apresentar provas de que vêm conseguindo manter o equilíbrio fiscal em suas administrações. Ou seja, o governo não pretende municiar de recursos do pré-sal administradores sem competência para geri-los.
+++ Diante dos riscos de ataques criminosos e outros atos de violência nas escolas, o vereador Julielme Sena (PROS) apresentou, na Câmara Municipal de Fortaleza projeto digno de atenção da parte dos responsáveis pela educação, país, dirigentes escolares estudantes. Trata-se de proposta pela implantação de sistema de videomonitoramento para todas as escolas públicas e privadas de Fortaleza. No mesmo projeto, está inclusa a presença de segurança privada nas escolas. Com essas medidas, o vereador acredita ser possível impedir, além de ataques por criminosos, também monitorar os casos de “bullyng”, que são geradores de muita violência e do surgimento de adolescentes revoltados e tendentes à vingança e à violência. A matéria já tem o apoio da maioria dos vereadores, e poderá ser imitada na Assembléia Legislativa.
+++ Segundo afirmou em reunião com presidentes de vários países da América do Sul, quando do lançamento do Prosul, em Santiago do Chile, ele precisa governar para todos os brasileiros, mas, por outro lado, só poderá fazê-lo se contar, ao seu lado, com aqueles que confiaram nele, elegendo-o, a começar pelos parlamentares em todos os níveis. Em relação ao mesmo tema, o deputado Roberto Pessoa (PSDB), um dos mais experientes da bancada de apoio ao governo entende que os apoiadores do presidente não devem ficar à margem das discussões sobre a distribuição de cargos federais. Até porque – concordamos nós – para essa distribuição, que terá que se basear principalmente na experiência e ficha limpa, Bolsonaro tem ao seu lado muita gente da melhor qualidade, competência e ficha limpa para qualquer desses cargos.
+++ Nos países democráticos e desenvolvidos, onde a política é uma atividade respeitada e uma arte para o bem do povo, partido não troca de nome. Basta ver a história dos mais tradicionais partidos dos Estados Unidos da América, Inglaterra, França, Suécia, Alemanha e outros, onde siglas centenárias jamais mudam de designação. No Brasil, onde acontece exatamente o contrário, o que se viu, nos últimos mais recentes anos foi a palavra PARTIDO ser retirada dos blocos que antes tinham esse nome, como se isso limpasse a sujeira que se amontoa no âmago de muitos desses agrupamentos. O caso mais recente é o do PPS, que, em sua Convenção Nacional Extraordinária, neste sábado, em Brasília, onde, entre outras medidas, haverá a eleição de novos membros da Executiva Nacional. Mas o mais interessante é que será decidida a mudança de nome, sendo que a predominância de opiniões é para que passe a ser Movimento Cidadania.
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+++ Em meio à crônica falta de criatividade de muitos parlamentares, de todos os níveis, para a apresentação de boas idéias, vez por outra alguma boa proposta termina sendo apresentada. Um exemplo, na Câmara Municipal de Fortaleza, é o projeto do vereador Odécio Carneiro (Solidariedade), em que ele defende a formação de Parcerias Público Privadas – PPP - entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e empresas privadas no sentido da modernização e ampliação da iluminação pública, o que, entre outros benefícios, poderia proporcionar À população muito mais segurança. Entre os argumentos defendidos por Odécio, está a maneira como melhorou a iluminação das praças e vias adotadas por empresas particulares em geral.
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+++ Há tempos, desde que o governador Camilo Santana atua na política, seja como parlamentar ou secretário estadual, a sociedade e o eleitorado cearense têm a consciência de que ele é um petista diferente da quase totalidade dos demais. Prova de que ele é dono de mentalidade diferente, na 5ª-feira, por ocasião da entrega de grande bloco de residências do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no bairro José Walter, ele mostrou responsabilidade e equilíbrio, ao erguer a bandeira da paz em relação à administração do presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar sobre a necessidade de entendimento entre os estados e a União. Atitudes dessa natureza bem que poderiam servir de exemplo para políticos do PT e aliados, que fazem uma oposição raivosa
+++ Nesta sexta-feira, 22, no Palácio da Abolição, um evento digno de registro e de muitos elogios foi coordenado pelo governador Camilo Santana. Com a presença de representantes de todas as entidades de defesa da infância, parlamentares e dirigentes de entidades protetoras da criança, o gestor cearense sancionou o projeto que transformou o Programa Mais Infância em Política de Governo. A matéria havia sido aprovada pelo Plenário da Assembléia Legislativa. Segundo o que foi confirmada, a partir de agora o programa “Mais Infância”, que foi inspirada iniciativa da primeira-dama do estado Onélia deverá estar presente em todos os municípios, através de parcerias do Governo do Estado com as prefeituras. Trata-se de projeto que poderá dar mais alegria de viver a todas as crianças, que disporão de equipamentos para isso.
+++ Nesta sexta-feira, 22, em que se comemora o Dia Mundial da Água, deputados aproveitam para trazer a público os grandes problemas enfrentados por alguns municípios onde se encontram barragens irresponsavelmente construídas, e que ameaçam vidas humanas como em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, ameaça que já chegou o estado do Ceará, como ocorreu em Ubajara, no Planalto da Ibiapaba, onde uma barragem mal construída deixou em pânico centenas de famílias, assim como em Quiterianópolis, onde o rio Poti, crucial para o município, estaria tendo as suas águas sendo envenenadas por substâncias tóxicas. Para o deputado Salmito Filho (PDT) esta poderá ser a grande chance para que se debatam tais problemas, no sentido de que se evitam situações como essas no futuro.
+++ Para o deputado e médico Carlos Felipe (PCdoB), o país não perece estar atento pára muitas medidas que vêm sendo tomadas por determinados Ministérios. Um exemplo mais do que atualizado é a decisão do Conselho Federal de Medicina – CFM, que faz parte do Ministério da Saúde, e que acaba de liberar a execução de consultas, diagnósticos e outros procedimentos médicos à distância, com o uso da Internet, o que, para ele, representa muitos riscos. O parlamentar emedebista defende que o problema seja debatido, não só em Plenário, como em audiências públicas na Assembléia Legislativa. Isso, principalmente diante dos apelos feitos por representantes de Conselhos Comunitários, sindicatos e associações médicas, que denunciam o fato de não terem sido consultados em relação a essa medida.
+++ Mais uma vez, tem origem na Assembléia Legislativa do Ceará mais uma grande campanha de amplitude regional, e que deverá se espraiar por todo o país. Trata-se da formação da Frente Nacional de Defesa do Banco do Nordeste do Brasil, ainda sob a ameaça de poder vir a ser fundido com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. A campanha, segundo os deputados estaduais cearenses que a lançaram, pretende alertar a respeito dos riscos que corre o Nordeste de perder os investimentos que nele têm sido feitos pelo BNB. Como exemplo, só em 2018 aquele banco investiu, na região R$ 10 bilhões só para o programa Crediamigo. Para o deputado Walter Cavalcante, MDB, a defesa do BNB é uma obrigação de todos os nordestinos, assim como pelos demais brasileiros, tendo em vista que o Brasil não terá um desenvolvimento total se não houver o desenvolvimento do Nordeste.
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+++ Um dos detalhes mais interessantes, em relação à prisão do ex-presidente da República Michel Temer, é bem uma mostra de quem é o ministro Gilmar Mendes, já “consagrado” como o “soltador-mór” de grandes figuras enroladas com a Justiça. O fato é que o juiz Federal Marcelo Bretas, autor da ordem de prisão para o ex-chefe do governo brasileiro, já começa fazendo questão de que a decisão não venha a ser confundida com outras relacionadas com a Operação Calicut, que encalacrou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por crimes eleitorais. Se isso acontecesse, o processo teria que cair nas mãos do ministro Gilmar, cuja atuação – assim como tem ocorrido com os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, têm-se caracterizado pela tendência de usar de leniência demais com os réus de grande importância, em geral criminosos de colarinho branco.
+++ O deputado Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, que tem sobre os ombros a responsabilidade de comandar algumas das votações mais importantes do atual Governo Federal, como são os casos da reforma da Previdência e o Pacote Anti-Crime, não poderia cometer derrapadas como a que cometeu em relação ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro e da Cidadania. De início, ele comete a insensatez de acusar Sérgio Moro de copiar o ministro Alexandre Morais, no caso do Pacote contra o Crime, o que é um absurdo. Se isso tivesse ocorrido, caberia a Morais se manifestar. Para completar a presepada, ele diz que Moro não entende de política. Entende sim, senhor Rodrigo Maia. Tanto assim, que o seu pacote está direcionado, em grande parte para os que fazem e entendem demais de política.
+++ O senador tucano Tasso Jereissati, antes tido como “pavio curto”, mas que vinha se notabilizando por suas atitudes equilibradas e sensatas perdeu as estribeiras em relação à prisão do ex-presidente Michel Temer. Com todas as letras, Tasso acusou o juiz Marcelo Bretas de “abuso de autoridade, ao mandar prender um ex-presidente que não está fugindo e que tem endereço”. Vai adiante o representante cearense sobre o episódio, ao advertir que é através de ações dessa natureza que mais se constata a intenção de desmoralizar de vez a classe política, já tão complicada. Nisso o senador tem razão, já que são raros os políticos que honram essa atividade. Para ele, a decisão de prender Temer, além de tudo termina sendo mais uma atitude caracterizada como sendo “atitude mediática” para aparecer nesse setor.
+++ Com a saída do deputado Gony Arruda, que não conseguiu a reeleição, e que era o defensor maior da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios e ginásios esportivos, o deputado Evandro Leitão, que é desportista e presidente licenciado do Ceará Sporting Clube, assumiu a defesa do referido e polêmico projeto que parecia não ter muitas condições de ser aprovada pela Assembléia Legislativa, volta com força, e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Contudo, ainda encontra bastante resistência, pesar de ser, no momento, mais do interesse da bancada governista da Casa. Para os defensores da matéria, as bebidas são vendidas em todos os estádios da Europa e sem problemas. Há ainda a questão econômica dos times – Ceará e Fortaleza – agora responsáveis pela Arena Castelão. Além disso, argumenta um dos deputados apoiadores do projeto “liberar a venda de bebidas não obriga ninguém a beber”. SUGESTÃOZINHA NOSSA: NÃO SERIA MELHOR MANDAR OS TORCEDORES PARA O AA, OU USAR BAFÕMETRO NA ENTRADA DOS ESTÁDIOS?
+++ Determinadas posições que vêm sendo assumidas pela OAB em nível nacional estão a merecer muito mais atenção da parte da sociedade brasileira, principalmente dos que torcem e desejam a moralização dessa grande e importante instituição, que vem sendo crucial para a concretização da nossa democracia. Sabemos que, como em qualquer outra profissão, a advocacia tem seus pontos altos e baixos, o que não deveria ocorrer, tendo em vista o peso da responsabilidade de quem trabalha para uma sociedade que necessita da Justiça.
Trata-se da deliberação de que a partir de agora, fiquem vetadas as inscrições na Ordem, de quaisquer bacharéis em Direito acusados de crimes de agressões a crianças, mulheres, adolescentes, assim como pessoas portadoras de deficiências. Tal radical decisão se justifica tendo em vista que, entre os praticantes desses crimes muitos são portadores de diplomas de Direito. A medida, mesmo tomada só depois de muitas décadas em que era cobrada, terá, com certeza, o mérito de impedir o registro para pessoas desrespeitadoras da vida humana.
Apesar de todos os aplausos que essa proibição está a merecer, ainda há pontos a serem tratados em relação ao assunto, tendo em vista que não poderão ser punidos apenas aqueles que ainda não fazem parte da Ordem. O fato verdadeiro é que, entre as dezenas de milhares de portadores de diploma e de anel de rubi, muitos estão enquadrados nessa prática revoltante. Portanto, aproveitando o embalo, a OAB deve estar atenta àqueles que, mesmo exercendo funções de oferecer Justiça, são acusados de agredir a quem precisa é de mais respeito.
+++ Custou muito, mês terminou acontecendo o que todo o mundo político do Ceará aguardava: Papito de Oliveira um dos últimos e mais autênticos pedetistas do Ceará está anunciando, finalmente, a publicação do seu livro “Fio da História”, em que deverá mostrar o trajeto do PDT em nosso estado, desde os seus primórdios. Esse partido, que já andou perto de chagar à presidência do país com o governador Leonel Brizola, mas foi minado pela Globo, tem uma história feita de altos e baixos em nosso meio. Agora, os que acompanham o pedetismo no Ceará querem ver se Papito consegue explicar o fenômeno que foi a transição do PDT, do brizolismo para o “ferreiragomismo”. Espera-se também que ele enumere quantos brizolistas permanecem fiéis aos princípios do grande fundador desse partido.
+++ A CPI do ativismo judiciário, destinada a investigar atos ilícitos de membros Superior Tribunal de Justiça -STJ, Supremo Tribunal de Justiça–STF, e de outros tribunais de níveis elevados parece ser mais uma tentativa frustrada de representantes do Poder Legislativo Federal de investir contra os atos ilegais de ministros, tão denunciados nas últimas décadas. Enquanto já se anuncia que o número de assinaturas de 29 senadores de 11 partidos e mais um sem partido, (29) já é suficiente para isso, eis que surge uma saída para impedir a instalação. Isso porque, segundo consta no artigo 146 do Regimento Interno do Senado, não é admitido instalar CPIs sobre temas relacionados com as atribuições do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do... Supremo Tribunal Federal. Ou seja, Marco Aurélio podem começar a respirar aliviado.
+++ O senador Tasso Jereissati (PSDB), tem sido um homem público de posições firmes e politicamente lógicas. Isso inclui a maneira discreta e sensata como ele vinha se conduzindo em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Agora, entretanto, ele surpreende ao tachar de Frankenstein o projeto de governo posto em prática pelo novo gestor do país. Tudo bem que ele tem toda a liberdade de fazer críticas, inclusive pesadas. O esquisito, na sua atitude é que no âmago do governo criticado estã0o três aliados e co-partidários importantes dele no pleito de 2018. Trata-se do general Guilherme Theóphilo, Secretário Nacional de Segurança Pública; a Dra. Mayra Pinheiro, Secretária do Ministério da Saúde, e o deputado Raimundo Matos, em alto cargo no Ministério da Cidadania. Há, entretanto a possibilidade de ele estar brincando.
+++ Tem continuidade o propósito do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Ponte, no sentido de dotar aquela corte da maior transparência possível, oferecendo à sociedade todos os meios possíveis para que esta acompanhe e tome conhecimento de todos os processos, julgamentos e decisões ali tomadas. Para isso, foi lançado o programa denominado Contexto, e que foi apresentado pelo Secretário de Tecnologia. Através desse instrumento, qualquer cidadão poderá acompanhar de perto e conhecer todos os dados dos procedimentos do TCE em relação às contas do Estado. Segundo o presidente Edilberto, apenas alguns documentos do maior sigilo não poderão se colocados ao alcance da população.
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+++ Durante o episódio da ameaça de arrombamento da barragem Granjeiro, em Ubajara, que ameaçava atingir centenas de famílias e propriedades, foi decisivo o apoio recebido pelo prefei8to do Município Renê Vasconcelos, da parte de autoridades e técnicos. Foi também decisivo o apoio total da parte do deputado estadual Salmito Filho, que dedicou todo mo seu tempo para dar assistência e orientação nos momentos mais difíceis enfrentados pelas autoridades e lideranças locais, incluindo a cobertura dada pela Diocese de Tianguá e todos os sacerdotes e religiosas. Foi um grande exemplo de uma sociedade que sabe agir unida.
+++ Por ocasião da já afamada Festa do Pequi, em Jardim, que prestigiou, o deputado Roberto Pessoa foi cercado por lideranças de vários municípios do Cariri, aos quais assegurou que deverá se empenhar totalmente por todos os projetos direcionados à região do Cariri. Para ele, aquela área do Ceará, responsável em grande parte pela economia e pelo desenvolvimento agropecuário e cultural do Ceará necessita o apoio de todos os parlamentares do estado, tendo em vista a grande capacidade produtiva de todos os seus municípios. Essa seria a hora da constituição de uma verdadeira Frente Parlamentar direcionada a criar e aprovar projetos concretos e objetivos, logo agora que o Ceará é um dos estados de maior importância para o setor turístico, reconhecidamente um dos responsáveis pelas boas condições do estado entre os demais.
+++ Está a merecer toda a torcida de todos os municípios brasileiros a aprovação, pelo Senado Federal de uma PEC de autoria do senador cearense Cid Ferreira Gomes, e que poderá ser decisiva para o coroamento de um novo Pacto Federativo. Segundo a proposta de Cid, deverá ser proporcionado a todos os governadores mais autonomia para que distribuam o ICMS aos municípios da maneira que mais for apropriada para estes. A maneira como essa distribuição vem sendo feita, com os governadores presos a regras ditadas pela União, sem liberdade para dar aos municípios o percentual por eles necessitado, vem causando a quase falência da maioria das unidades municipais do país. Um dos pontos da PEC do cearense refere-se à necessidade de cada município criar atividades econômicas capazes de torná-los merecedores de maiores percentuais do ICMS. A aprovação da matéria pela CAE é tida como certa.
+++ A quase totalidade da bancada federal do Ceará, coordenada pelo deputado Domingos Neto (PSD) acaba de cometer uma desastrosa e lamentável falha em relação aos esforços que estão sendo feitos em relação À realização de políticas eficientes para solidificar os projetos turísticos do país. Isso porque, depois de todo um ingente empenho do empresário cearense Manuel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira – ABIH, no sentido dão lançamento da Frente Parlamentar do Turismo, apenas cinco dos 22 deputados federais do Ceará prestigiaram àquele ato, realizado em Brasília, e com a presença de todas as lideranças do setor. O que mais deixa decepcionado o presidente da ABIH é o fato de ser ele mais um cearense q ocupar uma função da importância deste, que comanda o setor hoteleiro, crucial para o bom desenvolvimento em qualquer país. Faltou empenho desses políticos em caso tão importante.
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+++ Não partiu de nenhum vereador de cidadezinhas do sertão uma falha clamorosa em relação ao presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira – ABHIH, o empresário cearense Manuel Linhares. Durante mais de uma semana, ele manteve permanentes contatos com todos os deputados federais, no sentido de que prestigiassem ao lançamento, em Brasília, da Frente Parlamentar em Defesa do Turism. O tema era do maior interesse para o turismo do nosso estado, como fonte de renda e geração de empregos. O lançamento foi realizado, mas, da nossa bancada apenas cinco parlamentares disseram presente. Depois, há quem se queixe da falta de apoio a esse setor. A decepção, para Linhares não poderia deixar de ser grande.
+++ O ex-deputado e ex-todo-poderoso Secretário Estadual para Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann será a partir de agora subalterno do deputado petista Elmano Freitas, que ele ajudou a derrotar em 2016 no pleito para a Prefeitura Municipal de Fortaleza. Depois de não se reeleger para a Câmara dos Deputados no pleito de 2018, ele passará a secretariar o Conselho de Altos Estudos da Assembléia Legislativa. Trata-se de uma situação irônica, tendo em vista a maneira como Balhmann conseguiu encaminhar com competência grande projetos internacionais para o estado do Ceará, do que resultaram grandes contratos de investimentos e de empréstimos para o Governo do Estado do Ceará. No CAE da AL ele poderá realizar um bom trabalho.
+++ No âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-CE, assim como das demais áreas da sociedade cearense, começa a se tornar unanimidade no sentido de que a atuação do Secretário Mauro Albuquerque realmente conseguiu o que muitos duvidavam, ou seja, colocar nos eixos o Sistema Penitenciário do Ceará, hoje um exemplo de reorganização e moralização. Há, entretanto, um sério detalhe que já preocupa cada vez mais a muitos setores. Trata-se da superlotação das prisões da capital e cidades maiores. Diante dessa realidade, o assunto deverá ser bastante discutido a partir dos próximos dias no Plenário da Assembléia Legislativa, como já tem advertido o deputado Vítor Valim. A saída, diz ele, é a construção urgente de mais penitenciárias.
+++ Não tem sido novidade para os brasileiros, que vitória do candidato Jair Bolsonaro foi o0 retrato fiel da desconfiança e do desencanto da população do país diante do fracasso retumbante dos governos do PT, que mergulharam o país num mar de lama que repercutiu negativamente em todo o mundo. Por conta disso, os partidos daa esquerda continuam enfrentando um processo de decadência crescente em todos os níveis. Exemplo disso é o que acontece com o quase nanico PCdoB, que depois de um desempenho razoável no Ceará, entra em parafuso na Câmara Municipal, onde três vereadores do PPL: Larissa Gaspar, Gardel Rolim e Ésio Feitosa estão de malas prontas para mudar de partido, por conta de uma indesejada fusão dessa sigla com o PCdoB. Ou seja, até ser comunista de “araque” não está tendo futuro.
