Aliada de Bolsonaro, Bia Kicis vai comandar CCJ da Câmara
02 de fevereiro de 2021 | 23h02
BRASÍLIA - A deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. É a CCJ que analisa a legalidade de projetos de lei, de propostas de emenda à Constituição, podendo até mesmo “segurar” denúncias por lacunas jurídicas e barrar o andamento de cassações de parlamentares e processos de impeachment.
Após a eleição de Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão, à presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao comando do Senado, nesta segunda-feira, 1.º, o presidente Jair Bolsonaro contará agora com outra aliada no Congresso.
LEIA TAMBÉM
Empresário que promoveu festa com 300 pessoas para Arthur Lira é réu por fraude
Bolsonarista de carteirinha, investigada no inquérito das Fake News – que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura a disseminação de notícias falsas contra ministros da Corte –, Kicis anunciou nesta terça, 2, pelo Twitter, que substituirá o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) na presidência da CCJ.
"É uma grande honra para mim e muita responsabilidade, para a qual meus 24 anos como procuradora, um ano como primeira vice-presidente da CCJ e meu amor pelo Brasil me habilitam, com fé em Deus!", escreveu a deputada.
A escolha de Kicis, que foi procuradora do Distrito Federal, faz parte de um acordo pelo qual o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, fica com a primeira secretaria da Mesa Diretora, colegiado responsável por decisões administrativas e até políticas da Câmara.
Bivar é da ala do PSL rompida com Bolsonaro. Kicis, por sua vez, representa o bolsonarismo mais radical. É negacionista e em várias ocasiões usou as redes sociais para manifestar posição contrária a medidas de isolamento para combater o novo coronavírus.
Em maio do ano passado, por exemplo, a deputada apareceu no plenário da Câmara usando uma máscara de proteção com a inscrição “E daí?” A pergunta virou o símbolo do descaso quando, em 28 de abril, Bolsonaro afirmou não ter o que fazer em relação ao recorde de mortes na pandemia.
Em setembro, Kicis também chegou a prestar depoimento na Polícia Federal no inquérito aberto para apurar o financiamento de atos antidemocráticos. “Foi tranquilo mas fica aquela sensação de que a valorosa Polícia Federal deveria estar empregando seu tempo e o dinheiro dos contribuintes na investigação de bandidos”, disse ela, na ocasião, em mensagem postada no Twitter.
Lira anuncia acordo entre os blocos para composição da Mesa Diretora Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes dos dois blocos partidários chegaram a um acordo para a composição da Mesa Diretora na eleição marcada para amanhã, às 10h.
=> Adiada para quarta-feira eleição para vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa Diretora
Segundo ele, houve pacificação em relação à participação dos dois grupos na divisão dos cargos. “Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.
Ontem, ao tomar posse como presidente da Câmara, Lira anulou a decisão do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o registro do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP). O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado, mas acabou sendo aceito por decisão unilateral de Maia.
Votações
Lira também informou que vai se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater sobre uma pauta emergencial de votações nas duas casas e marcar a data da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco já disse que espera votar o Orçamento até março.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Congresso Nacional reabre trabalhos com solenidade nesta quarta-feira Fonte: Agência Senado
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas do Executivo e do Judiciário para 2021.
A solenidade no Plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Palácio do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica.
Depois disso, carros conduzindo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, chegam ao gramado ao lado da calçada de acesso à rampa do Palácio do Congresso Nacional, onde são recebidos pelos chefes do cerimonial das duas Casas.
Em seguida, o Hino Nacional é executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, formada por 60 militares, ao mesmo tempo em que ocorre o hasteamento das bandeiras e é realizada a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão, pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha, a histórica Bateria Caiena.
Ao final da execução do Hino Nacional, o Comandante da Guarda de Honra se apresenta ao presidente do Congresso Nacional, que faz a revista à tropa. Ao passar em frente à Bandeira Nacional da Guarda Bandeira da tropa, o presidente faz uma reverência ao Pavilhão Nacional.
Terminadas as honras militares, ao chegar à rampa de acesso ao Palácio do Congresso Nacional, os presidentes do Senado e da Câmara serão recepcionados pelos secretários-gerais e diretores-gerais das duas Casas.
Logo após, todos subirão a rampa, que é ladeada por 48 Dragões da Independência, em direção ao Salão Negro, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários das duas Casas e demais parlamentares.
Enquanto isso, as tropas externas se deslocarão para o Salão Branco ou para a Chapelaria, cedendo espaço para passagem do carro do presidente da República, Jair Bolsonaro, cuja presença é prevista nesta quarta-feira na sessão solene do Plenário.
Em caso de chuva, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.
Sessão solene
A presença do presidente da República na entrega da mensagem do Executivo é opcional, e o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Walter Braga Netto. A mensagem é lida pelo 1º Secretário da Mesa do Congresso.
Depois de lida a mensagem presidencial, será a vez do representante do STF fazer sua apresentação. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Arthur Lira. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
Devido à cerimônia de inauguração dos trabalhos, o programa de visitação ao Congresso Nacional fica suspenso nos dias 2 e 3 de fevereiro.
Cobertura
A Agência Senado é responsável pelas reportagens e publicação das notícias, fotos, áudios e vídeos sobre as atividades de abertura do ano legislativo no Portal de Notícias do Senado.
TV Senado e Rádio Senado transmitirão a retomada dos trabalhos desde o início da tarde com informações sobre a cerimônia externa e a sessão solene. A programação das duas emissoras já começa a tratar do assunto desde as primeiras horas do dia. A transmissão também poderá ser acompanhada também na internet pelo YouTube, Twitter e Instagram.
Rito
O rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo acontece em diversas democracias. No Brasil, remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de Janeiro (RJ), deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele ano, durante uma concorrida cerimônia.
No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.
Se no passado, os parlamentares se reuniam no Senado para ouvir a leitura da mensagem, hoje a leitura acontece no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro (ou no dia útil seguinte) para inaugurar a sessão legislativa.
Tiros de canhão
A salva de gala, somando 21 tiros de canhão, é uma honra oferecida ao presidente da República, chefe de Estado estrangeiro, na sua chegada à capital federal, e os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, por ocasião das sessões de abertura e de encerramento de seus trabalhos;
De acordo com o Centro de Comunicação Social do Exército, esse é um rito que remonta ao final da Idade Média quando, ao se aproximarem de fortificações, as tropas militares descarregavam todos os seus canhões e mosquetes para assegurar que estavam em missão de paz.
O número ímpar de tiros — informa ainda o Exército — surgiu da necessidade de não se deixar dúvidas na contagem dos disparos. Na Inglaterra, a salva real era de 100 tiros, ou de cem mais um, como margem de segurança. Com o passar do tempo, o número de tiros disparados pelos canhões e mosquetes passou a caracterizar a consideração que merecia o visitante estrangeiro que chegasse a uma instalação militar.
No Brasil, durante o Império, assim como na Inglaterra, o imperador fazia jus à salva de 101 tiros. A salva de 21 tiros, a maior depois da oferecida ao imperador, era destinada à imperatriz, à família real e aos arcebispos e bispos em suas dioceses.
Com o advento da República, a salva de 21 tiros passou a ser privativa dos chefes dos três Poderes. Foi em 1983, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, que a execução das salvas de gala tomou a forma atual.
Fonte: Agência Senado
Lira cede, chega a acordo com oposição e coloca PT e PSB na mesa de comando da Câmara
Menos de 24 horas depois de rebaixar o PT e retirar outros adversários da mesa de comando da Câmara, o novo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), recuou e cedeu cargos à oposição para evitar o bloqueio de pautas.
A decisão, antecipada pela Folha, foi tomada após reunião no colégio de líderes realizada no final da tarde desta terça-feira (2).
O acordo fechado mantém o PL na 1ª vice-presidência, com o deputado Marcelo Ramos (AM). A 2ª vice-presidência continua com o PSD, ocupada pelo deputado André de Paula (PE).
As mudanças ocorreram nas secretarias. A cúpula da Câmara é formada pela presidência, 1ª e 2ª vice-presidências, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias. Esses cargos são distribuídos proporcionalmente ao tamanho dos blocos formados para a disputa da presidência.
Pelo acordo, a primeira secretaria ficaria com o PSL e seria ocupada pelo presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PE) —aliado de Maia e desafeto do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL, hoje sem partido)
Já a segunda secretaria ficaria com o PT, que integrou o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pelo comando da Câmara e, na divisão anterior, ficaria com a 1ª secretaria.
O nome mais forte para ocupar o posto é o de Marília Arraes (PT-PE), mas a deputada é considerada muito alinhada a Lira, então o partido ainda não bateu o martelo sobre o nome.
A 3ª secretaria seria de Marcelo Nilo (PSB-BA). O partido também fazia parte do bloco de Baleia e disputava a vaga com o PSDB, que queria a titularidade. No entanto, o líder do grupo, Isnaldo Bulhões (AL), indicou o PSB para ocupar a vaga.
A quarta secretaria ficou com o Republicanos.
Mais cedo, o PDT entrou com ação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ato de Lira que retirou seus adversários dos cargos de comando da Casa.
Os pedetistas faziam parte do bloco de apoio a Baleia, candidato derrotado na disputa, com 145 votos. Lira obteve 302.
Diante da decisão de Lira de reverter a última medida de Maia, o partido entrou com mandado de segurança com pedido de medida liminar de urgência contra o primeiro ato do novo presidente da Casa.
Randolfe pede à Justiça que proíba governo de fazer gastos com ‘alimentos não essenciais’
Samuel Costa / O ESTDÃO
O senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP) entregou à 1ª Vara Federal Cível, da subseção judiciária do Distrito Federal, ação popular que pede liminar que impeça o Poder Executivo de realizar compras de alimentos considerados não essenciais para a subsistência. Além disso, é solicitado que o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) sejam intimados a tomar ciência do caso e abrir as investigações cabíveis. O processo é o terceiro protocolado pelo senador em relação à revelação dos gastos de R$1,8 bilhão pelos órgãos do Executivo com alimentos.
LEIA TAMBÉM
Bolsonaro xinga a imprensa por divulgar gasto de R$ 15 milhões com leite condensado
Documento
O site Metrópoles publicou, no último dia 24, reportagem sobre os gastos elevados com alimentação pela administração pública. Chamou a atenção o valor e os itens da lista de compras: somente com goma de mascar foram gastos R$2.203.681,89; com leite condensado a conta é ainda maior, foram pagos R$15 milhões para a compra do doce. “Para que não se perca o valor de perspectiva, seria possível construir cerca de 180 hospitais de campanha para atendimento à população nesta pandemia ou o pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial no valor de R$600 para aproximadamente 3 milhões de famílias”, argumentou Randolfe Rodrigues.
A ação pede que seja investigada eventual ‘má utilização do dinheiro público para aquisição de alimentos perecíveis absolutamente fora do escopo do princípio da finalidade pública’. Também é demandado que seja autorizada tutela de urgência para ‘oficiar o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União’, com o objetivo de que sejam instaurados ‘os respectivos procedimentos administrativos de apuração de legalidade e juridicidade das compras governamentais ora combatidas, inclusive com o manejo de ações de ressarcimento ao erário e ações de improbidade administrativa’.
COM A PALAVRA, O GOVERNO FEDERAL
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
Vacina russa Sputnik V tem 91,6% de eficácia contra a covid-19, diz estudo publicado na 'The Lancet'
02 de fevereiro de 2021 | 09h56
Atualizado 02 de fevereiro de 2021 | 16h06
A Sputnik V, vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, tem eficácia de 91,6% contra casos sintomáticos da covid-19. Os dados, avaliados por pesquisadores independentes, foram publicados nesta terça-feira, 2, na revista científica The Lancet. A vacina já está sendo aplicada na Rússia e em outros países, como Argentina e Argélia.
LEIA TAMBÉM
Como funciona a vacina Sputnik V
Os resultados preliminares consideram que a vacina, administrada em duas doses, mostrou "grande eficácia" e foi bem tolerada entre os voluntários que participaram da última etapa dos ensaios clínicos. A proteção do imunizante se mostrou consistente entre todas as faixas etárias - dos mais jovens, acima de 18 anos, até participantes acima de 60 anos.
A pesquisa, que envolveu cerca de 20 mil voluntários, mostrou que a vacina ajuda a prevenir as formas mais graves da covid-19. Os participantes do estudo, realizado entre setembro e novembro, foram divididos em dois grupos: um recebeu duas doses da vacina e o outro, duas doses de placebo, com três semanas de intervalo. No total, foram confirmados 78 casos de covid-19 entre os participantes a partir do 21º dia após a primeira dose: 62 entre os 4,9 mil participantes que receberam placebo e 16 casos entre os 14,9 mil que receberam o imunizante. Nenhum evento adverso grave relacionado à vacina foi registrado.
De acordo com os dados preliminares, os vacinados que desenvolveram a covid-19 tiveram formas mais leves da doença, o que sugere que a severidade do quadro pode diminuir com a imunidade conferida pela vacina. Nenhum caso grave ou moderado da doença foi registrado entre os participantes que receberam o imunizante, enquanto 20 casos foram registrados no grupo que recebeu placebo. Os dados equivalem a uma eficácia de 100% contra as formas moderada e grave da covid-19.
Cientistas independentes reconheceram que a vacina produzida pela Rússia, criticada pela velocidade do desenvolvimento e pela falta de transparência na divulgação preliminar dos estudos, teve resultado claro. “O desenvolvimento da vacina foi criticado pela precipitação, por pular etapas e pela ausência de transparência. Mas os resultados mostrados são claros e o princípio científico desta vacina foi mostrado”, disseram os especialistas britânicos Ian Jones e Polly Roy, em um comentário publicado junto do estudo. "
Esses resultados corroboram as afirmações iniciais da Rússia, feitas em novembro. Com os dados, a Sputnik V se junta às vacinas mais eficazes, como as da Pfizer/BioNTech e Moderna, que têm acima de 90% de eficácia.
Os autores indicam a necessidade de realizar mais pesquisas incluindo adolescentes, crianças e gestantes. Os estudos clínicos ainda estão em andamento e pretendem incluir um total de 40 mil participantes.
A vacina já foi autorizada em outros países, como Hungria, Sérvia, Bolívia, Venezuela, Paraguai, Belarus e Irã.
Tecnologia
A vacina tem como base dois tipos de adenovírus (Ad26 e Ad5), um tipo de vírus que causa resfriados, que recebeu o gene da proteína spike do novo coronavírus. Os cientistas modificaram os adenovírus para que pudessem invadir as células, mas não conseguissem se replicar, tornando-os incapazes de causar a doença. De acordo com a The Lancet, o uso de dois adenovírus diferentes - administrados nas duas doses aplicadas com 21 dias de intervalo - é o que distancia a Sputnik V de outras vacinas. As vacinas Sputnik V e de Oxford usam a mesma tecnologia de fator viral, mas com composições diferentes - a de Oxford usa adenovírus de chimpanzé, e a vacina russa usa adenovírus de humanos. Já a Coronavac é produzida a partir de um vírus inativado do novo coronavírus.
Segundo os pesquisadores, o uso de um vetor de adenovírus diferente na segunda dose pode ajudar a criar uma resposta imune mais potente, já que minimiza o risco do sistema imunológico desenvolver resistência ao primeiro vetor administrado.
Estes imunizantes são mais resistentes que os desenvolvidos pela Pfizer e Moderna, por exemplo, baseados na tecnologia do RNA mensageiro. O DNA não é tão frágil quanto o RNA, e o revestimento de proteína resistente do adenovírus ajuda a proteger o material genético interno. Por isso, a vacina Sputnik V pode ser refrigerada e não requer temperaturas de armazenamento muito baixas.
Negociação no Brasil
O imunizante russo é visto como um dos mais promissores por interlocutores do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mas ainda esbarra na falta de dados para a aprovação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Estadão mostrou, em reportagem publicada na sexta-feira, 30, que defensores dizem, nos bastidores, que a Sputnik poderia se tornar “a vacina de Bolsonaro".
No dia 15 de janeiro, o laboratório brasileiro União Química, que produz a vacina no País, e o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF) fizeram o pedido de uso emergencial para 10 milhões de doses da Sputnik V à Anvisa. O pedido foi rejeitado no dia seguinte por não cumprir requisitos mínimos para a aplicação emergencial das doses, como a vacina ter estudos de fase 3 em andamento no Brasil. As vacinas que tiveram uso emergencial aprovado - Coronavac, do Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, e Covishield, da Universidade de Oxford e AstraZeneca - realizaram testes clínicos no Brasil.
A Anvisa informou por meio de nota nesta terça-feira, 2, que tem realizado reuniões com técnicos da União Química, mas desde a rejeição do pedido não houve mudança de status. Também acrescentou que o estudo publicado no Lancet é com a vacina em forma líquida, armazenada a -18ºC. "A União Química quer comercializar no Brasil a vacina em outras condições de temperatura e conservação, diferentes do produto que trata o artigo. Dessa forma é necessário saber se os resultados encontrados são extrapoláveis, ou seja, se os resultados da vacina líquida a -18ºC vale também para a vacina que a União Química quer trazer para o Brasil. Para este tipo de avaliação é necessário estudo de comparabilidade entre os produtos."
Bolsonaro se reuniu na quarta-feira, 27, com o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e um dos temas tratados, segundo apurou o Estadão, foi a aprovação da Sputnik V. Como mostrou a Coluna do Estadão, o Ministério da Saúde disse à União Química que está “disposto a formalizar as tratativas comerciais para eventual aquisição dos lotes do imunizante”, caso a empresa receba aval para o estudo de fase 3 e peça novamente o uso emergencial à Anvisa.
A União Química já começou a produzir doses da vacina em território nacional. De acordo com Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais do laboratório, a produção foi iniciada com um lote piloto de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), o princípio ativo do imunizante. Ele afirma que é possível produzir 8 milhões de doses por mês no País, assim que sua planta em Brasília, a Bthek, estiver operando em capacidade máxima./Com AFP e Associated Press