Senado aprova texto que regulamenta planos de assistência funerária
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25), de forma simbólica, um projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece regras para a atuação de planos de assistência funerária. Como houve apenas uma mudança na redação da matéria, o projeto segue agora para a sanção presidencial. Após a publicação da lei no Diário Oficial da União, as empresas funerárias terão um prazo de 180 dias para se adequarem às novas regras. Antes da aprovação do projeto, não havia uma regulamentação específica para o setor, que seguia as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
TSE mantém rejeição das contas de campanha de Fernando Pimentel
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (25) decisão que desaprovou as contas de campanha do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nas eleições de 2014. As contas já haviam sido rejeitadas, em dezembro de 2015, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), mas a defesa do petista recorreu ao TSE. Por 5 votos a 2, os ministros da Corte superior mantiveram a desaprovação, mas decidiram não aplicar multa ao petista. A decisão não leva à perda do mandato, mas pode reforçar uma ação de cassação em curso contra o governador no TRE-MG. As contas agora serão encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral, que poderá analisar se houve abuso de poder econômico no pleito.
Contrariada com PT, Dilma ameaça não ir à festa de 36 anos do partido
Brasília - Informada de que a ofensiva do PT contra o ajuste fiscal será ampliada neste fim de semana, a presidente Dilma Rousseff quer cancelar sua participação na festa de 36 anos do partido, marcada para sábado, no Rio. Ministros do PT, porém, ainda tentam convencê-la a mudar de ideia.
COLUNA DO VIANA 25
Vereador Fábio Braga é benfeitor da Vila Betânia
Em contato com o prefeito Roberto Cláudio e com o seu Secretário Executivo da Regional IV, engenheiro Airton Mourão, eu e Marcos Saraiva, com nossos espaços no Jornal O Estado (impresso e internet), sistema antoniovianaonline (www.avol.com.br) e Política Especial, na Rádio Cidade AM 860 - não tivemos a menor dúvida em apontar o vereador Fábio Braga, do PTN/Fortaleza como um grande batalhador pelas importantes obras de interesse da chamada "Grande Parangaba", integrada por vários bairros e comunidades, com destaque para a Parangaba (centro), Vila Betânia, Maraponga, Itaperi, dentre outras. "O Fábio, desde que começou minha administração tem encaminhado os mais diversos pedidos de melhoramentos para a importante área mencionada e principalmente, para a Vila Betânia, acho mesmo que ele é um benfeitor daquela comunidade", enfatizou o prefeito Roberto Cláudio.
COLUNA PARLAMENTARES EM AÇAO 25
SÉRGIO AGUIAR DESTACA CORTE NO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
O deputado Sérgio Aguiar destacou, que o Governo Federal anunciou corte de R$ 23,4 bilhões no orçamento de 2016. O contingenciamento foi informado na sexta-feira (19/02), durante apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. Segundo Sérgio Aguiar, o Governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário, ou seja, verba para pagar juros da dívida de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O parlamentar ressaltou que esse percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Vandalismo: estátua de São Francisco de Canindé amanhece pichada
Ato de vandalismo e falta de respeito com a estátua de São Francisco, um dos principais monumentos da religiosidade em Canindé. A imagem amanheceu pichada nessa quarta- feira (24/02). A ação delituosa causou revolta aos moradores que residem próxima a estátua e aos romeiros e visitantes que diariamente se deslocam ao local para pagarem suas promessas. Por outro lado segundo vendedores ambulantes que comercializam produtos próximos ao monumento a ação mostra o descaso do Poder Público Municipal para com o monumento.