Para evitar lockdowns, Ministério da Saúde quer ação nacional contra aglomeração em transporte público
O Ministério da Saúde avisou gestores que vai tentar formular uma série de orientações para padronizar nacionalmente o combate contra a Covid-19. A ideia é buscar consenso com estados.
O transporte público será um dos pontos principais dessa tentativa de uniformização, que será inédita se sair do papel, um ano após o início da pandemia.
O objetivo é encontrar alternativas para que não haja aglomerações nos deslocamentos e, assim, evitar medidas restritivas mais duras.
Na semana passada, Marcelo Queiroga (Saúde) se reuniu com o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) para debater o tema. Alguns estados em lockdown decidiram tirar ônibus de circulação. No entendimento do governo, essa situação pode ser evitada se houver alguma saída para garantir que as pessoas se desloquem sem aglomerar.
Apesar de o tema ser sensível, um dos principais pontos de atrito entre Jair Bolsonaro e governadores, por envolver a questão de fechar ou não as cidades, a discussão tem sido bem vista por secretários de Saúde. Eles dizem que o ministro tem tentado despolitizar o ambiente.
Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores, disse que ainda não foi procurado pelo ministro para debater o assunto, mas que apoia. “Ou a gente proíbe ou libera, o meio termo não resolve porque se reduzir a frota, aumenta a aglomeração”, diz ele.
O Ministério da Infraestrutura diz que está à disposição para atender às recomendações a serem formuladas pela Saúde e que a articulação deverá se dar pelo Consetrans (Conselho Nacional de Secretários de Transportes). “Seria um canal direto para pautar junto aos estados essa padronização das orientações determinadas pela Saúde, que é hoje o mais importante a se fazer e tem sido bem cobrado”, afirmou o ministério em nota.
Painel da folha de sp
Editado por Camila Mattoso, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Fabio Serapião e Guilherme Seto.
Cidades do Ceará impedidas de receber novas doses de vacina contra Covid-19 se justificam
Um dia após a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulgar que, por decisão judicial, 37 municípios cearenses não receberiam novas doses de vacinas contra a Covid-19 por não atingirem a meta de 85% de vacinação das primeiras doses já recebidas, pelo menos nove se manifestaram sobre a medida. Juazeiro do Norte, Araripe, Barro e Massapê estão entre os que negaram o descumprimento da meta.
A ação foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e já impacta o 12º lote de imunizantes que chegou ao Estado na quinta (1º), com 371 mil doses. À medida que os municípios alcançarem o índice, as doses poderão ser enviadas pela Sesa, conforme estabeleceu o TRF-5.
CONSELHO DE SECRETARIAS CRITICA AÇÃO JUDICIAL
Em nota publicada na noite desta sexta-feira (2), o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE) afirma que a decisão judicial desconsiderou fatores como estrutura, técnica e região geográfica, problemas enfrentados por diversos municípios.
"A suspensão do recebimento das doses de última hora, sem dialogar com os municípios sobre seus indicadores de doses aplicadas, não colabora com nosso esforço coletivo de vacinação em massa para sairmos da situação em que nos encontramos", pontuou o conselho.
A entidade comentou sobre casos em que a meta populacional é diferente da realidade do local, exemplificando que há casos em que há uma quantidade menor de pessoas dentro da faixa etária indicada pelo Estado.
O DIário do Nordeste solicitou, no fim da noite desta sexta-feira, nota à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) sobre as declarações e ponderações feitas pelo COSEMS/CE e aguarda resposta para atualização desta matéria.
JUAZEIRO DO NORTE
Em nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte declarou que o município atingiu a meta de vacinação e que o impedimento ocorreu somente devido a um atraso na atualização do Vacinômetro, plataforma digital da Sesa. O município, inclusive, já teria recebido 10.640 novas doses da vacina contra a Covid-19 nesta sexta-feira (2).
Até hoje, informa a Prefeitura, “já foram aplicadas, em média, 26.500 doses da vacina. Na nova remessa que chegou, está incluso quantitativo para a aplicação da 2ª dose em trabalhadores da saúde e idosos”.
Na atualização mais recente do Vacinômetro, o total de primeiras doses (D1) aplicadas em Juazeiro era de 75,44%. E o de segundas doses (D2), de 47,86%.
ARARIPE
A secretária de Saúde de Araripe, Clara Saionara, garante que o município já atingiu a meta de vacinação de idosos com mais de 75 anos. "Estamos com a meta atendida de 141%, até mais do que a meta de 85%”.
Para a titular da Pasta, o Vacinômetro não pode ser adotado como “parâmetro para dizer se o município está vacinando no seu percentual ou não. Esse Vacinômetro pega até os idosos com 60 anos, mas nós não recebemos dose de D1 total para vacinar”, critica.
O Vacinômetro aponta que o total de doses D1 aplicadas em Araripe está em 61,40%, e as de D2 em 66,50%.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a Sesa informou que os dados do Vacinômetro "são alimentados diariamente pelas próprias Secretarias Municipais de Saúde" e que "os dados nominais e individualizados devem ser obrigatoriamente registrados no novo SIPNI - módulo Covid-19 (para estabelecimentos com internet) ou eventualmente no eSUS - CDS apenas nas situações em que não possui acesso à internet".
A Secretaria do Estado afirma ainda que, diante de "qualquer inconsistência nos dados, deve ser solicitada correção pelas vigilâncias municipais junto à Célula de Imunização da Sesa (CEMUN)".
A Pasta garante que as doses retidas são apenas as de primeiras doses. As de D2 foram enviadas às cidades, conforme o previsto, de modo a garantir a imunização completa de quem já foi vacinado.
Por fim, reforça que a "meta estipulada [de 85%] não se trata de meta populacional, e sim do desempenho e velocidade em relação à entrega e a aplicação" dos imunizantes.
BARRO
O Governo Municipal de Barro esclareceu, via nota pública, que vem realizando "diversas ações" para acelerar a vacinação no município, como o Drive-Thru. Assim, aplicou mais de 90% das doses recebidas.
"Somente na última terça-feira vacinamos 552 idosos em um único dia. Esclarecemos que após a vacinação todos os dados são submetidos a uma nova checagem, são consolidados e só então lançados nos sistemas oficiais do Estado e do Ministério da Saúde". "As informações dos nossos vacinados já foram consolidadas e enviadas para a Secretaria Estadual de Saúde".
Atualização mais recente do Vacinômetro aponta que 97,06% do total de primeiras doses foram aplicadas na cidade de Barro.
CAUCAIA
A Prefeitura de Caucaia afirma que vinha se mantendo dentro da meta, porém, com a chegada de novas doses, foi necessário "um recálculo de nossas metas, o que impactou em nossa proficiência. Vale ressaltar que a decisão diz respeito somente às faixas etárias as quais a meta não foi cumprida, ou seja, 600 doses".
O resultado geral, acrescenta, pode ter sido comprometido ainda por erros de cálculo no envio das doses. "Recebemos 4.830 doses para a comunidade de Quilombolas, sendo que temos em Caucaia uma média de 1.750 pessoas cadastradas neste grupo".
Como estratégia para ampliar o alcance da campanha de vacinação, o município vai lançar mão de ações como: intensificar os Drives-Thrus, ampliar a faixa etária a cada 24 horas, disponibilizar número de WhatsApp para agendamento, iniciar na segunda (5) ponto de imunização de profissionais da saúde permanente no Centro de Especialidades Odontológicas de Caucaia (CEO), etc.
Aprendiz de feiticeiro - Miguel Reale Júnior, O Estado de S.Paulo
Entre os motivos por que alertava para não se votar em Bolsonaro, eu ressaltava, nesta página de outubro de 2018, ser o candidato pessoa que não tivera ao longo da vida relações sociais ou políticas, sendo um outsider, sem densidade e compreensão da pluralidade própria do nosso mundo e para quem o Brasil, na sua complexidade, era visto como um quartel.
No quartel não há dissidentes ou debate livre entre membros de escalões diferentes, pois, como ensina o Manual de Campanha – Ordem Unida do Exército, 4.ª edição, 2019, as principais características de uma instituição militar são a disciplina e a coesão, entendida a disciplina como o predomínio da ordem e da obediência, sendo esta pronta, espontânea e entusiástica.
Bolsonaro, formatado na ordem unida, transformou o Ministério da Saúde num quartel, com ministro general e secretário executivo coronel, imperando o que haviam aprendido na caserna: disciplina, ou seja, um manda e o outro obedece às ordens superiores, com submissão cega às determinações do presidente Bolsonaro. Conclusão: nem no prédio do ministério se usavam máscaras.
Enquanto o presidente brincava de “marcha soldado”, milhares de brasileiros morriam. Mas quando chegou a três centenas de milhar, as elites políticas e econômicas resolveram dar um basta à brincadeira.
O repertório de encenações do pretenso mito está a se esgotar. Deu, então, uma cambalhota no palco presidencial para reafirmar sua autoridade. Tosco no plano político, sem traquejo na montagem de negociação, que presume ter-se fim preciso a ser alcançado e meios a serem negociados para chegar à meta, Bolsonaro imaginou que, abandonando seus correligionários originais e se unindo ao Centrão, estava garantido no poder para o que desse e viesse.
Como o aprendiz de feiticeiro, Bolsonaro desencadeou forças sobre as quais pensou ter controle, mas que o dominam. Como só conhece as regras da ordem unida, e não a arte da mudança de rumos e da aceitação de uma pluralidade de soluções, imaginou que teria à frente da Câmara e no Senado, em razão de seu apoio, dois outros Pazuellos.
Bolsonaro é presidente, mas sente que não mais governa, só administra crises e corre atrás do prejuízo. Diante do desastre sanitário gigantesco, o Centrão resolveu intervir no governo. Forçado pelos dirigentes das Casas do Congresso, Bolsonaro demitiu o ministro da Saúde, mas não seguiu a orientação de nomear médica de São Paulo, para desgosto em especial de Arthur Lira, que chegou a dizer serem os remédios do Parlamento amargos, podendo mesmo ser fatais.
Bolsonaro, em vista dessa pressão decorrente do número de mortos e do desespero da situação hospitalar, resolveu convocar os chefes dos Poderes para possível pacto, deixando, contudo, de convidar governadores, prefeitos e secretários da Saúde, contra os quais se voltou em posterior reunião do comitê, para culpá-los pelo desemprego decorrente das sabidamente necessárias medidas restritivas. O presidente do Senado, ao contrário, reuniu-se com governadores e deles recebeu várias sugestões.
Há evidente parlamentarismo branco. Os presidentes da Câmara e do Senado impuseram a saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, cuja gestão fora desastrosa para o Itamaraty. Araújo pediu demissão, apesar de já demitido por Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.
Tendo-se feito de surdos-mudos em meio à tormenta, na resistência, própria das vítimas de estelionato, a se reconhecerem enganadas, como o foram, por Bolsonaro, os agentes econômicos (Fiesp e Febraban) finalmente resolveram se juntar aos presidentes da Câmara e do Senado e tomar posição em face do presidente. Formou-se, então, um conjunto consistente de pressão sobre o governo.
Em reação, o presidente demitiu o Ministro da Defesa, que preservara as Forças Armadas como instituição de Estado, merecendo por isso o apoio dos comandantes das três Armas. No campo militar e nos ministérios da área jurídica, Bolsonaro tenta criar nichos de obediência, com ministros próximos à família, serviçais como Pazuello, a permitir-lhe até mesmo o devaneio do estado de sítio e de se afirmar como presidente.
A esquizofrenia se faz presente no governo: de um lado, caudatário do Centrão, entrega a Secretaria de Governo para inexpressiva deputada gerenciar emendas e cargos; de outro, temeroso da ingerência do Centrão, reforça com amigos a linha repressiva: delegado ligado à bancada da bala no Ministério da Justiça, o disciplinado André Mendonça na AGU e Braga Netto na Defesa. Com tal time e a possível mobilização de polícias militares pelo governo federal, concretiza-se o risco de caminho antidemocrático.
Pouca preocupação há em dotar o governo de capacidade gerencial ante a pandemia e a crise econômica que se avizinha: o que se quer é poder. E assim o aprendiz de feiticeiro tenta novos contorcionismos visando a sobrenadar no mar dos seus desatinos. Mas mais poder para quê? Para confrontos e mobilização nacional com o “seu” exército? Não haverá!
ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA
Fiocruz recebe insumo para fabricar mais 5,3 milhões de vacinas
Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo
RIO - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que recebeu nesta sexta-feira, 2, mais 225 litros de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. Com essa quantidade de princípio ativo, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fiocruz conseguirá produzir 5,3 milhões de doses da vacina.
Com esse lote, a instituição garante IFA suficiente para a produção de vacinas até maio. Nos últimos dias, a Fiocruz recebeu IFA suficiente para produzir 23,5 milhões de doses. Somadas às 11 milhões de doses já produzidas e que estão em processo de controle de qualidade, a Fiocruz garante 35 milhões de doses a serem entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
Até o momento, a Fiocruz entregou ao Ministério da Saúde 8,1 milhões de doses da vacina, sendo 4 milhões importadas da Índia e 4,1 milhões produzidos até esta sexta-feira (2). As entregas ao Ministério da Saúde somarão 100,4 milhões de doses até julho.
Covid-19: Brasil tem 325,2 mil mortes e 12,8 milhões de casos
O Brasil chegou nesta quinta-feira (1º) a 325.284 mortes causadas pela covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.769 óbitos. Foi o terceiro maior resultado depois dos de ontem (3.869) e anteontem (3.780), e o terceiro dia seguido com totais acima de 3.700 casos. Ontem, o total de vidas perdidas pela pandemia era de 321.515 óbitos.
Ainda há 3.419 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
O número de casos acumulados desde o início da pandemia subiu para 12.839. 844. Entre ontem e hoje, foram confirmados 91.097 novos diagnósticos positivos. Foi o segundo maior número, ficando atrás apenas do dia 25 deste mês, quando foram registradas 100.158 pessoas contaminadas com o novo coronavírus. Nesta quarta-feira, a soma de pessoas infectadas estava em 12.748.747.
O número de pessoas recuperadas foi para 11.239.099 e o de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.275.461.
Os dados em geral são mais baixos aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Às terças-feiras, os números tendem a subir, já que o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana.
Estados
São Paulo é o estado com mais mortes por covid-19: são 75.734 até o momento. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (37.114), Minas Gerais (24.728), Rio Grande do Sul (20.063) e Paraná (16.941).
Já as unidades federativas com menos óbitos são Acre (1.269), Amapá (1.311), Roraima (1.346), Tocantins (2.057) e Sergipe (3.525).
Vacinação
Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídos 39,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicados 19,7 milhões de doses, sendo 15,4 milhões da primeira dose e 4,3 milhões da segunda.
Edição: Nádia Franco / AENCIA BRASIL
Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses
O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em edição extra do Diário Oficial da União.
A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.
De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.
Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
Também está suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.
A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da pandemia de covid-19 no país.
Edição: Kleber Sampaio / AG^NCIA BRASIL