ONS pede a todas as usinas do país que suspendam paradas de manutenção no segundo semestre
Manoel Ventura / O GLOBO
BRASÍLIA - Em mais uma medida para garantir o fornecimento de energia elétrica neste ano e diminuir o risco de apagões e de racionamento, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pediu que as usinas geradoras de eletricidade adiem as manutenções programadas para o segundo semestre.
O órgão responsável pela gestão operacional do sistema elétrico brasileiro disparou mensagens para diversas empresas solicitando que as atividades de manutenção previstas para os próximos meses sejam adiadas o máximo possível.
Racionamento:Falta de chuvas leva cidades de ao menos cinco estados a adotarem restrições ao uso da água
O apelo do ONS é dirigido principalmente para as usinas termelétricas, que têm garantido a segurança energética do país nos últimos meses, em meio a uma das piores secas nas regiões das hidrelétricas dos últimos 90 anos.
Mas vale também para usinas hidrelétricas, eólicas e solares. O objetivo é garantir que o parque gerador de energia seja capaz de cobrir todo o consumo, principalmente nos meses de outubro e novembro.
Procurado, o ONS respondeu ao GLOBO que o pedido foi enviado a todas as usinas cujo funcionamento é comandado pelo órgão. E afirmou que o objetivo é garantir a “segurança e também a excelência na operação do sistema”.
Não é só falta de chuva: Entenda como o Brasil está, de novo, à beira de um racionamento
Nível menor que em 2001
A preocupação não é a toa. O nível de água nos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste — os mais importantes para o sistema elétrico — é de 27,79%, de acordo com dados do ONS. O valor é o mais baixo para essa época do ano, segundo os registros do órgão.
O nível de água é inferior, inclusive, aos de 2001, quando o país passou por um racionamento de energia. Naquele ano, em meados de julho, essas barragens operavam com 27,89% da capacidade.
Eletrobras:Bolsonaro sanciona MP da privatização, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
Em uma das cartas dirigidas a uma geradora de energia, a qual o GLOBO teve acesso, o ONS afirma que é necessário “a maximização das disponibilidades das usinas, especialmente nos meses de outubro e novembro, o que constituirá um recurso fundamental para o atendimento eletroenergético do SIN (Sistema Interligado Nacional)”.
No documento, o órgão faz o pedido “tendo em vista a severidade das condições energéticas que se configuraram ao término do período chuvoso, com baixos níveis de armazenamento nos reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.
Por isso, o ONS solicitou que a manutenção seja adiada para o início de 2022, “possibilitando desta maneira a utilização plena dos recursos” das usinas. O Operador Nacional também cita a política adotada pelo órgão de minimizar o uso dos recursos das hidrelétricas da região Sudeste nos meses de julho, agosto e setembro para justificar o pedido.
Toda ajuda:Com risco de racionamento, até termelétrica desligada há quatro anos volta a operar
Risco de parada repentida
O governo tem acionado usinas termelétricas em níveis recordes para poupar água nas barragens.
Diferentemente de 2001, ano do racionamento, o país tem hoje parque termelétrico muito maior, além de mais linhas de transmissão de energia que interligam o sistema.
O adiamento das paradas programadas, como quer o ONS, evita que seja necessário recorrer a hidrelétricas mais afetadas pela crise para garantir o fornecimento de energia. Também reduz as chances de apagão por falta de capacidade de geração de energia nos horários de pico, concentrados no meio da tarde dos dias úteis.
As manutenções podem levar semanas e dependem da idade e da tecnologia usada na termelétrica — se ela é movida a óleo, carvão ou gás natural. A maior parte dos procedimentos é feita de maneira preventiva e periódica, com exceção de intervenções de emergência.
O problema é que parte das usinas ligadas hoje não é preparada para operar “na base”, ou seja, o tempo inteiro. A falta de manutenção, na avaliação de agentes do setor, pode levar as unidades a pararem de funcionar repentinamente. Também por isso, o governo segue em busca de termelétricas para reforçar a geração de energia.
Entrada de 4 térmicas
Os técnicos do governo negociam com quatro usinas que podem entrar em operação este mês. Juntas, as unidades têm capacidade de gerar 1.700 megawatts (MW) de energia elétrica, de acordo com os relatos das reuniões aos quais o GLOBO teve acesso.
A capacidade que está sendo negociada pelo governo equivale a cerca de 10% do que o país vem gerando de energia por termelétricas nas últimas semanas.
Nas reuniões feitas nos últimos dias junto com o ONS, por outro lado, os donos das usinas têm alertado para a dificuldade no fornecimento de gás natural.
Nem todas as usinas de energia estão conectadas ao sistema nacional de energia. Com a crise hídrica, o Ministério de Minas e Energia passou a fazer uma varredura para encontrar unidades que possam ser conectadas ao sistema e ser acionadas pelo ONS.
As quatro usinas com as quais o governo está negociando não têm contratos e seriam contratadas até o fim deste ano. Os técnicos negociam com as usinas de William Arjona, em Campo Grande (que entrou em operação semana passada); Araucária e Cuiabá, ambas na capital mato-grossense; e Uruguaiana, na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina.
Com fundo eleitoral de R$ 5,7 bi, Brasil sobe ao topo mundial do gasto público com campanhas
A decisão de deputados federais e senadores de reservar R$ 5,7 bilhões para distribuir a candidatos nas eleições de 2022 eleva o Brasil ao topo mundial do uso de dinheiro público para o financiamento de campanhas.
Estudo do Movimento Transparência Partidária abrangendo dados de 25 das principais nações do mundo mostra que o país será, disparado, o campeão desse tipo de gasto, tanto nominalmente (em dólar), quando proporcionalmente ao seu PIB.
O valor do fundo eleitoral, que representa quase o triplo do que foi usado no pleito municipal de 2020 (R$ 2 bilhões) e nas eleições gerais de 2018 (R$ 1,7 bilhão), foi aprovado pelo Congresso nesta quinta-feira (15), na LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, peça que baliza o governo na elaboração do Orçamento-2022.
Somado ao Fundo Partidário (R$ 1 bilhão), que é a outra fonte pública de financiamento de siglas e candidatos, o país deve desembolsar R$ 6,7 bilhões no próximo ano, o que representa 0,09% do seu PIB.
De acordo com o estudo da Transparência, esse valor, US$ 1,3 bilhão, deixa bem para trás os três países da América do Norte —Estados Unidos (US$ 20 milhões), cujo modelo de financiamento é fortemente amparado no setor privado e em doações de pessoas físicas, México (US$ 307 milhões) e Canadá (US$ 25 milhões)—, países da América do Sul —Argentina (US$ 13 milhões) e Chile (US$ 23 milhões)— e vários da Europa, como Alemanha (US$ 202 milhões) e França (US$ 79 milhões).
Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as empresas de financiar o mundo político, em 2015, o Congresso e o Executivo abrigam a cada ano pré-eleitoral uma queda de braço.
De um lado, há uma maioria parlamentar que sempre tenta elevar ao máximo a previsão de gasto movida por dois discursos principais, um público e um mantido nos bastidores.
O público é o de que a manutenção da democracia tem o seu custo, e o financiamento de partidos e candidatos para a disputa da eleição, pilar da democracia, deve ser proporcional ao tamanho continental do Brasil.
Já os interesses privados, quase nunca tornados públicos, giram em torno do fato de que a bolada bilionária distribuída privilegiará, via de regra, políticos já posicionados e com influência entre as cúpulas partidárias —em boa parte, os próprios congressistas em busca de reeleição.
Do outro lado do cabo de guerra está uma minoria política que se coloca contra o financiamento público de campanha, além de parte do Executivo, que controla de onde sairá o dinheiro.
Também desse lado, há o discurso público e interesses mantidos nas sombras.
Vários políticos que saem a público para criticar o fundo eleitoral usam como argumento uníssono o de que é um despautério gastar tanto dinheiro com candidatos em um país com tantas carências —os R$ 5,7 bilhões, por exemplo, seriam suficientes para bancar por um ano o repasse médio do Bolsa Família para 2,5 milhões de beneficiários.
O partido Novo talvez seja um dos mais notórios defensores dessa tese, tendo aberto mão de receber o dinheiro público nas eleições passadas. Ocorre que a legenda é formada em boa parte por empresários que têm condições bem acima da média de bancar suas próprias campanhas.
Muitos políticos, apesar do discurso público contrário, foram e continuam sendo beneficiados pelas verbas públicas, seja do fundo eleitoral, seja do fundo partidário, que distribui anualmente cerca de R$ 1 bilhão à maior parte das 33 legendas existentes.
A família Bolsonaro talvez represente o exemplo mais claro disso.
Apesar de Jair Bolsonaro ter sancionado o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, o discurso público do clã é contrário ao uso da verba. O presidente chegou, inclusive, a gravar vídeo recomendando seus apoiadores a não votar em candidatos que usassem o fundo na última eleição municipal.
Apesar de ele sempre negar que tenha usado dinheiro público na disputa à Presidência em 2018, reportagem da Folha mostrou que a campanha de Bolsonaro foi mais cara do que o declarado por ele à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público.
Notas fiscais entregues pelos 27 diretórios estaduais do PSL, sigla pela qual Bolsonaro se elegeu, mostram que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do partido.
Bolsonaro também se beneficiou de verbas públicas de campanha em sua carreira de deputado federal. Na eleição de 2014, por exemplo, ele mesmo fez questão de ressaltar que usou R$ 200 mil do fundo partidário do PP —seu partido à época.
Na ocasião, Bolsonaro devolveu ao PP R$ 200 mil doados ao partido pelo gigante das carnes JBS, empresa que dois anos depois foi o pivô de um escândalo de suspeita de direcionamento de caixa dois e propina a políticos, exigindo a troca pelo mesmo valor, mas que tivesse origem pública.
Nesta sexta-feira (16), bolsonaristas tiveram que se explicar nas redes sociais sobre o fato de, apesar de terem se manifestado a favor de emenda que tentava derrubar o fundo, votaram a favor do texto global da LDO.
"Seus desgraçados. Eu sequer usei ou usarei fundo. Tenho PL [projeto de lei] para destinar esse dinheiro para a Covid. Querem bater, fiquem à vontade, mas usem a verdade", escreveu em suas redes a deputada bolsonarista Carla Zambeli (PSL-SP).
"Votei SIM à LDO (que engloba vários temas) e CONTRA o fundão eleitoral", escreveu o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O argumento de ambos é o de que tentaram derrubar o fundo, mas não poderiam se colocar contra o conjunto da LDO.
O presidente terá sobre sua mesa agora, assim como em 2020, a tarefa de decidir se corrobora o discurso público dele e de aliados e veta o fundo de R$ 5,7 bilhões, ou se engaveta o discurso e atende ao desejo da maioria dos parlamentares que lhe dão sustentação no Congresso. Há dois anos, ele adotou a segunda opção e sancionou o fundo de R$ 2 bilhões.
Seis deputados federais —Daniel Coelho (Cidadania-PE), Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinicius Poit (Novo-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Filipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP)— e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ingressaram nesta sexta-feira com mandado de segurança no STF contra o fundo de R$ 5,7 bilhões.
A peça é assinada pelo advogado Irapuã Santana, doutor em direito processual pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
"Triplicar o valor do fundo eleitoral, enquanto mais de 500 mil cidadãos brasileiros morreram pelo coronavírus, além de inconstitucional, é imoral e cruel", diz o texto.
‘Elas estão matando pessoas’: Biden denuncia empresas de mídia social por desinformação sobre vacina
16 de julho de 2021 | 20h43
WASHINGTON - O presidente americano Joe Biden expressou frustração com empresas de mídia social nesta sexta-feira, 16, ao afirmar que plataformas como o Facebook estão "matando pessoas" ao permitir que desinformação sobre vacinas se espalhem.
A declaração contundente de Biden vem após semanas de queixas na Casa Branca sobre a disseminação de mentiras e desinformação sobre a vacina, enquanto o ritmo de imunização do país diminui e autoridades de saúde alertam para o perigo crescente da variante Delta.
Pouco antes de embarcar no Marine One para um fim de semana em Camp David, Maryland, Biden foi questionado sobre qual era sua mensagem para as plataformas de mídia social quando se tratava de desinformação relacionada à pandemia.
“Elas estão matando pessoas”, disse. “Olha, a única pandemia que temos está entre os não vacinados."
Biden falou um dia após o cirurgião-geral dos Estados Unidos , Vivek Murthy, usar sua primeira assessoria formal para criticar empresas de tecnologia e mídia social que não impedem a propagação de informações perigosas que representam "uma ameaça urgente à saúde pública".
O governo Biden já havia alertado sobre a disseminação de informações errôneas sobre vacinas e o coronavírus propagadas por várias fontes, incluindo políticos e veículos de notícias. Nesta semana, no entanto, os funcionários da Casa Branca foram além e apontaram diretamente para as empresas de mídia social. A acusação aconteceu depois de semanas de tentativas fracassadas de fazer o Facebook entregar informações detalhando quais mecanismos existem para combater a desinformação sobre a vacina, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto.
"Há cerca de 12 pessoas produzindo 65% da desinformação contra vacinas nas redes sociais. Todas permanecem ativas no Facebook, embora algumas tenham até sido proibidas em outras plataformas pertencentes à empresa", afirmou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, sem citar nomes. “O Facebook precisa ser mais rápido para remover mensagens perigosas e que violam as regras. Elas persistem por dias. É muito tempo. As informações viajam muito rápido”, acrescentou.
"A desinformação custa vidas", afirmou o diretor médico dos Estados Unidos, Vivek Murthy. "Os grupos de tecnologia permitiram que ela contaminasse o nosso ambiente", afirmou, pedindo uma ação "rápida e consistente contra os maiores distribuidores" de informações falsas.
Facebook rebate críticas
O grupo de Mark Zuckerberg, que contratou um exército de verificadores de dados independentes para tentar limpar seu conteúdo, rebateu as afirmações da Casa Branca. "Não irão nos distrair as acusações que não forem respaldadas por fatos", disse à Agência France-Presse um porta-voz do Facebook.
Mais de 2 bilhões de pessoas tiveram acesso à informações verificadas sobre a covid e as vacinas, muito mais do que em qualquer outro site, afirmou o grupo. "Mais de 3,3 milhões de americanos também usaram nossa ferramenta de busca sobre vacinas para pesquisar onde e como se vacinar. Os fatos mostram que o Facebook está ajudando a salvar vidas."
Antes, a empresa de Zuckerberg afirmou que havia removido mais de 18 milhões de informações incorretas sobre o novo coronavírus e distribuído informações confiáveis sobre a covid-19 e vacinas para mais de 2 bilhões de pessoas.
Vacinação perde o fôlego
Os Estados Unidos trabalham para dar novo gás à vacinação contra o coronavírus, especialmente em face da rápida disseminação da variante Delta. De acordo com as autoridades de saúde, o atual aumento de infecções e mortes por covid-19 em todo o país afeta quase exclusivamente pessoas que não foram vacinadas. "Há uma mensagem clara sendo transmitida: isso está se tornando uma pandemia de não vacinados", afirmou Rochelle Walensky, diretora dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) nesta sexta-feira.
Muitos dos que se recusam a tomar a vacina, apesar da fácil disponibilidade de doses nos Estados Unidos, disseram não confiar na imunização. O ceticismo é alimentado tanto por postagens falsas de ativistas antivacinas nas redes sociais, quanto por políticos republicanos que afirmam que as vacinas são parte das tentativas de controle do governo. /NYT e AFP
BC compra em junho 41,8 toneladas de ouro para reforçar reservas do País
17 de julho de 2021 | 05h00
BRASÍLIA - Após anos sem alterar de forma substancial a quantia de ouro nas reservas internacionais, o Banco Central comandado por Roberto Campos Neto comprou 41,8 toneladas do metal em junho. Com isso, o volume de ouro que faz parte das reservas saltou 52,7% em apenas um mês, para 121,1 toneladas – equivalentes a US$ 6,873 bilhões. O valor da operação de junho não foi divulgado.
Foi a maior compra em um mês desde pelo menos dezembro de 2000, quando começa a atual série histórica compilada pelo BC sobre o perfil das reservas. Em maio, a instituição já havia adquirido outras 11,9 toneladas. Em dois meses, o BC acrescentou 53,7 toneladas de ouro às reservas.
Antes, a maior operação de compra de ouro pelo BC havia sido realizada em outubro de 2012, quando foram adquiridas 17,2 toneladas do metal. As reservas internacionais, que no fim de junho somavam US$ 352,5 bilhões, funcionam como uma espécie de “seguro” contra crises cambiais. Os recursos são suficientes hoje para cobrir os atuais compromissos do Brasil em dólar e, por isso, o País se coloca como um credor em moeda estrangeira.
A maior parte das reservas é formada por títulos conversíveis em dólares e por dólares depositados em bancos centrais de outros países, no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco de Compensações Internacionais (BIS). No fim de 2020, essa parcela chegava a US$ 332 bilhões, ou 93,4% das reservas. Em comparação, o montante de ouro no fim do ano passado era de US$ 4,1 bilhões, ou 1,2% do total. Com a compra de junho, o metal corresponde agora a 1,9% das reservas.
Isso não representa uma grande mudança porcentual no perfil de alocação dos recursos das reservas, mas marca uma diferença de postura do BC de Campos Neto em relação a seus antecessores. Entre novembro de 2012 e abril de 2021, o BC pouco alterou os volumes de ouro nas reservas. Nesse período, comandaram a autarquia os economistas Alexandre Tombini, Ilan Goldfajn e o próprio Campos Neto, a partir de 2019.
O economista-chefe do Banco Alfa, Luis Otavio de Souza Leal, diz acreditar que provavelmente o BC aumentou a compra de ouro como forma de diversificação de sua carteira de ativos, com o objetivo de buscar uma maior estabilidade. “Apesar de ainda ser uma parte pequena das reservas, com essa compra do ouro ele (BC) aumenta um pouco a parte de sua carteira que vai oscilar menos nesses próximos meses.”
A pandemia do novo coronavírus teve impacto nas cotações. Em meio à crise, bancos centrais e mesmo empresas de todo o mundo foram em busca do metal como ativo de reserva. Esse aumento de demanda fez a cotação à vista da onça troy na OTC Metals, nos EUA, subir de US$ 1.515,12, no fim de 2019, para US$ 1.896,49 no encerramento de 2020 – avanço de 25,2%. O BC não quis comentar o negócio. /COLABOROU HELOÍSA SCOGNAMIGLIO
Flávio Bolsonaro alega ser alvo de 'investigação paralela' e pede que Conselho de Ética abra processo contra Renan
Paulo Capelli / O GLOBO
BRASÍLIA – O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) ingressou nesta quinta-feira com uma representação contra Renan Calheiros (MDB-AL) no Conselho de Ética do Senado pedindo que o relator da CPI da Covid seja investigado. No documento, Flávio alega ser vítima de perseguição e que Renan estaria promovendo uma "investigação paralela" contra ele. Ao pedir punição para Renan, o filho do presidente da República também argumenta que, em uma sessão da CPI, o relator teria vazado informações do inquérito dos atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF) que estavam sob sigilo.
Na representação, Flávio afirma que Renan busca “vingança” após ter sido chamado por ele de “vagabundo” em uma sessão da CPI e que por isso estaria voltando as investigações da CPI contra ele.
“O denunciado (Renan) designou um grupo de pessoas com a incumbência de investigar – paralelamente aos atos e atribuições da própria Comissão Parlamentar de Inquérito instituída – a atuação profissional, social e pessoal do denunciante (Flávio)”, diz trecho da representação.
Na representação, Flávio contesta a permanência de Renan como relator da comissão e citou até o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi considerado “suspeito” para julgar casos envolvendo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O denunciado passou a adotar condutas e promover procedimentos com o único propósito de vingança e perseguição ao senador Flávio Bolsonaro, situação que já configura a suspeição do denunciado para sua designação como relator da CPI da Pandemia. Para ilustrar, pede-se vênia para transcrever excerto da decisão da lavra do E. Ministro Edson Fachim, nos autos do HC 164493, onde reconhece a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula”, diz a representação.
Embates e foco na CPI
A representação movida contra Renan por Flávio Bolsonaro acontece no momento em que as investigações da CPI miram o possível envolvimento do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos, entre eles o senador com irregularidades em contratos avaliados pela comissão.
CPI da Covid:Representante da Davati diz que grupo de coronel que trabalhou na Saúde pediu 'comissionamento'
De acordo com a colunista do GLOBO Bela Megale, a comissão suspeita que informações contidas em sigilos bancários e fiscais da Precisa Medicamentos, que vendeu a vacina Covaxin ao governo, e de organizações sociais que atuam no setor de Saúde no Rio de Janeiro podem evidenciar uma suposta ligação com a família Bolsonaro ou com figuras ligadas a ela como o advogado Frederic Wassef.
Além isso, o clima entre os dois parlamentares tem sido marcado por tensão desde o início dos trabalhos da CPI. Apesar de não ser membro titular da comissão, Flávio Bolsonaro é presença constante nas sessões da comissão. O ápice das hostilidades entre os dois aconteceu no dia 12 de maio, quando Flávio e Renan se chamaram de “vagabundo” durante o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten.
Procurado, Renan ainda não se manifestou sobre a representação movida por Flávio Bolsonaro.
Presidente da AL avalia o semestre encerrado como um dos mais produtivos
Evandro Leitão reforçou que o Parlamento foi “plural nas ideias, como sempre, mas unido no objetivo maior de salvar vidas e garantir que medidas de ordem urgente e emergencial fossem debatidas, melhoradas e aprovadas”.
De acordo com ele, o maior objetivo da sua gestão é quebrar o paradigma de que a Assembleia Legislativa é distante da população cearense. “Queremos fazer com que a sociedade saiba o que cada um dos parlamentares faz aqui, pois o nosso trabalho não se resume ao plenário. O trabalho não pode parar, e vamos continuar com os mesmos esforços no próximo semestre”, ressaltou.
Em relação à produção legislativa, o presidente da AL destacou que foram realizadas 92 sessões plenárias ao longo do semestre, sendo 31 sessões deliberativas extraordinárias remotas, com a aprovação de 591 proposições, até a semana passada. Dentre elas, 498 projetos de deputados e 93 matérias oriundas do Poder Executivo.
“Mesmo com os debates virtuais, nós produzimos até mais nessa legislatura do que nas últimas, conseguindo aprovar 80% dos projetos colocados em pauta e 87% do total de requerimentos apresentados pelos deputados”, registrou o presidente.
Sobre o teor das matérias aprovadas pela Casa nesse primeiro semestre, ele salientou aquelas que buscaram amenizar o sofrimento da população cearense em razão dos impactos da pandemia. Dentre os projetos, ele mencionou os que promoveram auxílio cesta básica para 150 mil famílias cearenses; isenção de contas de água, beneficiando 730 mil famílias; pagamento de contas de energia, beneficiando 500 mil famílias, e vale-gás, ajudando 255.577 famílias.
“Nós aprovamos ainda um pacote de medidas para o setor de alimentação fora do lar e de eventos e um auxílio financeiro de R$ 1 mil para profissionais desempregados. Aprovamos também a criação do Programa de Microcrédito Produtivo do Ceará, disponibilizando R$ 100 milhões para apoiar os pequenos empreendedores, além de autorizarmos a aquisição direta para a compra de vacinas Sputnik V pelo Estado”, enumerou Evandro Leitão.
Ele lembrou ainda de outros benefícios concedidos à população cearense, como a autorização para a concessão de subsídio que evita o aumento de tarifa do transporte público da capital; a revisão salarial dos agentes comunitários de saúde, Polícia Judiciária, professores, entre outros; a autorização para aquisição de notebooks para professores da rede pública e a aprovação de cotas para negros em concursos públicos do Estado.
AÇÕES PARA A CIDADANIA
O chefe do Poder Legislativo estadual ressaltou também algumas ações conduzidas pela gestão da Mesa Diretora da Casa. Destacou a inauguração, em breve, do anexo 3 da Assembleia. Segundo ele, o prédio será um complexo que vai abrigar serviços voltados para os cidadãos, apresentando ainda um sistema de reúso da água e painéis solares para favorecer a eficiência energética.
Da mesma forma, ele mencionou a reforma do prédio onde funcionava o Departamento de Saúde, hoje anexo 4 da Casa, que vai abrigar a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), com uma estrutura exclusiva de acolhimento às mulheres cearenses.
Ainda no que diz respeito à prestação de serviços do Parlamento à população cearense, o presidente da AL enalteceu o trabalho desempenhado pela Casa do Cidadão, Procuradoria Especial da Mulher, Procon, Escritório Frei Tito e Departamento de Saúde ao longo do semestre, prestando mais de 28 mil atendimentos à sociedade.
“Somente no Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), foram 6.337 pessoas atendidas, de janeiro a junho. Além disso, tivemos novos serviços incorporados ao nosso complexo de assistência, como o Telessaúde, o Núcleo de Saúde Mental, o Núcleo de Responsabilidade Social e o Núcleo de Saúde do Trabalhador”, observou Evandro Leitão, adiantando que, em breve, vão ser instalados o Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos e o Núcleo de Práticas Sistêmicas.
O presidente citou ainda as 35 toneladas de alimentos arrecadados e distribuídos para as famílias cearenses mais vulneráveis, adiantando que, em breve, 10 mil cestas básicas serão entregues por mês aos municípios cearenses que apresentam as menores taxas de Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH).
Também entre as ações futuras, ele projetou a inauguração da Sala do Empreendedor, uma parceria para aquecer o empreendedorismo cidadão da população.
O Pacto Contra o Coronavírus, com a missão de evitar uma terceira onda da Covid-19, além de promover a retomada econômica do Estado, também foi abordado pelo presidente.
“Nós estamos fazendo uma busca ativa para proceder o cadastramento de vacinação das pessoas que ainda não realizaram esse procedimento. Contamos com o apoio de diversas entidades representativas da economia cearense e da sociedade civil organizada, para auxiliar as pessoas com dificuldades de acesso ou falta de habilidade com a internet”, assinalou o presidente. Ele pontuou ainda que, em breve, serão instalados postos de cadastro no interior.
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Evandro Leitão destacou os esforços na capacitação de servidores e na modernização do Poder. “Na perspectiva da gestão, nós temos uma preocupação com a sustentabilidade, buscando fortalecer o gerenciamento de resíduos sólidos e de materiais de consumo do Parlamento. Também promovemos uma modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI)”, apontou, acrescentando que a Casa também está construindo o seu planejamento estratégico, Alece 2030, envolvendo servidores e sociedade. “É um planejamento, uma visão estratégica, sobre o que queremos para o Parlamento até o ano de 2030”, pontuou.
No aspecto da educação e da capacitação técnica dos servidores da Casa, Evandro Leitão citou a realização do Programa de Educação Continuada em Controle Interno (Pecci). Também apontou a oferta de dois cursos de pós-graduação pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace): o MBA em Gestão e Governança Pública e o MBA em Assessoria Parlamentar, somando 200 alunos ao todo, e reforçou a previsão de realização do concurso público da AL em novembro de 2021.
Ele abordou ainda as contribuições nos campos de debates e pesquisas, com iniciativas como o Grandes Debates – Parlamento Protagonista, trazendo temáticas diversas de interesse da sociedade, e o Pacto pelo Saneamento, que reuniu 70 instituições, com a promoção de seis seminários temáticos para tratar do saneamento básico no Ceará.
O presidente da Casa fez questão de enfatizar ainda o apoio do Poder Legislativo a pautas sociais importantes. Dentre elas, a ação que fixou placas na Assembleia informando que LGBTFobia é crime, bem como a divulgação dos novos núcleos da Procuradoria Especial da Mulher, além do serviço de denúncias de violência contra a mulher, o Zap Delas.
VISITAS
Em entrevista coletiva prestada após seu pronunciamento, Evandro Leitão comunicou que, a partir do segundo semestre, o Legislativo irá se reunir com representantes do setor produtivo das 14 macrorregiões cearenses. O objetivo é ouvir as demandas da classe para junto ao Executivo atuar e contribuir com a retomada das atividades, fortalecendo a economia e gerando empregos. AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL/CE - DANIEL SAMPAIO