Estatais são gigantes com baixo retorno
25 de julho de 2021 | 07h53
Os valores absolutos do desempenho das empresas estatais controladas pela União são impressionantes. Os ativos totais, o resultado líquido e os dividendos e os juros sobre capital próprio pagos ao governo parecem excepcionalmente bons. Muito dessa aparência, no entanto, é apenas ilusão. Quando se afere a rentabilidade dessas empresas, constata-se grande dose de ineficiência e de custo para o setor público.
De acordo com Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais elaborado pelo Ministério da Economia, essas empresas receberam R$ 19,4 bilhões do Tesouro em 2020, mas pagaram apenas R$ 5,4 bilhões em dividendos.
O Relatório apresenta dados de 46 estatais cuja participação no PIB brasileiro corresponde a 5,3%. A presença de gigantes como Petrobrás, Eletrobrás, Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outras estatais, assegura essa fatia tão grande da economia nacional.
Seus ativos totais somaram R$ 5,3 trilhões no ano passado; o faturamento alcançou R$ 737,4 bilhões; seu patrimônio líquido somou R$ 768,8 bilhões; e seu resultado líquido foi de R$ 60,6 bilhões.
Quando se compara o retorno com o patrimônio líquido do conjunto dessas empresas, o resultado é frustrante. O indicador fica apenas em 7%. Já o retorno sobre ativos (relação entre lucro e ativo total médio) é ainda menor, não passando de 1%. “Isso mostra que a eficiência das estatais é muito baixa”, avalia o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria.
Na prática, em lugar de propiciar resultados adequados à União, essas empresas travam o desenvolvimento do País, diz o secretário. O que elas têm de participação no PIB representa a fatia da economia “que não conseguimos desenvolver”, completa.
Quanto ao quadro de pessoal, impressionam não apenas o custo da folha dessas empresas, de R$ 96,6 bilhões no ano passado, mas também a remuneração em algumas delas. Os honorários dos presidentes podem chegar a R$ 2,9 milhões por ano.
O salário médio dos funcionários da PPSA, responsável pela gestão dos contratos de partilha do petróleo do pré-sal, é de R$ 34 mil; no BNDES, de R$ 31 mil. Algumas pagam integralmente o plano de saúde dos funcionários.
Esquerda auxilia Bolsonaro sempre que apoia ditaduras
Militantes de esquerda ficam muito irritados quando seus políticos são questionados por jornalistas sobre Cuba ou Venezuela. Acreditam que esse tipo de pergunta é capciosa, uma espécie de espantalho que busca amedrontar o eleitorado e desviar a atenção dos temas substantivos de políticas públicas.
O antigo mal-estar foi reavivado agora quando diversos políticos de esquerda, entre eles o ex-presidente Lula, deram declarações apoiando a ditadura cubana, que enfrenta uma onda de protestos.
A esquerda não gosta de ser comparada a Bolsonaro em sua falta de compromisso com a democracia. Em parte tem razão: nos 13 anos de governos petistas não houve nenhum movimento relevante de esmorecimento da ordem democrática. Apesar de declarações criticando a imprensa ou ataques a movimentos de protesto, não houve nenhuma ação dos governos de esquerda que minimamente se aproximasse das rotineiras ameaças de Bolsonaro à integridade das eleições, à independência dos Poderes ou à liberdade de imprensa.
Por isso mesmo, é bastante surpreendente a incapacidade das maiores lideranças de esquerda de marcar distância dos regimes autoritários em Cuba ou na Venezuela. Essa recusa em condenar ditaduras alimenta o medo de setores da direita, e mesmo do centro, que pode empurrá-los outra vez para Bolsonaro na busca do mal menor.
A esquerda precisa escapar da lógica binária segundo a qual o injusto e excessivo embargo americano contra Cuba autoriza ações repressivas como a que vimos na semana passada, com a prisão em massa de dissidentes e a suspensão da internet. A ditadura de um só partido, a limitação da liberdade sindical e a restrição da liberdade de imprensa não podem ser defendidas como o preço a pagar pelas boas políticas de saúde e educação cubanas.
O mesmo vale para a Venezuela. A perseguição à oposição e o cerceamento à liberdade de imprensa, de um lado; e, de outro, a falta de independência entre os Poderes, com o estrito controle do Executivo sobre a Corte constitucional e o redesenho de distritos eleitorais para manter o controle do Legislativo, não pode ser defendida porque a oposição tentou dar golpes de Estado ou porque o governo americano ameaça intervir no país.
No caso da Venezuela, para além das questões democráticas, é preciso uma reflexão profunda sobre os graves equívocos da política econômica, que levaram o país a uma inflação anual de 3.000% e a uma queda no PIB de 30% em 2020 —esse desastre todo não se explica apenas pelas sanções americanas e por um suposto locaute do empresariado.
A esquerda, se quer se apresentar como contraponto ao autoritarismo de Bolsonaro, precisa melhorar muito suas credenciais democráticas. Não pode tomar posições que sugiram que, se a oportunidade surgir, poderá sacrificar a democracia na busca pela justiça social. Sempre que a oportunidade surgir, é mais do que pertinente que o jornalista pergunte ao candidato da esquerda: “E a Venezuela?”.
Por Pablo Ortellado
Covid-19: Brasil tem 19.632.443 casos e 548.340 mortes
Em meio a uma tendência decrescente dos casos de covid-19, o balanço de hoje do Ministério da Saúde trouxe 108.732 novos casos registrados. Com isso, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 19.632.443. Ontem (22), o total estava em 19.523.711 casos acumulados.
Ainda há 752.641 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. Nas últimas duas semanas, o índice vem caindo progressivamente.
Conforme o balanço do ministério, as autoridades de saúde confirmaram 1.324 novas mortes por covid-19. Com esse acréscimo às estatísticas, o total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 548.340. Ontem, a soma era de 547.016 mortes.
O coeficiente de mortalidade, que traz o número de óbitos por 100 mil habitantes, subiu para 260,9. As autoridades de saúde ainda investigam se 3.463 falecimentos foram causados pela covid-19.
As informações foram divulgadas na noite desta sexta-feira (23) pelo ministério em sua atualização diária. A pasta consolida dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 18.331.462.
Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (136.884), Rio de Janeiro (58.219), Minas Gerais (49.500), Paraná (34.181) e Rio Grande do Sul (32.972). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.796), Roraima (1.828), Amapá (1.889), Tocantins (3.452) e Alagoas (5.711).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas mais de 130 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, 93,6 milhões de pessoas receberam a 1ª dose e 36,7 milhões, a 2ª dose ou dose única.
Até o início da noite desta sexta-feira, começaram a ser distribuídas 164,4 milhões de doses, tendo sido entregues 154,2 milhões de doses. Um total de 10,2 milhões de doses estão em processo de distribuição.
Edição: Paula Laboissière / agência brasil
Covid-19: 58,5% do público-alvo no Brasil recebeu a primeira dose
Dados do Ministério da Saúde apontam que foram aplicadas no país mais de 130 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, 93,6 milhões de pessoas receberam a 1ª dose – 58,5% do público-alvo definido pela pasta, de 160 milhões.
Os números divulgados, nesta sexta-feira (23), mostram ainda que 36,7 milhões de pessoas receberam a 2ª dose ou dose única contra a covid-19. Até o início da noite, haviam sido distribuídas 164,4 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal.
Mais vacinas
Nesta sexta-feira, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entregou mais 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 ao Programa Nacional de Imunização (PNI). Com a nova remessa, o total de doses liberadas pela fundação chega a 74,2 milhões.
O total de vacinas já liberado pela Fiocruz se aproxima de 75% das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica anglo-sueca.
O Brasil também recebeu nesta semana mais 1 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca entregues pelo consórcio Covax Facility, iniciativa global que o país integra com quase 200 nações.
O Instituto Butantan entregou, também nesta sexta-feira, mais 1 milhão de doses da vacina Coronavac para o PNI. Até o momento foram disponibilizadas 58,6 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A previsão do Butantan é que, até o final de agosto, o instituto tenha concluído a entrega de 100 milhões de doses de vacina referentes aos dois contratos assinados com o Ministério da Saúde.
Na quarta-feira (21), o país recebeu 1,05 milhão de doses da vacina da Pfizer. Os imunizantes chegaram no Aeroporto Internacional de Viracopos vindo dos Estados Unidos.
Ainda na quarta-feira, o Ministério da Saúde anunciou que aumentou para 63,3 milhões a previsão de doses de vacinas contra covid-19 que devem ser entregues em agosto pelos laboratórios contratados. A previsão anterior era de 60,5 milhões de unidades.
Matéria alterada às 21h35 para acréscimo de informações
Edição: Paula Laboissière / agência brasil
Alexandre mantém condenação de Wilson Witzel por crime de responsabilidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a eficácia do julgamento e da condenação do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, por crime de responsabilidade.
O ministro julgou improcedente uma reclamação ajuizada pelo ex-chefe do Executivo fluminense contra a decisão do Tribunal Especial Misto (TEM) composto por deputados e desembargadores do estado do Rio de Janeiro.
Na reclamação, Witzel alegava ter sido julgado por um "Tribunal de Exceção", uma vez que o parágrafo 3º do artigo 78 da Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment), que dispõe sobre a composição do Tribunal Especial Misto, não teria sido recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e seria incompatível com o princípio da impessoalidade.
O dispositivo estabelece que o tribunal deve ser composto por cinco membros do Legislativo e cinco desembargadores, sob a presidência do presidente do Tribunal de Justiça local. No caso dos membros do Legislativo, a escolha será feita mediante eleição pela Assembleia. Já no caso dos desembargadores, mediante sorteio.
Witzel apontou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao negar a concessão de liminar em mandado de segurança, teria aplicado indevidamente as teses jurídicas firmadas pelo Supremo em diversos precedentes.
A seu ver, o STF nunca apreciou a não recepção do artigo da Lei do Impeachment por incompatibilidade com o inciso XXXVII do artigo 5º da Constituição Federal, que veda a criação de tribunais de exceção. Witzel buscava assim cassar a eficácia de seu julgamento e de sua condenação pelo TEM até o julgamento final do mandado de segurança no TJ-RJ.
Juízo natural
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, no entanto, não houve violação às decisões do STF apontadas, uma vez que o juízo natural para o processo e julgamento de crime de responsabilidade praticado por governador de estado, nos termos da Lei 1.079/1950, é o Tribunal Especial Misto.
O Supremo, disse o ministro, em respeito ao devido processo legal e ao princípio do juízo natural, já declarou expressamente a recepção da norma referente à formação do tribunal para o julgamento de governadores.
O relator citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.895, em que o STF validou normas do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima ali questionadas, mera repetição da legislação federal, inclusive quanto à formação do tribunal em questão. Na mesma ação, o Supremo declarou compatível com a Carta Constitucional a escolha, por meio de eleição, dos membros oriundos do Poder Legislativo estadual.
Ainda segundo o ministro, não há no caso qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade, isso porque o dispositivo legal, ao prever a escolha dos membros do Tribunal Especial Misto integrantes do Legislativo, estabeleceu a eleição como forma de indicação de tais componentes.
A participação de parlamentares, frisou o ministro, é condição indissociável ao procedimento investigativo de crime de responsabilidade, diante de sua natureza política. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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Rcl 47.666
Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2021, 8h50
Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacina contra covid-19
O Instituto Butantan entregou hoje (23) mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus para serem distribuídas para todo o país pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Até o momento já foram disponibilizadas 58,6 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
No último dia 13 de julho, o Butantan recebeu mais 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) que permitirão a produção de mais 20 milhões de doses da vacina CoronaVac.
A previsão é que até o final de agosto o instituto tenha concluído a entrega de 100 milhões de doses de vacina referentes aos dois contratos assinados com o Ministério da Saúde. Se cumprida, a estimativa antecipa em um mês o prazo estipulado pelos termos para conclusão das entregas.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL