Governo deixa dívida explodir e condena Brasil à mediocridade
Após três anos seguidos de baixo crescimento, com aumento de desemprego, a dívida pública bruta saltará fortemente, deixando o governo mais dependente de um ajuste fiscal para evitar uma crise mais grave. O próprio governo admitiu ao Congresso que a dívida pública bruta chegará a quase 72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Haverá, portanto, um salto de quase 20 pontos porcentuais da dívida pública em apenas três anos - em dezembro de 2013, ela representava 53,2% do PIB.
A combinação entre recessão e debilidade fiscal pode ser explosiva. Para o economista Luis Eduardo Assis, ex-diretor do Banco Central, o risco para o país é se aproximar da realidade de alguns países europeus, como Itália, Espanha e Portugal, que viram sua dívida pública subir muito em poucos anos e hoje convivem com baixo crescimento econômico. "A diferença é que eles já enriqueceram, nós não. O grande risco aqui não é mesmo o de uma explosão, como na Grécia, mas de uma mediocridade de crescimento por muitos anos."
Cortes no Bolsa Família afetariam 2,9 milhões em São Paulo, diz Planalto
Na tentativa de demover o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de propor um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, o governo decidiu partir para uma “batalha de números”. A intenção é mostrar que, neste momento de forte crise econômica, a “tesourada” no principal programa social reduziria em 23 milhões o número de beneficiários do programa (47,8 milhões) e retiraria 250,7 mil crianças e jovens das escolas no próximo ano. Segundo o Planalto, Estados governados pela oposição estariam entre os principais afetados.
Simulações feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social revelaram um número inédito: o Estado de São Paulo, governado por Geraldo Alckmin (PSDB), seria a unidade com a maior evasão, em números absolutos, do Bolsa Família. Pelos cálculos, cerca 61 dos quase 5 milhões de beneficiários do programa em São Paulo teriam de ser desligados, ao todo, 2,9 milhões de pessoas.
Em mensagem, Marcelo Odebrecht disse que Dilma ‘mentiu’ sobre Cuba

CURITIBA E SÃO PAULO - O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, disse que a presidente Dilma Rousseff mentiu ao falar sobre o financiamento para a construção do Porto de Mariel, em Cuba, durante o último debate do segundo turno da campanha eleitoral, em outubro do ano passado. Assim que Dilma garantiu na TV ao então candidato Aécio Neves que o empréstimo para a obra teria como garantia a Odebrecht, responsável pelo projeto, o presidente da construtora não se conteve. Em mensagem a um dirigente, interceptada pela Polícia Federal, Marcelo foi taxativo:
“Ela (Dilma) disse que as garantias são da empresa, e não do governo de Cuba. Ela está mentindo”, escreveu ele.
A acusação está numa troca de mensagens entre Marcelo Odebrecht e Benedicto Barbosa da Silva Junior, um dos executivos do grupo. O material integra novo relatório de investigação da PF sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
Marcelo mandou a mensagem quando Dilma e Aécio discutiam sobre as obras do porto cubano. O tucano criticava o empréstimo do BNDES para a obra. Quando o senador alegou que “o governo brasileiro aceitou que essas garantias fossem dadas em pesos cubanos num banco na ilha de Cuba", Dilma rebateu:
— Sempre que se financia uma empresa, as cláusulas de um financiamento diz respeito a essa empresa. As garantias são elas quem dão, não é Cuba, quem dá a garantia é a empresa brasileira para o BNDES.
Depois de escrever que Dilma estaria mentindo, Marcelo sugeriu que Benedicto passasse um torpedo para a “irmã”, tratando do que chamou de mentira da presidente, mas volta atrás na decisão: “Passe um torpedo para a irmã. O financiamento e as garantias são do governo de Cuba. Aliás, melhor deixar quieto, vai que ela (a irmã) mostra seu torpedo para alguém lá!”.
Ibope indica aumento da rejeição ao PT
Ocupante da Presidência da República desde o início de 2003, o PT é hoje o partido com maior rejeição no Brasil, segundo pesquisa Ibope feita na segunda quinzena de outubro. Do total de entrevistados, 38% apontaram a legenda de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff como aquela de que menos gostam. No outro extremo, 12% indicaram o PT como partido preferido – ou seja, para cada petista, há cerca de três antipetistas no País. No ranking da rejeição, o PT não apenas está em primeiro lugar, mas é o líder disparado. Em distante segundo lugar, com 30 pontos porcentuais a menos, está o PSDB (8% de rejeição). O PMDB, com 6%, aparece em empate técnico, também na segunda colocação.
É a primeira vez que o Ibope mede a rejeição às legendas com uma pergunta específica (“de qual desses partidos você gosta menos?”). Não é possível, portanto, saber se a onda antipetista está em seu ápice. Mas há indícios de que essa tendência no eleitorado se fortaleceu desde o ano passado.
Em outubro de 2014, pouco antes da eleição presidencial vencida por Dilma, o PT tinha uma imagem “favorável” ou “muito favorável” para 41% dos eleitores, também segundo o Ibope. Outros 46% viam o partido de forma “desfavorável” ou “muito desfavorável”. De lá para cá, a parcela com opinião contrária ao PT cresceu para 70%, enquanto os favoráveis se reduziram a apenas 23%.
Rádio comunitária pode funcionar mesmo sem concessão do poder público
A demora da administração pública em conceder a outorga de instalação e funcionamento das rádios comunitárias ofende os princípios de razoabilidade e da eficiência. Essa foi a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça que norteou a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao dar provimento à apelação da Associação dos Divulgadores da Cultura da vila de Santo Antônio das Queimadas, autorizando o funcionamento de sua emissora de rádio comunitária, independentemente de concessão do poder público.
Segundo o relator da apelação, desembargador federal Lázaro Guimarães, o entendimento que tem sido adotado no STJ é que se permita o funcionamento de rádios comunitárias até a conclusão do processo administrativo. No caso da vila de Santo Antônio das Queimadas, um distrito de Jurema (PE), as montanhas que cercam a localidade, afirma a Associação dos Divulgadores da Cultura, não permitem a sintonia de nenhum serviço de radiodifusão, prejudicando o acesso da comunidade a informações.
Por isso, a associação protocolou requerimentos no Ministério das Comunicações pedindo a autorização do funcionamento de sua rádio comunitária, gerando três processos administrativos. Sem receber resposta da pasta, a entidade ajuizou ação na Justiça Federal de Pernambuco, que considerou o pedido improcedente. A associação então apelou ao TRF-5 para que fosse autorizado o funcionamento da rádio até a conclusão do processo administrativo, pedido atendido por unanimidade pelos julgadores da 4ª Turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-5.
AC 553.658-PE / Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2015, 7h11
Empreiteiras do petrolão pagaram R$ 17 milhões a empresa e instituto de Lula

O grupo das maiores empreiteiras do Brasil repassou 17.233.278,62 milhões de reais para a empresa LILS Palestras e ao instituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontam documentos apreendidos pelos investigadores da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Oficialmente, os recursos foram entregues para o pagamento de palestras do petista entre os anos de 2011 a 2014.
Entre os repasses às empresas ligadas a Lula, o maior é o da construtora Camargo Corrêa - 4.527.999,30 milhões de reais - seguido pela gigante Odebrecht, com transferências de 3.973.237,90 milhões de reais entre 2013 e 2014. No caso da Odebrecht, as parcelas variam de 359 000 reais até 1 milhão de reais e não estão computados nesses cálculos companhias ligadas ao grupo Odebrecht, como a Braskem.
Além das duas, a OAS repassou 3.572.178,52 milhões de reais, a Andrade Gutierrez outros 3.607.347,00 milhões de reais, a UTC, 357.621,12 reais e a Queiroz Galvão mais 1.194.894,78 de reais.

