Presidente do TST apoia fim de imposto sindical
A proposta do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), de acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical ainda divide o governo do presidente Michel Temer, mas conta com o respaldo de representantes da Justiça do Trabalho. Em entrevista ao Estado, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, defendeu o fim do imposto sindical compulsório da forma como é hoje.
Conselhos ecológicos do Padre Cícero Romão
O Padre Cícero Romão Batista, um dos ícones religiosos do povo nordestino e brasileiro, teve, ainda no início do século XX, uma sensível percepção ecológica. Elaborou preceitos que ensinava aos sertanejos (Veja o livro Pensamento vivo do Padre Cícero. Rio de Janeiro: Ediouro, 1988):
Terezinha Nunes: Igreja segue mandamentos ecológicos do pe. Cícero
Nascido no Ceará e considerado um verdadeiro santo pelos sertanejos, o padre Cícero Romão Batista foi ex-comungado pelo Vaticano em 1916 em função do que foi considerado na época “erro de interpretação sobre um não reconhecido milagre do sangue na hóstia”. A beata Mocinha, auxiliar e amiga do sacerdote, jurava e todos acreditavam que quando recebia a comunhão das mãos do padre a hóstia se transformava em sangue.
Em um ano, STJ já deu Habeas Corpus a 32 mães com filhos menores de 12 anos
O caso da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo não é isolado. Um ano após o início da vigência do Estatuto da Primeira Infância, em março de 2016, o Superior Tribunal de Justiça já proferiu 32 decisões colegiadas em que, com base nas alterações do artigo 318 do Código de Processo Penal (incisos IV, V e VI), foi determinado o cumprimento da prisão preventiva em regime domiciliar para mulheres que comprovaram a necessidade de assistência aos filhos com menos de 12 anos.
Decisão sobre Funrural impõe dívida bilionária a produtores rurais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar que o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) está de acordo com a Constituição, deve impor uma dívida bilionária a produtores rurais do Brasil. É o que explica o advogado especialista em direito previdenciário, Luciano Caram, do escritório Caram Sociedade de Advogados.
PSDB já não é o que foi e não sabe o que será
O PSDB vive uma crise de identidade. Tornou-se o pior tipo de ético —o tipo que não consegue enxergar a ética no espelho. Houve tempo em que o partido se vangloriava até de sua divisão interna. Cada arranca-rabo para a escolha de uma candidatura tucana era tratado como um marco civilizatório na vida política nacional.