A janela pode se fechar
Quem sabe o susto imenso da última semana não ajude a evitar o desastre?
A expectativa de que o país conseguiria encaminhar uma agenda de reformas para interromper a degradação das contas públicas e evitar a volta da recessão foi solapada por uma proposta inoportuna e conflitos disfuncionais.
Em meio às negociações sobre a reforma da Previdência, o governo enviou ao Congresso uma proposta para as carreiras dos militares que procura corrigir distorções acumuladas por mais de uma década.
Difícil imaginar momento mais inadequado. Afinal, a Câmara começava a discussão sobre a nova Previdência, que reduz benefícios de servidores públicos e aumenta o tempo de contribuição dos trabalhadores formais do setor privado.
‘Presidente não demonstra capacidade de articulação’
24 de março de 2019 | 05h44
Passados quase três meses desde sua posse, o presidente Jair Bolsonaro não mostra forças para fazer uma “aglutinação” no Congresso, agravando a tensão entre Executivo e Legislativo, avalia o cientista político Sérgio Abranches. “Existe uma percepção de que coalizão é igual corrupção. Não é. O que está posto agora é ver como formar uma nova coalizão. Isso implica um projeto de governo bem articulado, um presidente que assuma a liderança disso e que queira formar maioria em torno de ideias que unam e não desunam.” Autor do termo “presidencialismo de coalizão” nos anos 1980, Abranches afirma que “não faz sentido” o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser articulador político de qualquer agenda do governo. “Quem tem de fazer articulação é o presidente e suas lideranças, e elas não estão dando demonstração de ter capacidade para essa articulação.”
Articulação política abala confiança na reforma
24 de março de 2019 | 05h02
A rusga entre o governo Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, colocou em risco a articulação do parlamentar pela reforma da Previdência, assustou o mercado e reduziu o otimismo de analistas políticos e econômicos com a aprovação daquela que é a considerada a mais importante das reformas.
Na semana passada, Maia já demonstrava insatisfação com a atitude do governo em relação à reforma. Ontem, o clima entre Bolsonaro e o parlamentar esquentou, com mais troca de farpas entre os dois políticos. O desgaste já tinha pesado no mercado financeiro na semana passada – após ter atingido a marca histórica de 100 mil pontos na última segunda-feira, a Bolsa caiu 3,1% na sexta-feira e o dólar atingiu R$ 3,90, recorde no ano.
A revolta com a proposta verde-oliva
22 de março de 2019 | 13h00
Caro leitor,
Era para esta semana ser marcada como o início do jogo da tramitação da reforma da Previdência no Congresso. Um mês depois de enviar a proposta que endurece as exigências para a aposentadoria de trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos, o governo Bolsonaro enviou o projeto que modifica as regras da Previdência dos militares. Antes do texto das Forças Armadas, os jogadores, digo, deputados, estavam tocando a bola de lado, à espera da proposta. Insatisfeitos com o teor, passaram a jogar recuados.
A principal insatisfação diz respeito à estratégia de juntar em um mesmo pacote a reforma previdenciária com o que batizaram de reestruturação da carreira. Esse é um nome bonito para reajustes nas remunerações, elevação do bônus quando o militar entra para reserva e aumento em gratificações por terem feitos cursos de qualificação, por estarem sempre disponíveis e para quem ocupa cargos do alto comando. Custo total: R$ 86,85 bilhões em uma década.
Já a proposta previdenciária da categoria prevê aumento do tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos e elevação da alíquota dos atuais 7,5% para 10,5%, de forma gradual. Todos, incluindo pensionistas e alunos, passam a ser tributados. Economia prevista: R$ 97,3 bilhões. No saldo líquido, R$ 10,45 bilhões de economia em dez anos.
Bolsonaro quer reforma?
24 de março de 2019 | 05h01
Poucos presidentes na história recente do Brasil tiveram a oportunidade de, com uma única ação, definir o sucesso de seu governo e ter quatro anos de relativa tranquilidade econômica e política. Mas Jair Bolsonaro não enxerga a reforma da Previdência como prioridade. E aí reside um risco enorme não só à aprovação da medida, mas ao êxito de seu quadriênio presidencial.
Na transmissão ao vivo que fez do Chile na última quinta-feira, Bolsonaro explicitou exatamente o que pensa do assunto: por ele, não gostaria de fazer reforma nenhuma. Mais: o presidente da República voltou a agir como um sindicalista, se referindo aos militares como “nós” e defendendo a forma excepcionalíssima com que as Forças Armadas foram tratadas na discussão da reforma.
A má vontade com que encaminha o projeto se traduz no desastre da articulação política. Nem o PSL, a colcha de retalhos em forma de partido à qual hoje o presidente é filiado, tem manifestado apoio firme à reforma.