Paulo Guedes aprende a fazer política na marra...
Paulo Guedes vive uma experiência inusitada. Embora seja ministro da Economia, ele recebe em Brasília um curso intensivo de política. O Posto Ipiranga chegou à cidade como um silvícola que se preparava para uma guerra pintando a cara com as tintas da virilidade. Em novembro do ano passado, ainda na fase de transição de governo, o ministro sonhava em dar "uma prensa" no Congresso para aprovar rapidamente a reforma da Previdência.
Em junho, quando a Câmara promoveu os primeiros ajustes na proposta do governo, o ministro declarou que os deputados iriam "abortar a nova Previdência". Continuava pintado para a guerra. Agora, Paulo Guedes suaviza o timbre. Reconciliando-se com a sensatez, ele negociou pontos de sua reforma do Estado antes de fechar as propostas. E passou a pronunciar frases equilibradas. "Ministro da Economia que disser que tem algum ponto inegociável não está preparado para o exercício da democracia", ele afirmou.
Convite às autoridades: passem o mês com R$ 145...
Há no Brasil 13,5 milhões de estômagos que sobrevivem com menos de R$ 145 por mês. Isso equivale a R$ 36,25 por semana. Ou R$ 4,83 por dia. Um Big Mac sai por R$ 16,90. Ou seja, um sanduíche consome a renda de três dias desses estômagos, alojados no organismo dos brasileiros que o IBGE chama de extremamente pobres. Os dados são de 2018. Atrasando o relógio, verifica-se que o contingente vem aumentando desde 2014, quando Dilma Rousseff arruinou a economia do país.
Para esses brasileiros que trazem um espaço baldio entre o esôfago e o duodeno, o debate sobre direita e esquerda, políticas liberais versus políticas sociais é uma inutilidade indigesta. Se Deus tiver que aparecer no pesadelo dessa gente, não será na forma de Bolsonaro ou Dilma. O Todo-Poderoso não se atreveria a surgir em outra forma que não fosse a de um prato de comida.
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar imprescritíveis os crimes de feminicídio e estupro. A matéria segue, então, para análise da Câmara dos Deputados.
A tipificação do crime de feminicídio está prevista na Constituição desde 2015. É o homicídio "contra a mulher por razões da condição de sexo feminino".
Como havia acordo para a votação da matéria, as votações do primeiro e do segundo turno foram feitas na mesma sessão, uma após a outra. O texto foi aprovado por unanimidade nos dois turnos. No primeiro por 58 votos e no segundo por 60 votos favoráveis.
O Presidente do Congresso diz que reforma da Previdência será promulgada terça-feira
Por Sara Resende, TV Globo — Brasília
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (06) em plenário que a reforma da Previdência será promulgada na próxima terça-feira (12), às 10h.
O texto foi aprovado pelo Senado no dia 23 de outubro. A reforma aguarda a promulgação para entrar em vigor.
"Quero convocar [os senadores] para na terça termos uma sessão solene de promulgação da emenda constitucional 103, da reforma da Previdência", disse Alcolumbre.
O senador explicou que na próxima semana, nos dias 13 e 14, haverá encontro do presidente Jair Bolsonaro com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Diante disso, haverá ponto facultativo nos órgãos federais e a Esplanada dos Ministérios ficará fechada, disse o parlamentar.
Alcolumbre afirmou que realizará sessão de votações do Senado na segunda-feira (11), às 17h, e uma sessão extraordinária do Congresso para promulgação da reforma terça, às 10h.
Desembargador avisa que não vai desistir do sistema processual igual ao da Lava Jato no TJ de Santa Catarina
Pepita Ortega e Fausto Macedo / O ESTADO DE SP
06 de novembro de 2019 | 17h39
O desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, avisou, nesta quarta, 6, que não pretende abrir mão do sistema e-Proc no âmbito da Corte. Em nota dirigida a todos os magistrados do Estado, servidores e colaboradores do Judiciário catarinense, Collaço informou que ‘não tem a intenção de desistir da ação judicial na qual logrou alçar liminar que lhe garante a utilização do e-Proc como sistema de processo eletrônico’.
O e-Proc é o mesmo modelo adotado pela Operação Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, sediado em Porto Alegre.
O sistema dá agilidade aos processos e permite sua conclusão em curto período – ao contrário de outros modelos que arrastam as ações, muitas vezes, para a prescrição, frustrando a punição de réus.
Collaço é um magistrado destacado e respeitado entre seus pares, na Promotoria e na Advocacia.
A nota que o desembargador distribuiu nesta quarta, 6, é o novo capítulo de um imbroglio que se formou no Conselho Nacional de Justiça.
Na semana passada, o CNJ mandou o TJ de Santa Catarina suspender o e-Proc. O problema é que o processo eletrônico já está implantado na Corte.
Vereador se cala ao ser o número 24 na chamada para votação da Câmara do Rio
Pepita Ortega / O ESTADO DE SP
06 de novembro de 2019 | 16h25
Durante a sessão que aprovou, nesta terça, 5, a encampação da Linha Amarela – via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio – o vereador Marcelino D’Almeida (PP) se calou duas vezes ao ser o número 24 na chamada para votação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
No jogo do bicho, o número 24 é atribuído ao veado.
Em nota, o vereador disse que exerceu sua função ‘normalmente’ e que ‘não desrespeitou ninguém’. O parlamentar pediu ainda desculpas a quem ‘se sentiu ofendido pelo fato de ter votado após a segunda chamada’. “Tenho o maior respeito pelo ser humano e não tenho preconceito com relação a diversidade sexual e de gênero”, escreveu.