Atraso na instalação de teleféricos frustra economias locais
O atraso no funcionamento dos bondinhos de Ubajara, na Serra da Ibiapaba, e de Barbalha, no Cariri cearense, traz impacto para o setor turístico regional e frustra as expectativas locais de toda a cadeia econômica que se relaciona com os dois equipamentos públicos.
Na Serra da Ibiapaba, o bondinho está sem funcionar desde 2015. Até então, o equipamento era um dos principais cartões-postais, responsável por atrair 150 mil visitantes anuais. Diante de tão robusto número, o Município vive a expectativa da reinauguração. Pelo menos quatro previsões já foram divulgadas pelo Governo do Estado entre os anos de 2018 e 2019.
O anúncio mais recente previa o funcionamento para dezembro passado. Agora, o novo prazo, segundo a Superintendência de Obras Públicas (SOP), é para o próximo mês de fevereiro. O órgão, entretanto, não informou o porquê dos prazos anteriores não terem sido cumpridos.
De acordo com a SOP, a obra do teleférico de Ubajara, orçada em R$ 9,8 milhões, está com 90% dos serviços realizados. Já com relação ao bondinho de Barbalha, a SOP limitou-se a informar apenas que "as obras encontram-se em fase de conclusão", mas não estimou um novo prazo para início da operação.
Sucessivos atrasos
O projeto do teleférico de Barbalha é de 2012, mas só teve as obras iniciadas quatro anos mais tarde. Com investimento de R$ 14 milhões, o equipamento já teve três prazos de conclusão - o último estimava o início da operação para setembro de 2019. Nenhum deles foi cumprido.
Assim como em Ubajara, o teleférico da cidade caririense deve impulsionar o turismo regional. O empresário João Santil de Sousa possui um restaurante no distrito do Caldas, onde o bondinho está sendo instalado, há mais de 20 anos. Em 2019, visando o início das atividades do equipamento, abriu uma pousada na mesma região. No entanto, o investimento, até agora, não trouxe retorno. "É uma obra que estamos aguardando e nos preparamos para isso", ressalta, ao lamentar os sucessivos atrasos. Os preparativos dos empresários não restringiram-se aos recursos financeiros. João Santil e outros 11 empreendedores receberam consultorias do Senac e Sebrae como preparação para melhorar a recepção dos visitantes.
Governo quer obter R$ 150 bilhões com privatizações em 2020, diz secretário
Secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, em entrevista coletiva. — Foto: Alexandro Martello/G1
O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (14) que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, como a Eletrobras, além de subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões.
O anúncio foi feito pelo secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. Segundo ele, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas. Os Correios estão na lista de privatizações, mas a venda é prevista para o fim de 2021.
"Em 2020, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e de empresas", disse. Para isso, o governo deve enviar um projeto ao Congresso Nacional em fevereiro propondo um "fast track" (caminho rápido) para a venda dos ativos públicos.
"É uma forma de acelerar esse processo de venda. A meta [para 2020] depende de o 'fast track' passar. O 'fast track' é fundamental para atingirmos essa meta. Seria como se fosse um atalhozinho, é um projeto de lei. Já esta pronto. Esperando o Congresso abrir, e a melhor forma de conseguir apoio", diz Salim.
Segundo o secretário de Desestatização, o projeto colocaria as empresas a serem privatizadas diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto reduziria, também, o tempo de atuação de escritórios de advocacia e de bancos no processo de modelagem dessas vendas.
'Não se calem', diz PM criticado por beijo gay durante formatura no DF
Beijo gay em formatura de PMs causa polêmica no DF — Foto: Arquivo pessoal
O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal criticado após publicar uma foto de beijo gay durante a formatura na corporação se manifestou sobre o caso nesta terça-feira (14). Proibido pela PM de dar entrevistas, ele postou em uma rede social:
"Mesmo que eu esteja 'calado', não se calem."
- 'Ele tem medo de como vai ser recebido', diz namorado de PM que postou beijo gay
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A polêmica começou no último sábado (11), após a divulgação de fotos que mostravam beijos gays entre o soldado e o namorado, ao lado de uma cabo e a companheira, durante a cerimônia de formatura. A repercussão cresceu depois que um tenente-coronel da reserva divulgou em grupos de colegas um áudio criticando as imagens.
Gravidez não planejada: uma epidemia silenciosa
No Brasil nascem anualmente cerca de 3 milhões de crianças. Embora não apresente um problema de natureza demográfica, o país padece de uma epidemia silenciosa, chamada gravidez não planejada. É estimado que 52% das gravidezes não são planejadas e, entre adolescentes, a taxa chega a 62%.
A melhor forma de se evitar gravidez não planejada é usando contraceptivos de alta eficácia e longa duração, como os dispositivos intrauterinos (DIUs) e os implantes. Estes métodos apresentam taxas de insucesso inferiores a 1%, enquanto outros mais utilizados, como pílula, injetáveis ou preservativos, de 8% a 12%. O uso de DIU entre mulheres de 15 a 49 anos gira em torno de 2%, quando sabemos que 75% são dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa baixa taxa de uso contribui para altas taxas de gravidez não planejada e consequente morbidade e mortalidade materna.
O DIU é pouco usado porque os médicos não o colocam. Embora esteja entre os contraceptivos disponibilizados pelo SUS, muitas vezes não está disponível, ou ultrapassa seu prazo de validade. Muitas vezes, também, os médicos não foram capacitados para a inserção ou pertencem a programas que não estabelecem sistemas de atenção em caso de complicações.
Em dezembro último, o Ministério da Saúde emitiu a nota técnica nº 38, que proíbe os enfermeiros de inserir DIU no âmbito da atenção básica e maternidades. A nota revoga autorização prévia, mas não apresenta qualquer embasamento ou argumento científico esclarecedor.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoiou a decisão, e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) também se posicionou de forma contrária à determinação anterior do ministério que autorizava a inserção de DIU por enfermeiros capacitados.
O CFM declarou que “(...) a tentativa de invasão de outros profissionais da medicina estaria causando inúmeros problemas à saúde dos brasileiros e investe contra o desrespeito à Lei do Ato Médico”.
O fato incrível é que o ministério se apoie na Lei do Ato Médico, que estabelece ser atividade privativa do médico a realização de procedimentos caracterizados pela invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos. A Febrasgo indica que a colocação do DIU é um ato “complexo, que atinge o interior do útero”.
Se a Lei do Ato Médico veda a não médicos a “invasão dos orifícios naturais do corpo”, a pergunta que se impõe é porque os enfermeiros estão autorizados a passar sonda vesical ou nasoenteral, fazer punção venosa e realizar toque vaginal durante o trabalho de parto? Porque são atividades que os enfermeiros podem realizar, por estarem habilitados e capacitados para fazê-lo.
Quais seriam os problemas decorrentes se os enfermeiros inserissem DIUs? Talvez afetar os limites de mercados de atuação das duas categorias de profissionais de saúde. Os enfermeiros autorizados viriam certamente aliviar a carga de trabalho de muitos médicos no setor público, que poderiam liberar parte de suas agendas e melhorar o atendimento ao combalido sistema de atenção aos doentes do Brasil.
Não existe qualquer evidência científica para proibir enfermeiros de inserirem DIUs. É uma prática simples, maiormente isenta de qualquer complicação em muitos países. Na Unicamp, inclusive, enfermeiras têm colocado DIU com enorme aceitação e sucesso, há mais de 40 anos, sem complicações e em números superiores aos dos médicos.
Em delação, empresário cita propina para PT e Jaques Wagner
Em acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, o empresário Mario Seabra Suarez, da Mendes Pinto Engenharia, relatou a entrega de pelo menos R$ 2 milhões ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.
O dinheiro fazia parte da propina paga em troca do favorecimento da empresa para gerenciar a construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador.
A entrega de parte do dinheiro para Vaccari, segundo Suarez, ocorreu na sede do partido em São Paulo, localizada na Sé. Esse tipo de entrega, de acordo com o delator, era excepcional. Em geral, a verba era combinada diretamente com os destinatários finais.
O total da propina, segundo Suarez, era dividido: um terço ia para o comitê nacional do PT, representado por Vaccari; um terço para os operadores da Petrobras e do Petros (fundo de pensão da estatal); e o restante para o PT baiano, por meio do operador financeiro Carlos Daltro, ligado ao senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-governador do estado.
O relato cita Daltro como intermediário de Wagner, mas não detalha a participação do senador nesses repasses nem como o político se beneficiava dos pagamentos.
Os termos da delação premiada foram anexados nesta segunda-feira (13) na ação penal da Lava Jato que trata da construção da sede baiana da petroleira. Os depoimentos foram tomados em setembro de 2019.
A força-tarefa da operação aponta irregularidades em todas as etapas da obra: no gerenciamento, pela Mendes Pinto; no projeto executivo, pela Chibasa Projetos de Engenharia; e pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, que construíram o prédio.
Para o MPF, o negócio envolveu ao menos R$ 68 milhões em propina, paga pelas empresas aos ex-dirigentes da Petrobras, do PT e do Petros.
Suarez, que era sócio da Mendes Pinto, detalha que o acordo entre Newton Carneiro e Wagner Pinheiro, então diretores do Petros, e Paulo Afonso Mendes Pinto, outro sócio da Mendes Pinto, foi fechado em 2009 com o aval de Vaccari. Logo após, Afonso teria repassado R$ 300 mil aos então dirigentes do fundo.
Para vender Correios, governo avalia como resolver possível demissão de 40 mil servidores
Espólio de guerra Um dos pontos que o governo avalia para a venda dos Correios é o que fazer com um contingente de cerca de 40 mil pessoas que possivelmente vão perder o emprego com a privatização da estatal. Em conversas reservadas, executivos de empresas privadas relataram que fariam o mesmo serviço com praticamente a metade do quadro atual de 100 mil funcionários. O governo não pretende absorver os demitidos –teme criar precedente para os expurgos de estatais vendidas no futuro.
Herança maldita Outro complicador é o passivo de cerca de R$ 11 bilhões deixado pelos governos passados no fundo de pensão Postalis e de R$ 3 bilhões no plano de saúde dos funcionários. O governo avalia como tapar o rombo e honrar o pagamento dos que ainda vão se aposentar. Uma das opções é descontar do valor a receber, mas isso será definido no desenho da venda.
Deadline estendido Dada a complexidade e o impacto do tema, a data prevista para a apresentação do formato de privatização ficou para o fim de 2021.
Não entrega A quebra do monopólio dos Correios, como sugere Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem apoio no Executivo, mas a execução não é simples. A avaliação é que alcançaria apenas o setor de cartas –nas entregas, o mercado é aberto– e há dúvidas sobre se as empresas se interessarão em atuar fora dos grandes centros urbanos.