Um mês antes da ‘Mapa da Mina’, Lulinha rompeu sociedade com dono do sítio de Atibaia, pivô da maior condenação de Lula
Pepita Ortega e Luiz Vassallo / FOLHA DE SP
06 de fevereiro de 2020 | 16h32
Um mês antes da Operação Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato, o empresário Jonas Suassuna, dono do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, rompeu a sociedade com Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que consta de documentos apreendidos pela Polícia Federal no dia 10 de dezembro na Operação Mapa da Mina..
MP do Contrato Verde e Amarelo terá série de debates na próxima semana
A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências públicas para debater o tema. A medida foi lançada pelo governo federal com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1° de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. As reuniões serão às 10h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
Para a primeira audiência pública, marcada para terça-feira (11), foram convidados representantes das Secretarias de Política Econômica e de Trabalho do Ministério da Economia; da Superintendência de Seguros Privados (Susep); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros; e do Sindicato dos Corretores de Seguro do Estado do Rio de Janeiro.
A segunda audiência será na quarta-feira (12), com a presença dos professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) Helio Zyberstajn, e José Pastore. Também foram convidados representantes da Força Sindical; da União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap); da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); das Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e de Saúde (CNS); das Federações das Indústrias de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Associação Brasileira de Supermercados (Abras); e da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
Rogério Marinho defende MP do Contrato Verde e Amarelo em comissão mista
O aumento da geração de empregos pela inserção dos jovens no mercado de trabalho e da racionalização de procedimentos na contratação de trabalhadores é o objetivo fundamental da MP 905/2019, nas palavras de Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Ouvido nesta quarta-feira (5) pela comissão mista destinada a analisar a medida provisória, Marinho declarou esperar que o Contrato Verde e Amarelo — modalidade simplificada de admissão de trabalhadores — gere empregos formais para 1,8 milhão de jovens, em conjunto com as medidas de estímulo à economia pela desburocratização do microcrédito. Os membros da comissão, porém, dividiram-se em críticas e elogios à MP.
Em sua exposição, Rogério Marinho acrescentou que governos anteriores já haviam apresentado projetos do mesmo viés do Contrato Verde e Amarelo, por meio de subvenção ou desoneração da folha de pagamento, e que também sofreram críticas ao serem apreciados pelo Legislativo. No entanto, em seu ponto de vista, persiste uma situação de desestímulo à contratação de jovens, que têm dificuldade de conquistar o primeiro emprego por falta de experiência, e não há motivo para classificar a simplificação dos contratos como “precarização”.
— O Brasil mudou, e demandamos um debate sério sobre as inovações [no mercado de trabalho]. Várias profissões estão se exaurindo, outras vão surgir, e temos que ter capacidade como nação de fazermos frente a essa situação — disse.
Marinho contestou os argumentos, apresentados por parlamentares da oposição, de que a MP não atende o requisito constitucional da urgência: ele sublinhou que o nível de informalidade do mercado de trabalho está em 42%, e há consenso de que o crescimento da economia elevará esse índice. O secretário também defendeu o tratamento do microcrédito como uma das partes mais importantes da MP.
Sérgio Aguiar manifesta indignação com a Câmara de Vereadores de Granja
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio
A parlamentar foi acusada de falsificar assinaturas em documentos públicos em pleno exercício da função parlamentar e por quebra de decoro, quando teria afirmado na tribuna da Câmara Municipal que as assinaturas eram dela. “É um atentado à democracia, uma vez que o mandato foi caçado indevidamente. Estão querendo calar a voz da vereadora Paloma ao instaurar um processo sem fundamentação jurídica legal, pois o laudo pericial apresentando está inconcluso”, salientou o parlamentar.
Sérgio Aguiar informou que as providências jurídicas estão sendo tomadas e que não calarão a voz da vereadora Paloma. “Realizaram a votação da cassação, quando o processo formal sequer foi concluído e a mesma não pode sequer participar da sessão. As providências estão sendo tomadas pela Justiça, pois não há prova de que o decoro parlamentar tenha sido ferido”, avaliou.
O deputado observou que já passou pela Câmara de Vereadores e sabe o que é permitido e como são as disputas. "Mas isso não dá direito de rasgar a Constituição. Não se pode desrespeitar o papel da democracia”, repudiou.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) relatou que foi procurada por pessoas do município sobre o assunto. “O que aconteceu não está certo e é preciso tomar providências. Tenho convicção de que o que aconteceu com essa vereadora não tem o menor cabimento. A vereadora foi caçada por não querer assinar um requerimento da base? Ela precisa retornar imediatamente à Câmara”, defendeu.
Já o deputado Renato Roseno (Psol) frisou não conhecer a questão a fundo, mas como advogado vê irregularidades no processo. “Aqui sou a minoria, sou oposição, mas imagine só se eu tivesse meu mandato retirado por divergir da base? É um absurdo. Isso não é cabível em uma democracia como a nossa”, criticou.
LA/AT
Informações adicionais
Astronauta americana retorna à Terra após bater recorde feminino no espaço
A astronauta americana Christina Koch retornou à Terra na manhã desta quinta-feira (6) depois de passar quase um ano a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS) e bater o recorde feminino de permanência no espaço.
A cápsula Soyuz com Koch, da Nasa, o astronauta italiano Luca Parmitano, da Agência Espacial Europeia, e o cosmonauta russo Alexander Skvortsov pousou no Cazaquistão, Ásia Central, após um voo de três horas e meia.
"A aterrissagem aconteceu como estava previsto e a tripulação está bem", anunciou o diretor da Agência Espacial Russa (Roskosmos), Dmitri Rogozin, no Twitter.
"Estou emocionada e feliz", disse Koch, sorridente, depois de ser retirada da cápsula.
Parmitano fez um gesto com a mão para mostrar que estava bem, e Skvortsov comeu uma maçã logo depois da aterrissagem, de acordo com um vídeo divulgado pela Roskosmos.
Christina Koch, de 41 anos, permaneceu a bordo da ISS por 328 dias, superando a marca anterior da também americana Peggy Whitson, que ficou 288 dias.
Koch já havia entrado para a história ao participar da primeira caminhada espacial 100% feminina, em outubro de 2019, ao lado da compatriota Jessica Meir, uma bióloga marinha.
Em uma entrevista na terça-feira (4), dois dias antes do retorno à Terra, Christina Koch contou ao canal NBC que aquilo de que mais sentirá falta é da microgravidade.
"É muito divertido estar em um lugar onde você pode pular do chão ao teto quando deseja", disse, sorrindo.
Em ações paralelas, Câmara e Senado desafiam decisões da Justiça contra parlamentares
Em ações paralelas nesta quarta-feira (5), Câmara e Senado barraram decisões da Justiça relativas a parlamentares das Casas.
Na Câmara dos Deputados, em decisão inedita, o plenário anulou nesta quarta-feira (5) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que afastou do mandato o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB).
O atual Congresso foi eleito, majoritariamente, por uma onda que tinha entre suas principais bandeiras a do combate implacável à corrupção.
O placar mostrou apenas 170 votos favoráveis à decisão do STF —eram necessários ao menos 257— e 233 contrários, em consonância com o relatório do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Houve 7 abstenções e 102 ausências, que contaram, na prática, a favor de Santiago.
Já no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou dúvida sobre o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato da senadora Juíza Selma (PODE-MT).
Em dezembro, ela, que é conhecida como "Moro de saia", foi condenada pelo TSE por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018.
Em janeiro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar (decisão provisória) para que Carlos Fávaro (PSD), o candidato a senador mais bem votado por Mato Grosso entre os não eleitos, ocupe interinamente o cargo. Alcolumbre disse que vai submeter à Mesa Diretora a decisão do TSE.