Governo reajusta tabela do frete rodoviário em até 15%
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas regras para a cobrança do frete rodoviário em resolução publicada nesta quinta-feira, 16. Entre elas, está a obrigação do pagamento do chamado frete retorno para os caminhoneiros. Além disso, a resolução também determina novos valores para cálculo do frete.
Com as alterações, o valor do piso mínimo no País sofreu um reajuste que varia de 11% a 15%, de acordo com o tipo de carga e operação. Os valores de itens como pneu e manutenção dos caminhões também foram atualizados. As novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira, 20.
Demanda dos caminhoneiros, a nova regra do frete retorno vale para situações em que a regulamentação do setor proíbe que o caminhoneiro retorne transportando um novo tipo de carga. Isso ocorre, por exemplo, com um caminhão que transporta combustível e não pode voltar com outro tipo de carga.
O texto também incluiu a cobrança do valor das diárias do caminhoneiro (refeições e hospedagem) e um novo tipo de carga, a pressurizada (comum no transporte de produtos químicos). Agora, a regulamentação abrange um total de 12 categorias. Ainda foram criadas duas novas tabelas para contemplar a operação de carga de alto desempenho, que leva menor tempo de carga e descarga.
A nova resolução também mantém a previsão expressa de despesas com pedágio no valor do frete. “O valor do pedágio, quando houver, deverá ser obrigatoriamente acrescido aos pisos mínimos”, afirma a resolução aprovada pela diretoria da ANTT.
O texto publicado nesta quinta também mantém a previsão de que o cálculo do frete deve considerar a negociação com relação ao lucro do caminhoneiro, despesas relacionadas ao uso de contêineres, tributos e taxas. A inclusão desses itens, no entanto, não é obrigatória.
Um dos pontos criticados pelos caminhoneiros sempre foi o fato de a tabela não incluir, expressamente, no cálculo do frete mínimo a remuneração do caminhoneiro.
A tabela de fretes foi criada em 2018 pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.
A criação da tabela, no entanto, é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar em fevereiro deste ano a constitucionalidade da medida.
Toyota injeta US$ 400 milhões em projeto de táxi voador
O gigante japonês de automóveis Toyota anunciou, nesta quinta-feira (16), que investirá US$ 394 milhões na Joby Aviation, uma start-up californiana que desenvolve uma aeronave elétrica para serviços de mobilidade "on demand" em áreas urbanas.
Feito no âmbito de uma captação de recursos de US$ 590 milhões pela Joby Aviation, este investimento é um sinal da intensificação dos esforços da Toyota para se transformar em gigante mundial de novas mobilidades.
"O transporte aéreo foi um objetivo de longo prazo para a Toyota. Embora continue operando no setor de automóveis, este acordo volta nosso olhar para o céu", afirmou o presidente do fabricante japonês, Akio Toyoda, citado em um comunicado do grupo.
Fundada em 2009, a Joby Aviation desenvolve um pequeno avião elétrico de cinco lugares com decolagem e aterrissagem verticais, como um helicóptero. A futura máquina terá uma autonomia de 240 km e velocidade máxima de 320 km/h.
Apoiado por vários investidores estrangeiros e por empresas desde seu início, a Joby Aviation anunciou no mês passado uma associação com o gigante americano de veículos com motorista, a Uber. O objetivo é lançar um serviço de táxis voadores até 2023.
Em 15 dias, choveu mais de 90% do esperado para todo o mês de janeiro
As chuvas que caíram no Estado ao longo desta primeira quinzena trouxeram esperança ao sertanejo que, diante de longos períodos de estiagem, suplica pela chegada de bons volumes pluviométricos. Nos primeiros 15 dias de 2020, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) observou o acumulado de 90,6 milímetros. O índice, que representa mais de 90% do volume esperado para todo o mês, já é superior ao acumulado nos meses de janeiro de seis anos da última década (2018, 2017, 2015, 2014, 2013 e 2012). Os dados são parciais.
Neste recorte temporal de dez anos, apenas três tiveram chuvas acima da média. Em 2019, ao fim de janeiro, a Funceme registrou 109,2 mm. Três anos antes, o órgão anotou 191,8 mm nos primeiros 30 dias do ano e, em 2011, o maior acúmulo. Naquele ano, choveu 212.9 mm, isto é, 115,6% acima da média para o período, que é de 98.7 mm.
O meteorologista da Funceme, Raul Fritz, explica que "janeiro é um mês cuja previsão não é realizada pois os fenômenos que atuam trazendo incidência para o Estado do Ceará são muito voláteis. Eles se modificam muito rapidamente", justifica, ao acrescentar que essas precipitações, embora volumosa, são normais.
Concentração
Duas das sete macrorregiões do Estado já superaram a média histórica para o mês. No Litoral Norte o volume médio observado na primeira quinzena foi de 126.8 mm, com desvio positivo de 14.2%.
Na Ibiapaba, já choveu 13,3% acima da média que, para a Região, é de 109.5 mm. O Sertão dos Inhamuns foi, até agora, a região com menor volume observado (70.4 mm). Ainda assim, a média de janeiro deverá ser superada. COM DIARIORDESTE
Inflação na Venezuela ultrapassa 1 milhão por cento
A inflação na Venezuela ultrapassa mais de 1 milhão por cento, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Milu de Almeida, conselheira das comunidades pela Venezuela, diz que o povo que ganha um salário mínimo não consegue chegar aos produtos e dá um exemplo: "um litro de leite está em 12 mil [bolívares], e o salario mínimo é de 40 mil".
Muitos dos comerciantes, como já não confiam no valor da moeda oficial, pedem as trocas comerciais em dólares, “o que é ilegal”, afirmou Milu.
Uma reunião conjunta está sendo realizada hoje (3) em Nova York entre o Grupo de Contato Internacional para a Venezuela e o Grupo de Lima. O objetivo do encontro é contribuir para uma solução pacífica e democrática para a crise no país. AGÊNCIA BRASIL
Em nome da corrupção - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Há dois movimentos opostos no ambiente político e jurídico de Brasília. Um tem o objetivo de reforçar o processo de combate à corrupção. O outro, de torná-lo tão complicado e confuso, a ponto de ser impossível.
O primeiro movimento é simples: trata-se de aprovar no Congresso legislação que determine a prisão após sentença em segunda instância. O objetivo é claro: trata-se de responder à decisão do STF que, por 6 votos a 5, determinou que o condenado só pode ser preso após julgados todos os recursos, em todas as instâncias. Na teoria, seria a prisão em quarta instância.
Os garantistas, dizendo-se defensores do sagrado direito humano de defesa, dizem que a norma civilizada determina que ninguém pode ser preso antes do julgamento do último recurso. Se isso for verdade, eis aqui uma relação de países bárbaros: Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França e Espanha. Lá, condenados vão em cana em primeira instância.
Na verdade, tirante o democrático e civilizado Brasil, os demais países da ONU também caem na barbárie, pois adotam a regra de prisão em primeira ou segunda instância, como tem observado com notável clareza, e insistência, o jurista e escritor José Paulo Cavalcanti Filho.
Ficamos assim, portanto: só o Brasil das quatro instâncias respeita o direito universal de defesa. Na prática, porém, é um tanto diferente: criminosos ricos, de colarinho branco ou bem colocados nas instituições, capazes de contratar advogados habilidosos o suficiente para manipular a infinidade de recursos e recursos de recursos dos processos brasileiros, além de contar com, digamos, a simpatia de muitos juízes, nunca vão em cana. Os outros, ora, quem se importa?
Mas o pessoal que pretende melar o combate à corrupção quer mais. Saíram recentemente com duas espertezas — quer dizer, espertezas, não, pois o sujeito pode ser esperto para o bem. No caso, são duas safadezas.
A primeira foi a introdução do juiz das garantias. Há uma interessante discussão jurídica sobre o sistema, cujo objetivo seria dar mais segurança ao julgamento. Resumindo: o juiz das garantias prepara o processo — determina busca e apreensão, manda produzir as provas etc. Estando tudo pronto, o processo passa para o juiz de instrução e julgamento.
Parece bom, mas não para o Brasil do momento. Nem a intenção foi aperfeiçoar o sistema: foi simplesmente criar uma quinta instância, como notaram Cavalcanti Filho e Modesto Carvalhosa.
Basta que o juiz de julgamento peça novas provas e novas medidas cautelares. Quer dizer, a primeira instância se transformará em duas e, lógico, vai demorar ainda mais.
Além disso, como foi uma sacada de última hora, não ficou nada claro como o sistema seria introduzido e para quais instâncias valeria. Tanto foi assim que o presidente do STF, Dias Toffolli, que havia apoiado a medida, adiou sua aplicação por seis meses. Estava na cara que não havia a menor condição da entrada em vigor em 23 de janeiro próximo. O objetivo só podia ser um: criar confusão, paralisar os processos logo na dupla primeira instância.
Moro havia pedido o veto a esse dispositivo. O presidente Bolsonaro não vetou. O processo de Flávio Bolsonaro está na primeira instância. Bom, ficou para daqui a seis meses, mas o caso continua aí.
A segunda safadeza foi descrita na coluna de Merval Pereira na edição de ontem. Resumindo: com o fim do foro privilegiado, todos os processos envolvendo deputados e senadores vão para a primeira instância. Mas os parlamentares estão articulando uma ressalva para determinar que o juiz de primeira instância não poderá decretar medidas cautelares contra deputados e senadores. Não poderão, por exemplo, determinar quebras de sigilo ou prisão preventiva. Direto ao ponto, não se poderá produzir provas.
Agora, acrescente aí o juiz das garantias. Se este não poderá determinar as medidas cautelares, como o juiz de julgamento julgará? Absolvição certa — e aí já vai bem para as instâncias infinitas.
Tudo considerado: o combate à corrupção será mantido se o Congresso aprovar a prisão em segunda instância e derrubar todo o resto, juiz de garantias e a garantia extra a deputados e senadores. O GLOBO
Inflação da Argentina chega a 53,8% em 2019
A inflação da Argentina foi de 53,8% em 2019, a mais alta desde 1991 e uma das mais elevadas do mundo, informou nesta quarta-feira (15) o Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec).
Em dezembro, o custo de vida aumentou 3,7%.
Loja argentina anuncia liquidação em virtude da crise econômica, em Buenos Aires, na última sexta-feira (13) — Foto: EITAN ABRAMOVICH/AFP
Segundo o Indec, os preços subiram mais no setor de saúde ( alta de 72,1%), seguido pelo setor de comunicação (63,9%) e equipamentos e manutenção do lar (63,7%).
O setor de alimentos e bebidas não alcoólicas registrou uma inflação acumulada de 56,8%.
A inflação da Argentina está entre as mais altas do mundo e é a mais elevada da América Latina, fora a hiperinflação da Venezuela.
Em 2018, a Argentina registrou um avanço no índice de preços ao consumidor de 47,6%.
O indicador divulgado nesta quarta corresponde ao último ano do governo do ex-presidente liberal Mauricio Macri, que deixou o poder em 10 de dezembro, quando o peronista de centro-esquerda Alberto Fernández assumiu.
Problema recorrente
A inflação é um problema recorrente na Argentina, que sofreu duas hiperinflações em sua história recente: em 1989 (3.079%) e em 1990 (2.314%).
A alta de preços foi solucionada com um plano de paridade cambial entre o peso e o dólar aplicado em 1991, ano em que a inflação foi de 84%.
A paridade peso-dólar se manteve por 11 anos, mas levou à grande crise de 2001, quando a Argentina declarou moratória de US$ 100 bilhões. PORTAL G1