Benesses fiscais dobram no governo Dilma
Alexa Salomão - O Estado de S.Paulo
Neste ano, o total de benefícios fiscais vai representar 6,5% do Produto Interno Bruto, mais que o triplo da média que prevaleceu ao longo das décadas de 80 e 90
Baseados em alguns dados e em uma certa percepção, economistas mais críticos à política econômica de Dilma Rousseff dizem que ela exagerou na concessão de benefícios fiscais. Sob a sua gestão teriam proliferado benesses que reduziram a arrecadação e criaram contas futuras bilionárias para o Tesouro Nacional. A percepção estava certa. O ‘Estado’ teve acesso, em primeira mão, a um estudo que quantifica o tamanho da conta. De 2011, ano em que Dilma assumiu, a 2015, os benefícios fiscais dobraram: passaram de R$ 209 bilhões para R$ 408 bilhões. No ano que vem, vão a R$ 419 bilhões.
A maior parte desses benefícios, 75% do total, é constituída pelos gastos tributários: cortes de impostos e contribuições – renúncias de arrecadação – que levam à redução da receita da União (ler mais ao lado). Neste ano, em que o governo está no vermelho e ameaçou não pagar até as contas de água e luz, serão R$ 309 bilhões que não vão entrar no caixa.
Saída de Padilha — Temer mandou um recado: não forcem a corda porque arrebenta
O que significa a saída de Eliseu Padilha do Ministério da Avião Civil? Ora, o óbvio: que o PMDB de Michel Temer não aceita, e não tem por que aceitar, imposições. Mais: não é bom puxar muito a corda. Ou arrebenta. Desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, admitiu a denúncia contra a presidente, Temer tem sido alvo de um assédio ensandecido para atrelar o seu destino ao da presidente. Trata-se de uma estupidez autoritária. Afinal, caso ocorra o impeachment, é ele a alternativa de poder. Se, do ponto de vista político, não se pode cobrar de ninguém que cometa suicídio, do ponto de vista institucional, é uma temeridade queimar os navios.
Chamei atenção aqui para o fato: Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, ousou até botar palavras da boca do vice, sem sua expressa autorização, como se este também não tivesse sido eleito e não tivesse seu próprio espaço de trânsito político.
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Uma coisa é esperar que o vice atue para acalmar tensões; outra, distinta, é querer que ele seja mero instrumento da eventual sobrevivência de Dilma. Isso não existe em política. Ah, sim: ele também não é do PT. Não creio que haverá uma debandada do PMDB. Acho apenas que o partido respondeu ao jogo agressivo do governo movendo uma peça do tabuleiro, obrigando Dilma e seus fanáticos a recuar. Não custa lembrar: em agosto, os palacianos botaram Temer fora da coordenação política. Acharam que o governo ficaria melhor sem ele. Querer que ele se converta em camicase em homenagem a Dilma é realmente de uma incompetência e de uma arrogância que honram esse governo. REINALDO AZEVEDO
Alunos com bom desempenho esperam prêmio há dois anos
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) vai adquirir cerca de 50 mil notebooks para premiar estudantes da rede pública que atingiram desempenho satisfatório nas provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013, 2014 e 2015. Estudantes reivindicam a entrega de equipamentos que estão atrasados desde 2013.
Segundo nota divulgada pela Seduc, o atraso na entrega se deu por causa do processo licitatório. Atualmente, o certame está na Procuradoria Geral do Estado (PGE), aguardando a publicação do edital no Sistema de Licitações. A nota ainda explica que não foi possível realizar a entrega dos equipamentos em 2013 devido à legislação eleitoral vigente (Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997), que impede a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública durante o período eleitoral (2014).
Cerca de 17 mil alunos que atingiram a pontuação necessária para receber o prêmio em 2013 aguardam a entrega dos equipamentos. Alana Maria, 19, é uma das estudantes premiadas e sente-se “lesada” pela demora, pois precisa do aparelho para realizar seus estudos. Ela destaca que, mesmo residindo atualmente no Rio de Janeiro, quer receber o computador, pois é um direito dela. OPOVO
A história se repete, 23 anos depois
Dois de setembro de 1992. O pedido de impeachment contra o então presidente Fernando Collor, assinado por Barbosa Lima Sobrinho, era acolhido pelo presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro. Enquanto o Brasil vivia às voltas com a hiperinflação, a popularidade de Collor se deteriorava, manifestantes ocupavam as principais avenidas do País em favor de sua saída e o Planalto dava demonstrações de que não sabia como mudar o panorama desfavorável. No Congresso, Collor não sabia mais distinguir aliados de inimigos políticos. No dia 29 daquele mês, dois terços da Câmara aprovavam a abertura formal do processo de impeachment. O resto da história, todos sabem. Collor renunciou antes mesmo de o Senado concluir pelo seu afastamento.
DESCEU A RAMPA Ao lado da mulher Rosane, Collor deixava o Planalto em 29 de dezembro de 1992. Dilma corre o risco amargar o mesmo infortúnio
O cenário guarda semelhanças com o momento vivido hoje pela presidente Dilma Rousseff. Com a base política em frangalhos, Dilma, assim como Collor, terá de enfrentar um processo de impeachment em meio a uma crise econômica brutal. Em 1992, o ambiente inflamável embalava as manifestações de rua, exatamente como agora. Àquela altura, Collor amargava um índice de aprovação de apenas 9%, o mesmo ostentado por Dilma hoje.
Capitão Wagner e Vitor Valim lideram pesquisa da disputa pela Prefeitura de Fortaleza
Confira os números
Se as eleições para prefeito da cidade de Fortaleza fossem hoje e os candidatos fossem esses, em quem o sr. votaria?
Capitão Wagner - 17,0% Vitor Valim - 13,5% Roberto Cláudio - 13,0% Heitor Ferrer - 12,6% Moroni Torgan - 11,6% Luizianne Lins - 10,9% Renato Roseno - 4,2% Carlos Matos - 0,6% Não sabe - 7,0% Nenhum - 7,5%
A pesquisa também ouviu os eleitores sobre um eventual segundo turno na disputa a Prefeitura de Fortaleza, em dois cenários. Confira os números:
01 - Em um eventual segundo turno entre Roberto Cláudio e Capitão Wagner, em quem o sr. votaria para prefeito da cidade de Fortaleza?
Capitão Wagner - 51,1% Roberto Cláudio - 26% Não sabe - 11,1% Nenhum - 11,9%
02 - Em eventual segundo turno entre Roberto Cláudio e Vitor Valim, em quem o sr. votaria para prefeito de Fortaleza
Vitor Valim - 49,8% Roberto Cláudio - 27,2% Não sabe - 11,0% Nenhum - 12,0%
O universo desta pesquisa abrange os eleitores do município de Fortaleza maiores de 16 anos. Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 703 eleitores, sendo esta estratificada segundo sexo, faixa etária, grau de escolaridade e posição geográfica. O trabalho de levantamento dos dados foi feito através de entrevistas pessoais durante os dias 21 a 24 de novembro de 2015, sendo acompanhadas 19,9% das entrevistas. A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 3ª e 6ª Região sob o nº 3122/15 e é filiada à Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP desde 2003. Tal amostra representativa do município de Fortaleza atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 4,0% para os resultados gerais. CEARÁ NEWS 7
Defensores públicos fazem vistoria em hospital universitário
Segundo a direção do Complexo Hospitalar, o atraso no repasse de verbas seria o motivo da carência. Na última terça-feira, 1º, o reitor da UFC, Henry Campos, anunciou o ressarcimento de R$ 5,9 milhões, em verbas atrasadas, pelo Ministério da Saúde. O montante é referente a setembro e deve suprir as demandas pelos próximos dois meses.
O defensor Walker Pachêco constatou que a problemática enfrentada pelos hospitais é “sistêmica” e que a redução dos serviços “é inaceitável”. “Não foram verificados problemas com relação aos transplantes. Foi uma interrupção de procedimentos mais pontuais, que poderiam esperar”, concluiu.
A defensoria deve realizar, na próxima quinta-feira, 10, audiência pública para ouvir entidades médicas e pacientes sobre os problemas enfrentados pelo Complexo Hospitalar. Caso haja novos atrasos nos pagamentos, prejudicando o atendimento aos pacientes do HUWC e da Meac, a DPU afirma que entrará com uma ação civil pública para garantir a manutenção dos serviços com a força de uma decisão judicial. OPOVO
Dilma diz estar indignada e alfineta Cunha ao dizer que não possui conta no exterior
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 2, que razões que fundamentam pedido de impechmeant de seu mandato são “inconsistentes e improcedentes” e se declarou “indignada” com a decisão do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que decidiu acolher os requerimentos de afastamento da petista. Em curto pronunciamento, ela ainda alfinetou Cunha ao afirmar que não possui conta no exterior e nunca ocultou patrimônio pessoal. O presidente da Câmara, que deu andamento ao pedido de impeachment nesta quarta-feira, é alvo de investigações pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato por supostamente possuir contas na Suíça das quais seria beneficiário. “Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e inquestionável compromisso com as leis e as coisas públicas”, disse Dilma.
“São inconsistentes e improcedentes razões que fundamentam este pedido (de impeachment). Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público existência de de bens pessoais. Nunca tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses”, declarou a presidente.
Beatriz Bulla, Carla Araújo e Isadora Peron - O Estado de S.Paulo
Agora falta dinheiro para o Pronatec
Mais um estelionato eleitoral de Dilma Rousseff sai do armário.
Instituições privadas de todo o país ameaçam suspender as aulas do Pronatec, a partir da próxima semana. Elas reclamam do atraso no repasse de verbas para o custeio do programa federal, com foco no ensino técnico e profissional.
Com isso, o Pronatec pode sofrer um novo revés neste ano, além da redução de 57% no número de vagas, em comparação a 2014. As escolas dizem que os depósitos não são feitos desde julho, e já há instituições que relatam dívidas de R$ 500 mil, sem condições de pagar pessoal e aluguel.
A suspensão das aulas pode afetar um contingente de 400 mil estudantes, matriculados em 987 unidades de ensino privado de todo o país.
Brasil, uma vergonha lá fora e outra aqui dentro
Em seis minutos, quando você houver terminado de ler este texto, 12 brasileiros terão perdido o seu emprego: dois a cada minuto. Será difícil achar outro. Quem encontrar dificilmente será com um salário semelhante. Mas isso não é problema para a sempre “extremamente preocupada, estarrecida e muito chateada” da República Dilma Rousseff, que viajou na sexta-feira e está de volta após ter participado da Cúpula do Clima em Paris, para onde Barack Obama só foi no domingo.
Que Deus nos acuda! Nosso clima agora não é favorável – do Oiapoque ao Chuí. A sinistra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, que ficará na Europa duas semanas, na chefia da delegação brasileira nas negociações da mudança climática, informou há 15 dias que o desmatamento na Amazônia aumentou 16% de agosto de 2014 a julho último, longe da meta zero anunciada. Nunca no Brasil governo algum tomou a única atitude para pôr fim ao desmate da floresta tropical: simplesmente proibi-lo. Mas Dilma foi aquém ao cortar 72% das verbas programadas para combatê-lo. Com a Hileia em chamas, diz candidamente Isabella que a defesa do ecossistema não depende só de sua presença aqui. Enquanto isso, ardem reservas florestais no interior da Bahia.
Baderna financiada
Desde que o PT chegou ao governo federal, o poder público vem financiando “movimentos sociais” que, mais do que oferecer soluções para problemas sociais concretos, estão sempre prontos para tumultuar o cotidiano dos brasileiros e o funcionamento das instituições. Embora seus nomes e siglas expressem uma determinada finalidade social, isso é apenas uma fachada para uma contínua e multifacetária intervenção nos mais variados assuntos. Essa aparente indeterminação de causas não é, no entanto, resultado de um descuido de seus líderes ou de falta de planejamento. Ao contrário, sua incansável – e aparentemente aleatória – atividade evidencia uma precisa disposição de atuar politicamente. Entre esses “movimentos sociais” tem destaque cada vez maior o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Nascido no fim dos anos 1990 a partir das fileiras do MST, seu objetivo é “combater a máquina de produção de miséria nos centros urbanos, formar militantes e acumular forças no sentido de construir uma nova sociedade”, segundo o site da organização.
O MTST não tem personalidade jurídica e utiliza associações para receber aportes do governo federal. A Associação de Moradores do Acampamento Esperança de Um Novo Milênio, vinculada ao MTST, é a que mais recebeu dinheiro público do “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades” no Estado de São Paulo. Foram mais de R$ 81 milhões, quase cinco vezes mais que a segunda colocada entre as entidades beneficiadas pelo programa federal.
