O público e o privado
Por Merval Pereira / O GLOBO
A medida da decisão autoritária do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ordenar uma busca e apreensão na casa de um jornalista para descobrir a fonte da denúncia deste contra seu colega Flávio Dino é transformar um caso de política regional em crise institucional, afetando a liberdade de imprensa. O ponto de partida é simples: nenhuma autoridade tem o direito de apreender celulares e computadores de jornalistas com o objetivo de descobrir quem lhes deu uma determinada informação.
Se considera tão grave o fato a ponto de se mover rapidamente para defender Dino, o Judiciário tem o dever de investigar, mas não pode avançar sobre a liberdade de imprensa, não importa que o jornalista maranhense seja corrupto — como acusam — ou que Dino não tenha cometido nenhuma ilegalidade.
Dino e sua família têm direito a usar carro blindado para ir à praia, pois são ameaçados? Basta rebater as acusações demonstrando que têm essa permissão. Podem também processar o autor da denúncia falsa. Nada além disso. Para defender seu colega de toga, Moraes, relator do inquérito das fake news, que já dura sete anos sem conclusão — o que pode demonstrar incompetência ou vontade de manter aberto um inquérito como a espada de Dâmocles sobre a cabeça dos opositores —, atravessou uma linha perigosa num país que lutamos para manter democrático, como o Brasil.
Tudo indica que a perseguição de que Dino se considera vítima tem a ver com o outro lado da mesma moeda, sua atuação como político. Ex-governador do Maranhão, ele está em disputa com seu grupo pelo poder político no estado. Não há nada que envolva nessa disputa o STF, onde Dino assumiu o cargo depois de ser ministro da Justiça do governo Lula. Se é uma disputa de sua outra persona, de político, que deveria ter sido apagada no momento em que assumiu a cadeira no Supremo, Dino não poderia pedir apoio do tribunal a que pertence para perseguir seus adversários maranhenses.
Agindo com uma visão autoritária, Moraes afrontou uma pedra basilar do sistema democrático, a liberdade de informação, sem que fosse aberta uma investigação para definir se houve calúnia ou difamação no caso. Se houver, o jornalista pode ser processado por quem se considerou atingido, sem que a liberdade de imprensa seja aviltada. Transformar o caso maranhense em crise nacional demonstra como os ministros do Supremo se consideram inatingíveis. Deixam de investigar o caso em si para investigar quem deu a informação, falsa ou verdadeira. A quebra de sigilo bancário do jornalista é um absurdo, vulnerável a enganos, como já aconteceu.
Alexandre de Moraes fragiliza democracia ao violar sigilo da fonte de jornalista
Por Malu Gaspar / O globo
A história das democracias modernas está repleta de escândalos derivados de apurações jornalísticas expondo o que os poderosos buscam esconder. Do mensalão ao petrolão, da Vaza-Jato à rachadinha de Flávio Bolsonaro ou às fraudes do Banco Master, todos esses casos fundamentais para a depuração das nossas instituições só andaram graças a fontes que nunca teriam colaborado se fossem obrigadas a se identificar. De tão central para o fortalecimento da democracia, o sigilo da fonte é garantido na Constituição como cláusula pétrea, que nem uma emenda constitucional pode alterar.
No entanto, nesta semana nos vimos metidos num debate bizantino sobre a legalidade de uma decisão de Alexandre de Moraes que simplesmente atropelou esse direito fundamental: a ordem para que a Polícia Federal (PF) fizesse busca e apreensão sobre um político que municiou de informações um blogueiro do Maranhão sobre o suposto uso irregular de um carro oficial do Tribunal de Justiça do estado pelo ministro Flávio Dino.
Tudo começou quando o jornalista Luís Pablo da Conceição publicou em seu blog uma série de reportagens com fotos do tal carro circulando por São Luís. Nelas, dizia que o veículo transportava familiares de Dino mesmo quando ele estava em Brasília e recorria a documentos internos do tribunal para afirmar que o ministro não tinha autorização formal para usar o automóvel.
Nos textos, o jornalista afirmou ainda ter recebido as imagens de fontes anônimas — e, portanto, não perseguiu reiteradamente Dino pelas ruas. Questionado pelo blog a respeito da irregularidade, o ministro preferiu não responder, mas acionou a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Desde então, já foram realizadas duas operações de busca e apreensão como parte de uma investigação de perseguição, monitoramento clandestino e ameaça à integridade física de Dino. De que ele e sua família foram seguidos e monitorados, não há dúvida. Mas, em vez de mandar a PF investigar quem fez isso, de que forma e com que frequência, em março deste ano Moraes ordenou que os policiais fossem à casa de Luís Pablo e apreendessem o computador, o celular e tudo o mais que permitisse descobrir quem lhe passara as informações.
Uma ação com cara, jeito e cheiro de pesca probatória, em que se encontraram as mensagens comprovando que a fonte das matérias era o ex-deputado estadual e ex-secretário de Segurança do Maranhão Raimundo Cutrim, adversário político de Dino acusado de assassinato num caso relatado pelo próprio ministro.
Foi com base nesse material que Moraes mandou fazer a busca sobre Cutrim. Quem lê as 34 páginas da decisão, porém, constata que o jornalista (ou blogueiro, não importa) não seguiu Dino, não monitorou sua vida clandestinamente, nem extraiu documentos sigilosos do sistema do tribunal maranhense. Recebeu informações que julgou de interesse público e as divulgou, o que não é crime.
A decisão também não oferece nenhuma pista para entender por que esse caso tramita no Supremo, por onde só se investigam o presidente da República, ministros, senadores e deputados federais.
Como se descobriu pelas mensagens que Luís Pablo recebeu R$ 100 mil de um advogado que foi secretário de Habitação da Prefeitura de São Luís, tratado nos diálogos como empréstimo para comprar um terreno, também se levantou a suspeita de que ele tivesse sido pago para publicar as reportagens, o que ele nega. Ainda que seja verdade, receber dinheiro para publicar um texto não configura crime de perseguição.
Em toda área há profissionais venais, e no jornalismo não é diferente. O Brasil está salpicado de sites e blogs que recebem dinheiro de governos e políticos para divulgar informações de seu interesse, verdadeiras e falsas, e nenhum sofreu uma batida policial por causa disso.
Só com a apuração das fraudes do Master soubemos de vários sites de alcance nacional que recebiam milhões para publicar acusações falsas contra autoridades e figuras públicas, e nenhum deles foi alvo de busca ou quebra de sigilo. Para esse tipo de coisa, o remédio legal são os processos de injúria, calúnia e difamação, com possibilidade de multas e indenizações, e não uma devassa intimidatória que viole direitos fundamentais.
Se todo juiz deste país puder quebrar o sigilo da fonte de um jornalista que divulgou algo incômodo, ficará impossível fiscalizar a ação das autoridades, premissa básica do sistema democrático. Constranger um jornalista a não exercer sua profissão por medo de ser preso é coisa de ditador. Os ministros do Supremo deveriam ter vergonha do precedente aberto nesse caso, ainda mais quando se apresentam à opinião pública como heróis que salvaram nossa democracia.
Afinidades de ocasião
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A campanha eleitoral é um prato cheio para oportunismo e alianças de conveniência que passam ao largo de qualquer convergência de ideias em torno de um projeto de país. O apoio declarado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um belo exemplo disso.
Motta passou os últimos anos distante do campo petista e não economizou derrotas e constrangimentos ao governo. Sua gestão nem sequer puniu os deputados que ocuparam a Mesa Diretora e tomaram sua cadeira em protesto pela anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, às vésperas da eleição, Motta descobriu que Lula “converge com aquilo que pensamos ser o melhor para o País”. Ora vejam.
A conta não fecha, a começar pela visão de ambos sobre as emendas parlamentares. Ao menos em seu programa de governo, Lula classifica como “grave distorção” o atual modelo de elaboração e gestão do orçamento federal. Já Motta defende com entusiasmo o cofre público nas mãos do Parlamento e afirma que as emendas são instrumentos legais “para atender às demandas dos municípios, das comunidades mais distantes”. Não se trata de uma divergência lateral, mas do cerne da disputa de poder entre Executivo e Legislativo nos últimos anos.
Mas ideias e projetos parecem perder importância quando a conveniência eleitoral fala mais alto. Motta tem interesses bastante concretos na aproximação. Pretende continuar exercendo influência sobre o comando da Câmara na próxima legislatura e trabalha pela eleição do pai, Nabor Wanderley (Republicanos), ao Senado. Há meses busca aproximá-lo de Lula, cuja popularidade na Paraíba pode ser um ativo importante na disputa estadual. O apoio presidencial, portanto, vale muito além de uma fotografia de campanha.
Lula também faz suas contas. Depois de passar boa parte do terceiro mandato submetido à força crescente do Congresso e à instabilidade de sua base parlamentar, interessa ao presidente cultivar desde já uma relação com quem poderá continuar exercendo influência em 2027. A aproximação oferece a Lula a perspectiva de alguma governabilidade futura. O mesmo acontece com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que atuou para que seu partido se mantivesse neutro nas eleições, mas agora também ensaia uma reaproximação com o petista. Às vésperas da eleição, antigos atritos parecem ter prazo de validade.
Seria até saudável que partidos diferentes conseguissem se entender em torno de projetos para o País. O problema é quando, ao procurar as razões da aproximação, aparecem cargos, palanques, presidências de Casas legislativas e interesses familiares, mas quase nenhuma ideia em comum. É esse o retrato pouco edificante de parte das alianças que se formam nesta campanha. Convicções que pareciam inegociáveis ficam subitamente flexíveis, adversários descobrem afinidades e diferenças profundas deixam de ser tão importantes quando entra na conversa a permanência no poder.
Segurança fora do eixo
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
As guardas municipais, com um contingente de 107,5 mil integrantes, superaram as Polícias Civis, que somam 96,9 mil agentes em todo o País, conforme constatou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que lançou há poucos dias a segunda edição do seu Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil. Trata-se de fenômeno inédito e que acarreta alguns problemas sérios.
O primeiro problema é o descompasso entre o crescimento das guardas municipais e a baixa renovação dos quadros das Polícias Civis. Enquanto as guardas cresceram 12,9% em dois anos, as forças estaduais mal conseguiram repor suas perdas no mesmo período, que dirá crescer. O resultado é o agravamento do quadro de baixa elucidação criminal no Brasil.
A Polícia Civil, responsável pela investigação da esmagadora maioria dos crimes que mais afligem os cidadãos, opera hoje com pouco mais da metade do efetivo considerado ideal por especialistas – 55,2%, segundo o relatório. Este é o retrato mais alarmante revelado pelo Raio-X: o Brasil tem menos investigadores exatamente na mesma quadra histórica em que os criminosos mais se sofisticam, haja vista a proliferação dos golpes virtuais e a infiltração das organizações criminosas na economia formal e no próprio Estado.
Lembremos que a divisão da administração pública em três esferas de competência se presta, fundamentalmente, à organização e à eficiência do Estado – que, no que concerne ao monopólio da violência, continua sendo um só. O propósito maior das forças de segurança pública, sejam federais, estaduais ou municipais, é o mesmo, qual seja: garantir a integridade das pessoas e do patrimônio, público e privado. E todas essas forças a serviço da lei devem compor um sistema harmônico e eficiente que, ao fim e ao cabo, garanta a paz social.
Caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender a racionalidade desse sistema, de resto consagrado pela Constituição. Mas, lamentavelmente, o STF fez o oposto, primeiro ao reconhecer que a guarda municipal integra o sistema de segurança pública e, depois, ao autorizar as guardas a fazer “policiamento ostensivo comunitário”, incluindo prisões em flagrante. O STF não apenas ignorou o texto constitucional, que confere aos municípios o poder de criar guardas municipais “destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações”, como deu o incentivo que faltava aos prefeitos para investir naquilo que o Fórum de Segurança Pública qualificou como “mini PMs” – um ativo político a ser explorado em meio à sensação de insegurança nas grandes cidades brasileiras.
O segundo problema, não menos grave, é que as guardas municipais não são preparadas para atuar nas ruas como polícia ostensiva. Seus agentes não recebem o mesmo treinamento que os policiais. Ademais, o crescimento das forças municipais é uma resposta emocional dos prefeitos a uma angústia legítima dos cidadãos, enquanto o problema da violência urbana clama por soluções racionais. A população quer se sentir segura e, ao ver agentes nas ruas, obviamente tem a sensação de que algo está sendo feito pelo poder público. Mas é apenas isto: uma sensação. Plantar viaturas em cada esquina das cidades brasileiras, assumindo que isso fosse viável, decerto faria com que as pessoas se sentissem mais seguras, mas não resolveria o problema de fundo: a presença de bandidos nas ruas.
Em países onde a segurança pública funciona bem, o policiamento ostensivo chega a ser invisível. A razão é elementar: quase não há criminosos em circulação. Para atingir esse nível de desenvolvimento, o Brasil precisa fazer o oposto do que tem feito. A Polícia Civil precisa ser capaz de identificar autores de crimes, o Judiciário tem de julgá-los em tempo razoável e o sistema prisional tem de estar preparado para o cumprimento das penas impostas.
Sem esses três elos funcionando em conjunto, o efetivo de agentes nas ruas poderá triplicar sem que a população esteja, de fato, a salvo de ser vítima de um crime, pois os criminosos continuarão livres por aí, ainda que, em tese, mais vigiados.
O ataque de Moraes à liberdade de imprensa
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sempre tão zeloso quando se trata de proteger a democracia brasileira daquilo que ele enxerga como ameaça, golpeou, ele mesmo, o Estado Democrático de Direito em um de seus mais valiosos fundamentos: a liberdade de imprensa.
Anteontem, Moraes ordenou busca e apreensão contra a suposta fonte de um jornalista que havia publicado uma reportagem incômoda para seu colega de STF Flávio Dino. A gravidade da decisão pode ser resumida em uma correlação simples: se a liberdade de imprensa é condição indispensável para a vigência da democracia, o sigilo da fonte o é para a garantia material da liberdade de imprensa.
A ordem de Moraes, exarada no âmbito do inquérito das fake news, está sob sigilo. Mas, paradoxalmente, serviu para expor sem disfarces a verdadeira razão da sobrevivência dessa famigerada investigação, que já dura mais de sete anos. Passado todo esse tempo, não há mais dúvida de que o inquérito das fake news foi convertido em instrumento de intimidação de qualquer um que ouse contrariar interesses de Suas Excelências – em particular jornalistas e empresas de comunicação.
A mando de Moraes, a Polícia Federal apreendeu o celular do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, criador do Blog do Luís Pablo, após ele ter publicado uma reportagem que revelou o uso privado de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por Dino e seus familiares. A partir da perícia realizada no aparelho de Luís Pablo, chegou-se ao nome de Raimundo Cutrim, ex-secretário de governo, como possível fonte do jornalista. Em que pese a cadeia do sigilo profissional que resguarda o trabalho jornalístico ter sido quebrada por Moraes para investigar um jornalista e sua possível fonte, o suposto desvio funcional cometido por Dino segue ao abrigo de qualquer escrutínio legal.
Essa cumplicidade corporativa, na qual um ministro guarda as costas do outro com o poder da toga, lembra menos a práxis de um tribunal constitucional e mais os arranjos internos de organizações privadas fundadas com base na defesa de interesses mútuos de seus integrantes.
Em 2026, os riscos para a democracia brasileira, data maxima venia, vêm de dentro do próprio STF. E estão materializados em decisões como a de Moraes, que fez letra morta de dispositivos da Constituição de 1988 escritos de tal forma claros que nem sequer há margem para interpretações. Vejamos o art. 5.º, inciso XIV: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Mais adiante, o art. 220 da Lei Maior determina que a manifestação do pensamento e a informação, sob qualquer forma ou veículo, “não sofrerão qualquer restrição”, vedado, ainda, qualquer embaraço à livre informação jornalística.
Aqui não está em discussão a qualidade do trabalho de Luís Pablo. A questão é a gravidade do precedente criado por Moraes. Quebrar sigilo de fonte, não bastasse ser uma violação flagrante da Constituição, é cassar, na prática, o direito da sociedade de se informar livremente.
Há, por fim, uma grave distorção processual que não poderia ser ignorada por este jornal. Nem o jornalista nem sua suposta fonte têm foro especial no STF. Ademais, esse instituto é uma prerrogativa de certas autoridades da República quando suspeitas ou acusadas de crime – não vítimas. Se fosse o caso, ambos deveriam estar sob a jurisdição da primeira instância do TJ-MA, e não serem tragados diretamente para a órbita discricionária do gabinete de Moraes. Eis aí mais uma degeneração de um inquérito que nasceu sob o signo da excepcionalidade, mas que não demorou para se transformar nessa hidra que, lamentavelmente, capturou direitos e garantias fundamentais no País.
Rogamos ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que faça o que estiver a seu alcance para dar fim ao inquérito das fake news. Se um dia esse inquérito serviu ao País como resposta ao maior ataque contra a democracia brasileira na Nova República, hoje é a marreta com a qual Moraes golpeia os mesmos princípios democráticos que ele diz defender.
Monitor é demitido após esquecer criança de 4 anos dentro de van escolar em Altaneira
Escrito por Paulo Roberto Maciel / DIARIONRDESTE
Uma criança de quatro anos foi esquecida dentro de uma van escolar na manhã dessa segunda-feira (10) em Altaneira, no Cariri cearense. Após o caso, o monitor responsável pelo embarque e desembarque dos alunos teve o contrato rescindido pela Prefeitura.
A informação foi confirmada pela gestão municipal ao Diário do Nordeste nesta terça-feira (11). Por meio de nota, a administração também informou que o motorista da van foi advertido e remanejado para atender os estudantes do ensino fundamental.
Toda a ação aconteceu a partir das 7h20 dessa segunda, hora em que o veículo encerra a rota de entrega nas escolas e estaciona no pátio da Secretaria de Transportes, no centro de Altaneira.
A criança teria adormecido no trajeto e, por isso, não teve a presença percebida nem pelo motinor nem pelo motorista. Conforme a Prefeitura, ela permeneceu no veículo por cerca de 1h40, até acordar e pedir ajuda aos funcioários do local.
Criança recebeu atendimento psicológico
No comunicado à reportagem, a prefeitura afirmou que a criança recebeu um banho e se alimentou após ser levada de volta à escola. A unidade ainda teria oferecido suporte terapêutico à aluna.
Por volta das 11h, os responsáveis pela criança foram chamados para auxiliarem no tratamento, bem como a Secretaria de Educação.
A gestão municial ainda ressaltou que não tolera falhas ou o descumprimento de regras que "possam colocar em risco a segurança dos estudantes ou comprometer o adequado funcionamento dos serviços da Educação".
Mãe de aluna diz que filha está com medo
Em entrevista ao Diário do Nordeste, a mãe da criança, Maria Fátima, também conhecida como Vanusa, narrou que soube da ocorrência pela diretora da escola e rapidamente se deslocou ao local para ficar com a filha.
À reportagem, a administração municipal ressaltou que a criança permaneceu na escola até o final do dia e parecia bem.
Entretanto, segundo a mãe, a menina não finalizou o dia letivo e foi levada de volta para casa, localizada na Serra do Valério, região rural de Altaneira, ainda na manhã de segunda, pois relatou estar com medo.
"Eu não quis deixar minha filha lá. Hoje, ela foi para a escola, mas quem levou ela foi o meu filho mais velho, de moto. Ela diz que não quer mais entrar na van e está muito assustada", relatou Vanusa.
Ainda conforme a mãe, a prefeitura não teria oferecido nenhum suporte a família, que agora teme pela segurança da criança. "Nunca tinha visto minha fiha desse jeito. Ela não dormiu bem, passou a noite me chamando. Negou até o mingau", disse.
Vanusa também compartilhou que abriu uma denúncia contra a prefeitura no Conselho Tutelar e também planeja realizar um Boletim de Ocorrência (B.O) junto à Polícia Civil do Ceará (PCCE).
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