De 141 imóveis públicos vistoriados em trecho do Centro, 40% estão vazios ou subutilizados
Selma Schmidt / O GLOBO
RIO - Construído em 1926, com arquitetura eclética e tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), o prédio de cinco andares e pesadas portas de ferro fundido e bronze chama atenção no número 42 da Rua da Alfândega, no Centro. Ali funcionou a sede do antigo Banco Alemão Transatlântico, do qual são lembranças até hoje cofres subterrâneos fabricados pela alemã Panzer, empresa que construiu os tanques de guerra para Hitler na Segunda Guerra Mundial. Na década de 70, o edifício virou sede da Secretaria estadual de Fazenda e, há cerca de dez anos, quando o órgão mudou de endereço, está vazio. Desde então, sobreviveu a um princípio de incêndio, em 2017, e a uma tentativa de invasão, há três meses. Tanta história não livrou o prédio do desuso.
Levantamento num trecho de menos de um quilômetro quadrado (delimitado por Avenida Presidente Vargas, Rua Primeiro de Março, Rua da Carioca e Campo de Santana), incluído no projeto Reviver, da prefeitura, mostra que a revitalização do Centro vai além dos incentivos ao mercado. O estudo, feito pelo gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo), que vistoriou 141 imóveis públicos, revela que quase 40% deles estão vazios (30), como o da Alfândega, ou subutilizados (24, sendo 12 usados como estacionamento). Num cálculo aproximado, levando em consideração a área de 22.790 metros quadrados dos imóveis vazios, seria possível construir 450 apartamentos de 50 metros quadrados, cada.
— O poder público tem que sair da inércia, porque é o único que pode dar destinação a seus imóveis. Os instrumentos em discussão na Câmara, como IPTU progressivo e o parcelamento obrigatório, não impactam imóvel público — ressalta Pedro Duarte.
Para o estudo, foram solicitadas listagens dos governos municipal e estadual , incluindo o Rioprevidência. Da União e do INSS, os dados foram obtidos no portal do Ministério da Economia, mas parte dos imóveis na Presidente Vargas não pode ser vistoriada, porque não foi encontrada. Já na listagem da prefeitura, são incluídos imóveis do antigo Distrito Federal e do extinto Estado da Guanabara, além de alguns na categoria “outros” (a titularidade está sendo pesquisada).
Perto da ex-sede da Fazenda estadual, na esquina das ruas Buenos Aires e Quitanda, mais um prédio do governo fluminense está sem uso, com as amplas janelas do térreo protegidas por placas para evitar invasões.
Nas imediações, na esquina da Presidente Vargas com Rua Primeiro de Março, outro edifício fechado, de 12 andares, que pertence à União, está com a calçada em frente ocupada por moradores de rua, de noite e de dia.
— Tenho medo de ser assaltada. Tem sempre um grupo dormindo ou sentado — lamenta a servente Maria Aparecida Ferreira, que trabalha nas imediações.
Mais adiante, um terreno do INSS, usado como estacionamento na Avenida Passos 49, está fechado. De propriedade da União, ele consta do feirão de 168 imóveis no Estado do Rio considerados desimpedidos para a venda pela Secretaria Especial de Desestatização do Ministério da Economia, anunciado mês passado.
Indo em direção à Rua Regente Feijó, a antiga Avenida Modelo, de 1888, tombada pelo Iphan, persiste em ruínas. Apesar das promessas de restaurá-la, só a fachada foi escorada. Oito famílias moram na vila. E são elas que fazem reformas e ampliações nas casas, sem consulta ao patrimônio.
— Deixamos de pagar a taxa ao estado, que não faz nada por nós. Também temos um processo para passar as casas para o nosso nome — diz a moradora Verônica Sampaio.
Programa habitacional
Quanto a imóveis em nome do município, o levantamento cita 21, quatro vazios e cinco subutilizados, sem contar os que constam da lista, mas a titularidade é outra ou está sendo pesquisada. Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, a legislação do Reviver os contempla:
— Os recursos das operações interligadas têm que ser usados em infraestrutura, patrimônio cultural e habitação de interesse social. A lei considera os próprios imóveis municipais no Centro um estoque para habitação de interesse social. Dependemos da dinâmica imobiliária, a fim de recuperarmos esses imóveis para programa habitacional.
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Entre os imóveis municipais, um da Rua República do Líbano 35, com térreo e dois andares, é subutilizado. O espaço foi cedido, em 2014, por dez anos, prorrogáveis por mais dez, para uma associação de estudantes secundaristas.
— Durante a pandemia, estamos usando o lugar para armazenar produtos e montar cestas básicas para famílias de estudantes que estejam passando necessidade e kits de higiene para a população de rua — explica Rodrigo Caldeira da Rocha, diretor da associação.
Colado ao prédio, em dois lotes do Rioprevidência na esquina da Rua da Constituição (68/70), Jamilson da Silva se instalou há mais de 20 anos no que restou do imóvel, após um incêndio:
— Estava vazio, e eu ocupei. Moro e trabalho aqui com reciclagem de madeira.
No quarteirão par da Rua Constituição, do 72 ao 82, todos os sobrados estão fechados. À exceção do 80, que é particular e está para alugar há quatro anos, os demais são públicos.
Para o arquiteto e urbanista Luiz Fernando Janot, professor da UFRJ, a primeira providência do setor público deve ser um inventário dos imóveis vazios e subutilizados no Centro:
— Tudo o que é feito de maneira fria, foge ao planejamento urbano. Não basta uma descrição cartorial. É preciso ver os que devem ser preservados, por terem significado importante para a cidade, e os que não têm significado algum. Uma sugestão é que seja feito um convênio com o IAB-RJ para ajudar nessa avaliação.
Segundo a Secretaria estadual de Planejamento, imóveis vazios, como o da Alfândega 42 e o da Buenos Aires 29, foram vistoriados e serão oferecidos a órgãos públicos. Alguns estão tendo o uso planejado, e os ocupados por particulares passarão por regularização. O Rioprevidência informa que está adotando medidas para reintegrar bens ocupados irregularmente ou invadidos. Diz que um dos imóveis citados pelo vereador está em litígio, e dois outros foram vendidos, embora constem da listagem do estado. Procurado, o Ministério da Economia não se pronunciou.
