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PF investiga prefeitura da capital e mais 29 de SP por desvio de verba na merenda

A Operação Prato Feito, deflagrada nesta quarta-feira, 9, investiga 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão, em 30 cidades de São Paulo. O cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), nesta quarta-feira, 9, faz parte dela, que investiga desvios e fraudes em licitações para a educação em 30 prefeituras de São Paulo.

Sobre a capital paulista recaem suspeitas de fraude em procedimento licitatório e contrato de 2011/2012 para fornecimento de merenda. Agentes da PF fizeram buscas na Prefeitura de São Paulo e na Secretaria Municipal de Educação.

Relatório enviado pela PF à Justiça destaca que em dezembro de 2010 foi realizada a licitação pela Prefeitura de São Paulo para fornecimento de merenda escolar, a qual foi dividida em 14 lotes.

“O procedimento licitatório referente ao Pregão de nº 20/SME/DME/10 foi objeto de análise constante na Informação n.º 10/2016. Foram identificadas cláusulas restritivas que têm como intuito direcionar o certame”, diz a PF .

“Entretanto, verifica-se que já se encontram delineadas algumas fases descritas no modus operandi das associações criminosas em comento visto que já temos indícios de fraudes às licitações”, segue o documento em que a PF pediu autorização para realizar buscas e apreensões em repartições da Prefeitura paulistana.

+ Operação Prato Feito

De acordo com a Polícia Federal, cinco grupos criminosos são suspeitos de desviar recursos da União para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

+ 13 prefeitos são investigados pela Prato Feito em contratos de R$ 1,6 bi

São cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. A ação visa desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação.

De acordo com a PF, as investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios no total, sendo 19 em São Paulo, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou 62 mandados de prisão solicitados pela Polícia Federal, entre políticos e empresários. Ney Santos, que mora em Barueri e foi o primeiro alvo da PF, já foi acusado pelo Ministério Público do Estado no âmbito da Operação Xibalba por suposta lavagem de dinheiro do tráfico de drogas do PCC.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE EMBU

A Prefeitura de Embu das Artes esclarece que as investigações da Polícia Federal que estão ocorrendo se referem à operação em curso em São Paulo, no Paraná, na Bahia e no Distrito Federal, que investiga contratos de licitação para merenda escolar, uniforme, material didático e outros serviços.

No estado de São Paulo estão sendo investigadas outras 21 cidades: Águas de Lindóia, Araçatuba, Araras, Barueri, Cubatão, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Jaguariúna, Leme, Mairinque, Mauá, Monte Mor, Peruíbe, Pirassununga, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista e Votorantim.

A Prefeitura de Embu das Artes está colaborando com as investigações.

Att,

Secretaria de Gestão Tecnológica e Comunicação

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SÃO PAULO

Nota à imprensa

A Polícia Federal esteve nesta quarta-feira (9/5) na Prefeitura de São Paulo e na sede da Secretaria Municipal de Educação com um mandado de busca e apreensão relativo a três processos de alimentação escolar de 2010 e 2011.

A Prefeitura disponibilizou toda a documentação necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal.

Em 2017, a Secretaria Municipal de Educação deu início a uma força tarefa em parceria com a Secretaria da Fazenda para atualizar cobranças de multa que estavam paradas desde 2013 na Coordenadoria de Alimentação Escolar. Um dos três processos investigados pela PF tinha multas em atraso. Em decorrência do esforço da atual gestão, já foram emitidas guias de pagamento de R$ 12 milhões em multas. Destas, até fevereiro haviam entrado nos cofres públicos R$ 9,2 milhões.

COM A PALAVRA, COSMOPOLIS

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis confirma que a Polícia Federal fez buscas no Paço Municipal na manhã desta quarta-feira (9). As buscas são referentes a “Operação Prato Feito” e visam contratos dos anos de 2014 até 2018 das áreas de merenda escolar e materiais didáticos.

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis preza pela transparência e colabora com as investigações.

Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Fernando Teixeira

09 Maio 2018 | 08h42

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